DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1765/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,. OBJETO: aquisição
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Eletrodos diversos), visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 04, conforme descritivo e
quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico - PE nº 0951/2017, Ata de Registro de Preço nº 0366/2017, e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 190.533,1700 (cento e
noventa mil, quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU- 24200804.10.302
.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412 24200804.10.302.057.31116
.01.33903000.1.10.00.0.40 – 8411 24200804.10.302.057.31116.11.339030
00.1.10.00.0.40 - 8413 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0
.30 – 17674 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955
HGF- 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999 24200
184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997 HM- 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109 HIAS- 24200204.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 – 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30 - 7064 HGCC- 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 – 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032
HSJ- 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136 24200
224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 HMJMA- 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360 24200794.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 HSMM- 24200234.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA:
20/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio
Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº168/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA/
FACULDADE DE QUIXERAMOBIM. OBJETO: Favorecer a realização
de Estágios Curriculares Obrigatórios e Visitas Técnicas em Unidades
de Saúde da Rede SESA, para os alunos dos Cursos de Pós-Graduação
em Urgência e Emergência, Terapia Intensiva, Neonatologia, Oncologia,
Ginecologia e Obstetrícia, oferecidos pela Faculdade de Quixeramobim/
UNIQ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federais Nº11.129/05, que institui
o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho
Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as
Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá
outras providências; Lei Nº11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes;
altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394,
de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro
de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória
no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências e; Decreto
Estadual Nº29.704/09, que altera o programa de estágios em órgãos e entidades
da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional
para adequar as disposições impostas pela lei federal nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008 e dá outras providências FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
Dois anos a partir da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX
VALOR: XXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXX DATA
DA ASSINATURA: 13/11/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Aluizia Costa de Luna Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 325/2018
PROCESSO Nº6918950/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Locação
de IMPRESSORAS (Outsourcing de impressão), para o Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar JUSTIFICATIVA: Justifica
o Supervisor do HMJMA/SESA, que, com a recusa da renovação do
contrato pela Empresa, e estando atento ao problema causado pela falta dos
equipamentos e serviços, imediatamente, organizou o processo protocolado
no Viproc - SPU nº 3935532/2017, que trata do Pregão Eletrônico 20180192,
com vistas a realização de procedimento licitatório para: SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO (OUTSOURCING) EM 26 IMPRESSORAS EFETIVAMENTE
REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES
E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO
DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL, PARA O HOSPITAL E
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, onde o mesmo foi
encaminhado a CELIC em 28/02/2018 ficando paralisado até 22/08/2018,
aguardando a setorial resolver pendencias. Informa ainda a Central de Licitações
da PGE fl. 105 dos autos, que o certame está agendado para realização no dia
26/11/2018. VALOR GLOBAL: R$ 32.136,00 ( Trinta e dois mil, cento e trinta
e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 - Dotação
Orçamentária: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-
8365 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº
8.666/93 CONTRATADA: Empresa COPY MITA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.046.114/0001-35
DISPENSA: 21/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO:
21/11/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 344/2018
PROCESSO Nº8116613/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação da
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-
62, visando a prestação de serviços para execução do Projeto Hortos de
Plantas Medicinais Polos em Macrorregiões do Ceará JUSTIFICATIVA:
Estruturação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais para produção de
plantas medicinais e fitoterápicos para o SUS em parceria com a Observatório
de Recursos Humanos do Ceará – Estação FCPC. VALOR GLOBAL: R$
751.898,70 ( setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e oito
reais e setenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
2018 - Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.057.22554.03.339039.2
9100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIII, art. art. 24 da Lei nº
8.666/93 CONTRATADA: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA – FCPC DISPENSA: 09/11/2018 - Marcos Antônio Gadelha
Maia RATIFICAÇÃO: 12/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 346/2018
PROCESSO Nº8677640/2018 ; 8503811/2018; 8495410/2018; 8612610/2018;
8677798/2018; 8295534/2018; e outros/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de medicamentos, em cumprimento as Decisões Judiciais, contidas no
processo nº 15178-04.2017.8.06.0049/0 e outros JUSTIFICATIVA: Justifica o
setor solicitante que a aquisição citada acima, não consta no momento em Ata
de Registro de Preços vigente desta Secretaria e que os quantitativos solicitados
foram encaminhados ao Núcleo de Planejamento e Compras – NUPLAC/
SESA para inicialização de planejamento no Sistema LICITAWEB, para a
realização de licitação, no entanto, por não haver tempo hábil suficiente para
aguardar todo o trâmite do processo, e por se tratar de demanda judicial requer
urgência na presente compra. Ressalta que o fornecimento dos medicamentos é
indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento
dos pacientes diagnosticados com graves enfermidades, conforme relatado
nas decisões do MM JUIZ, onde os pacientes informam não dispor de meios
para custear o tratamento de alto custo. Não restando outra alternativa a esta
SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão
judicial. VALOR GLOBAL: R$ 35.433,24 ( trinta e cinco mil, quatrocentos e
trinta e três reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento - 2018 - dotação orçamentária nº 24200014.10.302.057.2294
8.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.3010
0.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA: EMPRESAS: W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
E MEDICAMENTOS LTDA, CEARENSE HOSPITALAR EIRELI - EPP,
CM HOSPITALAR S.A – MAFRA, BIOLAB SANUS FARMACEUTICA
LTDA, Empresa ELFA MEDICAMENTOS SA, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
SA, LAF MED DISTRIB DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA DISPENSA: 14/11/2018 - Lilian
Alves Amorim Beltrão RATIFICAÇÃO: 14/11/2018 - Marcos Antônio
Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº009/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR (ISGH) - Unidades de Pronto Atendimento - UPAS
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade
com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descritos,
a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições das Unidades de
Pronto Atendimento – UPAS. UPA AUTRAN NUNES Nº289/2018;
Tombamento: 265172 a 265175 – 265177 a 265208 - 265212; Especificação:
37 (trinta e sete) Cadeira fixa c/ assento e encosto em tecido, s/ braço; Marca:
Alberflex; Tombamento: 265129 - 265130; Especificação: 02 (dois) Longarina
de 03 lugares assento e encosto tecido; Marca: Alberflex; Tombamento:
265119 A 265128; Especificação: 10 (dez) Longarina de 02 lugares assento
e encosto tecido; Marca: Alberflex; Tombamento: 265115 a 265118 – 265164
a 265171; Especificação: 12 (doze) Armário alto semi aberto com 02 portas
laminado melamínico; Marca: Alberfelx; Tombamento: 265146 a 265160;
Especificação: 15 (quinze) Mesa reta de madeira laminado melamínico,
medindo 1,00 x 0,70 x x0,74m; Marca: Alberflex; Tombamento: 265131 a
265145 – 265176; Especificação: 16 (dezesseis) Cadeira giratória com assento
e encosto estofado em tecido com braço e rodízios; Marca: Alberflex;
Tombamento: 265161 a 265163; Especificação: 03 (três) Mesa reta de madeira
laminado melamínico, medindo 0,80 x 0,60 x 0,74m; Marca: Alberflex;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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