DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- EPP (CNPJ: 11.496.215/0001-61)- Itens 07 e 08, com o valor unitário de
R$ 6.490,00 a quantidade de 70 unidades; Item 22, com o valor unitário
de R$ 1.290,00 a quantidade de 20 unidades. ATA DE Nº 270/2020, MFA
AGUIAR(CNPJ: 23.453.855/0001-73)- Item 11, com o valor unitário de R$
5.621,62 a quantidade de 15 unidades. ATA DE Nº 271/2020, ANDREZA
CAVALCANTE BARBOSA - ME(CNPJ: 29.838.678/0001-20)- Item 12,
com o valor unitário de R$ 5.600,00 a quantidade de 05 unidades. ATA DE
Nº 273/2020, SONDEQ INDÚSTRIA DE SONDAS E EQUIPAMENTOS
LTDA(CNPJ: 61.360.483/0001-20)- Item 19, com o valor unitário de R$
181.428,56 a quantidade de 15 unidades. ATA DE Nº 275/2020, FERGAVI
COMERCIAL LTDA EPP(CNPJ: 14.968.227/0001-30)- Item 24, com o
valor unitário de R$ 58,06 a quantidade de 150 unidades e item 26, com o
valor unitário de R$ 95,00 a quantidade de 400 unidades. SIGNATÁRIOS:
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece,
Francisco Hélcio da Costa Viana, Proprietário da Empresa Francisco Helcio
da Costa Viana – Me; Lauremi Souza Silva, Diretor da Empresa Mecaltec
Indústria e Comércio Ltda – Epp; Plínio Santana Santos, Sócio/Diretor da
Empresa Compact Power Máquinas Ltda – Epp; Maria de Fátima Alves
Aguiar, Representante Legal da Empresa MFA Aguiar; Andreza Cavalcante
Barbosa, Representante Legal da Empresa Andreza Cavalcante Barbosa –
Me; Jorge Dequech, Sócio Diretor da Empresa Sondeq Indústria de Sondas e
Equipamentos Ltda e Edjania de Castro Braga Monteiro, Diretora Comercial
da Empresa Fergavi Comercial Ltda Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº277/2020
PROCESSO NÚMERO 05299795/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PÓ DE
PEDRA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200222, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 277/2020, COMSERT COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ: 03.616.571/0001-43) – ITENS - Itens
1 e 2 com o valor unitário de R$ 42,81 a quantidade de 10.000 unidades.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece, Francisco Edir Carneiro, Procurador da Empresa Comsert
Comércio e Serviços Eireli-Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº278/2020
PROCESSO NÚMERO 03394448/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL EM CONCRETO ARMADO no intuito de atender as necessidades
do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar
os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200143, nos termos do Decreto Estadual
nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº.
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
278/2020, ADAMO DE VASCONCELOS OLIVEIRA EIRELI (CNPJ:
10.973.526/0001-01) – ITEM - Item 1 com o valor unitário de R$ 98,66
a quantidade de 675 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Adamo Vasconcelos de
Oliveira, Sócio Gerente da Empresa Adamo Vasconcelos de Oliveira Eireli.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº295/2020
PROCESSO NÚMERO 01079022/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
REGISTRO DE BRONZE no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens
das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
No Pregão Eletrônico nº 20200071, nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº.
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
295/2020, FORTHY TUBOS E CONEXÕES EIRELI - EPP (CNPJ:
66.643.966/0001-55) – ITENS- Item 11 com o valor unitário de R$ 20,83
a quantidade de 120 unidades, Item 12 com o valor unitário de R$ 49,00
a quantidade de 30 unidades, Item 13 com o valor unitário de R$ 100,00
a quantidade de 30 unidades, Item 14 com o valor unitário de R$ 175,00
a quantidade de 30 unidades, Item 15 com o valor unitário de R$ 27,10 a
quantidade de 30 unidades e Item 16 com o valor unitário de R$ 19,33 a
quantidade de 30 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, José Carlos Pazin, Diretor da
Empresa Forthy Tubos e Conexões Eireli-Epp. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 76/2017; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-
-FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DR. SILAS MUNGUBA, 1700,
FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-
-SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MELO, Nº
60, AEROLÂNDIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO
II, DA LEI Nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12
(DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.868,20 (SETENTA E
CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 01/01/2021 ATE 31/12/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: CONTINUAM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO ORIGINAL NÃO ALTERADO POR ESTE DOCU-
MENTO; XII - DATA: 08/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFA. DRA.
JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES - PRESIDENTE
PRÓ-TEMPORE DA FUNECE E SR. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA
- REPRESENTANTE LEGAL DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDI-
ÔNIBUS.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2020
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará
– NUTEC CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.340.993/0001-90, com
sede na Rua Humberto Morona, nº. 185 – Cristo Rei, Curitiba – PR, CEP:
80.050-420. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferro-
viárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos
terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fica eleito o foro do município da CONTRATANTE para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publi-
cação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal no.8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. O
prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela contratante,
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021
Fechar