DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº530/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR 
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, CLEVIANE FREITAS TELES 
– Matrícula: 3006951-X, constantes no processo VIPROC 09344779/2020, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 14 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº19/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR 
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, JACKSON SOARES DE 
OLIVEIRA – Matrícula: 472989-11, constantes no processo VIPROC 
06021308/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, 
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos 
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº20/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Agente Penitenciário, FIDELIS BARBOSA GOIS 
E SILVA – Matrícula: 300877-12, constantes no processo VIPROC 
05922000/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, 
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos 
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Agente Penitenciário, MARGARIDA MARIA MOURA 
DA COSTA – Matrícula: 300737-11, constantes no processo VIPROC 
07893732/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, 
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos 
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº22/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Agente Penitenciário, MANOEL JANAY LOPES 
DE OLIVEIRA – Matrícula: 473439-17, constantes no processo VIPROC 
09333777/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, 
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos 
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº43/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Agente Penitenciário, ROBSON CAMPOS GIRÃO – 
Matrícula: 473173-12, constantes no processo VIPROC 09280010/2020, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 15 de janeiro de 2021. 
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº44/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Agente Penitenciário, REGINA GARDENE DE SOUSA 
– Matrícula: 473167-15, constantes no processo VIPROC 09344655/2020, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 15 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº45/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Agente Penitenciário, RICARDO ALEXANDRE 
NASCIMENTO SOARES – Matrícula: 111791-18, constantes no processo 
VIPROC 09254354/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue volunta-
riamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração 
dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº46/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR 
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, TIAGO DAS CHAGAS 
FERREIRA – Matrícula: 300965-17, constantes no processo VIPROC 
09284750/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, 
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos 
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº47/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Agente Penitenciário, JOSE RAFAEL DE SOUZA 
FERREIRA – Matrícula: 472560-11, constantes no processo VIPROC 
10007039/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, 
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos 
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº48/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR 
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, FRANCISCO IDERLAN 
MENESES DE SOUZA – Matrícula: 472510-1X, constantes no processo 
VIPROC 09368600/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue volunta-
riamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração 
dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº49/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR 
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, JOSE DAVID BEZERRA 
SOUZA – Matrícula: 431035-04, constantes no processo VIPROC 
09332878/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, 
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos 
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de janeiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº50/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Agente Penitenciário, ALCIMAR ALVES DE ARAUJO 
– Matrícula: 431018-89, constantes no processo VIPROC 09901333/2020, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021