DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara,
Fortaleza/CE, CEP: 60346180, Fone: (85) 3481-6237, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 91017019439 – SSP/CE, e do CPF
nº 580.228.803-53, residente e domiciliadao em Fortaleza-CE, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 135/2019, publicado no D.O.E de 09.09.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,
I, b, §1 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a supressão de valor ao contrato ora aditado, que tem por obje-
tivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, Grupo 05 e 07, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços
e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, terá uma supressão no valor de
R$ 497.880,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais),
passando de R$ 986.040,00 (novecentos e oitenta e seis mil e quarenta reais)
para R$ 488.160,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta reais),
perfazendo uma redução de aproximadamente 49,51% (quarenta e nove vírgula
cinquenta e um por cento) ao valor global do contrato, conforme justificativa
exarada no Despacho COESC/CEALE, datado em 03 de dezembro de 2020
e IG Nº 1096896, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII -
DATA: 30 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , MARLUCE BRITO DE MENEZES
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Ilegível. Foratleza
21 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2020/PROCESSO
Nº08037023/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 010/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA, localizada na Rua
Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000.
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060001228414
– SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, doravante denominada CONTRA-
TADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020,
publicado no D.O.E 07.02.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por
objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previsto no GRUPO 05 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no
valor de R$ 83.461,35 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e
trinta e cinco centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato
no valor de R$ 461.938,65 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e
trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de
R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC,
datado em 23 de dezembro de 2020 e IG nº 1096897 constante dos autos;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de janeiro de 2021 até 20 de janeiro
de 2022 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar
de 21 de janeiro de 2021 até 20 de janeiro de 2022, podendo ser rescindido
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar
da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com
a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 23 de
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 15 de janeiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA - Contratada. TESTE-
MUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 21
de janeiro de 2021 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2020/PROCESSO
Nº09050694/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PAMELA CAROLINE DE
ALMEIDA SOLERO, com sede na Rua 05, nº 169, Conjunto Pequeno
Mondubim, CEP: 60.762-655, Mondubim, Fortaleza/Ce, CEP: 60.762-655,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.135.787/0001-20, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. PAMELA CAROLINE
DE ALMEIDA SOLERO, brasileira, portadora do do CPF nº 018.618.353-
45, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020,
publicado no D.O.E de 14.02.2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso II e
V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem
como objeto a aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação
Infantil (CEI) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos
itens 05, 13, 17 e 19 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁU-
SULA OITAVA, que trata da vigência e da execução ao contrato, ora aditado,
fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de
fevereiro de 2021 até 14 de fevereiro de 2022 e sua execução por mais 08
(oito) meses, a partir de 13 de janeiro de 2021 até 12 de novembro de 2021,
conforme justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria de Gestão
de Aquisição e Eventos Educacionais - COGEA, datado em 25.06.2020 e
Despacho COGEA datado em 02.07.2020 e IG nº 1097111, constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 20 DE JANEIRO DE 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PAMELA
CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - CONTRATADA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Rooselt, 2. Ilegível. Fortaleza
21 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2020/PROCESSO
Nº09923388/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 160/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, em
substituição, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, com sede na
ARua São Luiz Gonzaga, nº 556, Pecém, São Gomçalo do Amarante/CE,
CEP: 62.674-000, inscrita no CNPJ sob o n°11.788.563/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAPHAEL
LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001010389180
SSP/CE, e do CPF nº 964.371.543-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2020,
publicado no D.O.E de 25.11.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, §2º, II °, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
supressão de valor, conforme foi acordado entre a SEDUC e a Empresa
Contratada, ao contrato, que tem por objetivo o Serviços de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Educação Profissional Flávio Gomes Granjeiro (Paraipaba) - Grupo 02,
Venceslau Vieira Batista (Boa Viagem) - Grupo 03, Dom Walfrido Teixeira
Vieira (Sobral) - Grupo 04, Monsenhor Odorico de Andrade (Tauá) - Grupo
05, Professor Walquer Cavalcante Maia (Russas) - Grupo 06, Governador
Virgílio Távora (Crato) - Grupo 07, Lucas Emmanuel Lima Pinheiro (Iguatu)
- Grupo 08 e Raimundo Saraiva Coelho (Juazeiro do Norte) - Grupo 10, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos para o Grupos 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08 e 10 no Termo de Referência e Anexos e na proposta da
CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláu-
sula Quinta, terá uma redução de valor em virtude da redução do fornecimento
de merenda escolar, estimado em de R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta
e três mil e duzentos reais) perfazendo um percentual de aproximadamente
13,67% (treze vírguma sessenta e sete por cento) do valor atual do Contrato,
passando de 4.267.080,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil e
oitenta reais) para R$ 3.683.880,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e três
mil, oitocentos e oitenta reais), conforme Despacho de 02 de dezembro de
2020, exarada pela COESC, às fls 03-05 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulaas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 28 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES -Secretário da Educação, em substituição ,
RAPHAEL LIMA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes
dos Santos, 2. Maria Rejane Alves Milhome.Fortaleza 21 de janeiro de 2021 ..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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