DOMFO 25/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
nhia Energética do Ceará – ENEL, CNPJ nº 07.047.251/0001-
70, devendo suas despesas correr por conta das seguintes 
Dotações Orçamentárias 
 
UNIDADE  
ORÇAMENTÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO 
ELEMENTO 
FONTE 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2021. 
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar Elemento da PORTARIA Nº 27/2020 de 
RECONHECIMENTO DE DIVIDA da Srª TEREZA CRISTINA 
SAMPAIO CABRAL, publicado no DOM de 13 de fevereiro de 
2020, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
33.90.92 
1.001.0000.00.01 
R$ 7.472,85 
 
LEIA-SE: 
 
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.92 
1.001.0000.00.01 
R$ 7.472,85 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 12 de janeiro de 2021. 
Francisco Claudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
– SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o texto do EXTRATO DO CONTRATO N° 
06/2020, publicado no DOM de 09 de março de 2020, resolve 
expedir e publicar errata, na forma que se segue: ONDE SE 
LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) 
órgão(s)/entidades(s) contratante consignadas abaixo: • Proje-
to/Atividade 14.422.0031.2052.0001, Elemento de Despesa 
44.90.52, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento da 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social. • Projeto/Atividade 08.244.0211.2027.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, 
1.311.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Assis-
tência Social – FMAS; • Projeto/Atividade 08.244.0211.2230. 
0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01, 1.311.0000.00.00 do orçamento do Fundo 
Municipal da Assistência Social – FMAS; LEIA-SE: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s) / enti-
dades(s) contratante consignadas abaixo: • Projeto/Atividade 
14.422.0031.2052.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 
de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. • 
Projeto/Atividade 08.244.0211.2027.0001, Elemento de Despe-
sa 44.90.52, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, 1.311.0000. 
00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Assistência Social 
– FMAS. • Projeto/Atividade 08.243.0211.2230.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, 
1.311.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Assis-
tência Social – FMAS. Publique-se e registre-se. Fortaleza, 20 
de janeiro de 2021. Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o texto constante no PRIMEIRO TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO N° 45/2019 (CLÁUSULA PRI-
MEIRA) e do EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO 
CONTRATO N° 45/2019, publicado no DOM de 06 de novem-
bro de 2020, resolve expedir e publicar errata, na forma que se 
segue: ONDE SE LÊ: OBJETO: [...] por mais 12 (doze) meses, 
a contar da data do seu vencimento. 07 de novembro de 2020. 
Conforme cláusula sétima – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Dessa 
forma o novo prazo de vigência é de 07 de novembro de 2021, 
ressalvados os valores necessários para garantir o cumprimen-
to do objeto. LEIA-SE: OBJETO: [...] por mais 12(doze) meses, 
a contar da data de sua assinatura 24 de outubro de 2020. 
Conforme cláusula sétima – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Dessa 
forma o novo prazo de vigência é de 24 de outubro de 2021, 
ressalvados os valores necessários para garantir o cumprimen-
to do objeto. Publique-se e registre-se. Fortaleza, 19 de janeiro 
de 2021. Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRO-
CESSO N° P354345/2020) AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 
040/2019. DISCRIMINADO NO EDTITAL DA CONCORRÊN-
CIA PÚBLICA Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA PEC-
POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P192495/ 
2018). CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representado por seu Secretário o Sr. Francisco Adail de 
Carvalho Fontenele, brasileiro, CPF nº 042.781.513-49, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições e 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
inscrita no CNPJ nº 04.245.430/0001-24, com sede na cidade 
de Fortaleza, à Rua General Rangel, 47 – Amadeu Furtado, 
representada por sua Diretora Mara Rúbia Rocha Teixeira 
Maia, CPF nº 213.407.143-53. DO OBJETO:  O presente termo 
de aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução 
pelo período de 08 (oito) meses e de vigência pelo período de 
12(doze) meses, contados da data de vencimento estipulada 
no 2º (segundo) aditivo, ou seja, execução de 18/01/2021 até o 
dia 18/09/2021 e vigência de 20/05/2021 até o dia 20/05/2022. 
DA RATIFICAÇÃO:  Ficam ratificadas todas as demais cláusu-
las do contrato originário que não tenham sido alteradas por 
este instrumento. DO FORO: O Foro do presente aditivo ao 
contrato é o da comarca da Capital do Estado do Ceará, exclu-
ído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS:      
Francisco Adail de Carvalho Fontenele – SECRETÁRIO DA 
HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira 
Maia - PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA 
LTDA. – CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório 
Bezerra Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA.