DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de novembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº222 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº835/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SCI TECH PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA, BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA, CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIA LTDA. 
III – OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TROCATER E BORRACHA), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181188 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 3583620/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA: SCI TECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA ITEM: 
01 - TROCATER 5MM DESCARTÁVEL, COM DUAS VÁLVULAS ANTI-
REFLUXO, CORPO COM RANHURAS EXTERNAS, SEM LÂMINA QUE 
PERMITA PUNÇÃO ASSISTIDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE ; UNIDADE: UNID ; 
QUANTIDADE: 1.744 ; VALOR. UNIT. R$ 90,00; ITEM: 02 - TROCATER 
10MM DESCARTÁVEL, COM DUAS VÁLVULAS ANTI-REFLUXO, 
CORPO COM RANHURAS EXTERNAS, SEM LÂMINA QUE PERMITA 
PUNÇÃO ASSISTIDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE ; UNIDADE: UNID ; 
QUANTIDADE: 3.634 ; VALOR. UNIT. R$ 90,00; ITEM: 03 - TROCATER 
12MM DESCARTÁVEL, COM DUAS VÁLVULAS ANTI-REFLUXO, 
CORPO COM RANHURAS EXTERNAS, SEM LÂMINA QUE PERMITA 
PUNÇÃO ASSISTIDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE ; UNIDADE: UNID 
; QUANTIDADE: 1.564 ; VALOR. UNIT. R$ 90,0; EMPRESA: BHIO 
SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA ITEM: 04 - TROCATER 5/6MM PERMANENTE COM PONTA 
PIRAMIDAL E VÁLVULA MULTIFUNCIONAL COM OBTURADOR E 
TORNEIRA PARA INSUFLAÇÃO. FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL 
PARA USO MÉDICO-HOSPITALAR (AISI 304 OU 316), PROCESSÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADA NA PEÇA ; UNIDADE: 
UNID ; QUANTIDADE: 163 ; VALOR. UNIT. R$ 1.300,00 ; ITEM: 05 
-TROCATER 10/11MM PERMANENTE COM PONTA PIRAMIDAL E 
VÁLVULA MULTIFUNCIONAL COM OBTURADOR E TORNEIRA 
PARA INSUFLAÇÃO. FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA 
USO MÉDICO-HOSPITALAR (AISI 304 OU 316), PROCESSÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADA NA PEÇA ; UNIDADE: 
UNID ; QUANTIDADE: 481 ; VALOR. UNIT. R$ 1.500,00; ITEM: 06 
- TROCATER 12MM PERMANENTE COM PONTA PIRAMIDAL E 
VÁLVULA MULTIFUNCIONAL COM OBTURADOR E TORNEIRA 
PARA INSUFLAÇÃO. FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA 
USO MÉDICO-HOSPITALAR (AISI 304 OU 316), PROCESSÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADA NA PEÇA ; UNIDADE: UNID 
; QUANTIDADE: 401 ; VALOR. UNIT. R$ 1.500,00; EMPRESA: 
CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIA LTDA, ITEM: 07 - BORRACHA 
PARA TROCATER, PROCESSÁVEL, FABRICADA EM SILICONE/
POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, PARA VEDAÇÃO DO CANAL 
DE TRABALHO LAPAROSCÓPICO DE 5/6 MM, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA ; UNIDADE: UNID ; QUANTIDADE: 804 ; VALOR. UNIT. 
R$ 30,00; ITEM: 08 - BORRACHA PARA TROCATER, PROCESSÁVEL, 
FABRICADA EM SILICONE/POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, 
PARA VEDAÇÃO DO CANAL DE TRABALHO LAPAROSCÓPICO 
DE 10/11 MM, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ; UNIDADE: UNID ; 
QUANTIDADE: 1.054 ; VALOR. UNIT. R$ 30,00; ITEM: 09 - BORRACHA 
PARA TROCATER, PROCESSÁVEL, FABRICADA EM SILICONE/
POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, PARA VEDAÇÃO DO CANAL DE 
TRABALHO LAPAROSCÓPICO DE 12 MM, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ; 
UNIDADE: UNID ; QUANTIDADE: 824 ; VALOR. UNIT. R$ 30,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1188/2018 VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 922/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMÁCIA M2M 
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de manipulação de medicamentos com 
insumos, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão 
Eletrônico nº 1363/2017 – SESA/NUPLAC, parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada 
fornecerá os itens 01, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 21, 23 e 26 da 
ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e 
quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 1363/2017 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do