DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 163,987,65 (cento e sessenta e três mil, novecentos e 
oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07079.24200204.10.302.057.22424.03.339
03900.2.91.00.1.30 - FAE, 07077.24.200204.10.302.057.22424.03.33903900.
1.01.00.0.30 – TE. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Camila Nobre Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1425/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de 
abastecimento do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme descritivo e quantitativo 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
- PE nº 0854/2017, Ata de Registro de Preço nº 0322/2017, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.374,00 ( CINQUENTA E 
OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REIAS ) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
17/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco 
Reginaldo Alencar Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1516/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA THYSSENKRUPP 
ELEVADORES S.A. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com 
cobertura total de peças originais, sem ônus para a contratante, de 03(Três) 
elevadores da marca THYSSENKRUPP, instalados no Centro Pediátrico do 
Câncer/CPC, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS, conforme 
especificações constantes na Inexigência de Licitação nº 133/2018, seus anexos 
e a proposta da Contratada, os quais constituem parte deste instrumento, 
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Inexigência de Licitação 
nº 133/2018, publicada no DOE de 17/09/18, no Decreto nº 30.601/2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a contar da data da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.281,32 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Oitenta e 
Um Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07079.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Eduardo Nobre Machado e Abraão Anderson 
de Souza Xavier.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1588/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Limpeza (saneantes), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
nº 20180558 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.574,00 
(QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 
16/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Pedro da 
Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1591/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTALMED 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: contratação dos 
serviços de manutenção corretiva em 1 (um) Ureterorreno da marca Storz 
(modelo 27030K, série 1622480), que incluirá a troca de malha de fibra da 
imagem, limpeza geral, montagem, vedação, autoclavagem e testes, pertencente 
ao HIAS/SESA, conforme descrição contida na Dispensa de Licitação nº 
274/2018 e na proposta comercial da empresa, que fazem parte integrante deste 
instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 24 e art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 3 (três) meses (período referente 
ao contrato de garantia do serviço), contado a partir da data da publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07079.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
16/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Armando 
Barbosa do Carmo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1614/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PREFERENCIAL 
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/Limpeza, para 
atender as necessidades dos diversos setores do HOSPITAL INFANTIL 
ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180900 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.098,00 (quatro mil, noventa 
e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 17/10/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Alisson Pereira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1732/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário 
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por 
parte da CONTRATANTE a CONTRATADA na condição de carona na Ata 
de Registro de Preços nº 84/2017, resultante do Pregão Eletrônico nº 84/2017, 
vigente para o Hospital Central do Exército, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada 
fornecerá os ITENS 01, 18, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 46, 49, 50, 51, 58 e 66, 
do Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição 
e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 
2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 87.419,00 (OITENTA E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8238.24200764.10.305.056.18583.03.4
49052.29100.1.. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Anderson Augusto Barbieri.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1733/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO, 
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
– NUVET/SESA – por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na 
condição de carona na Ata de Registro de Preços resultante Pregão Eletrônico 
nº 01/2018, para integração à Ata de Registro de Preços nº 01/2018, vigente 
para o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO IFES, parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – 
A contratada fornecerá os seguintes itens do Edital supracitado, parte integrante 
deste instrumento, conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2018, para integração à Ata de 
Registro de Preços nº 01/2018, vigente para o INSTITUTO FEDERAL DO 
ESPÍRITO SANTO IFES e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 112.022,00 (cento e doze mil e vinte e dois reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200764.10.
305.056.18583.03.449052.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Anderson Augusto Barbieri.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018