DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10467536/2020
I - ESPÉCIE: 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO/E.E.F.M.PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO , inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0541-36, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETIZA LTDA. - ME,inscrita no CNPJ sobnº 69.718.567/0001-02,
doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra.
Vanderlane Coelho Sampaio; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presenteTermo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 07/2019,publicado no DOE de 20 de
fevereiro de 2020 e de acordo com o processo denº 09294117/2019, e regu-
lamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II daLei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução docontrato, que
tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE REFORMA ESTRU-
TURAL, PISO DO PÁTIO, REFORMA DO AUDITÓRIO, SALA DE
PEDAGOGIA, GUARITA E RETELHAMENTO GERAL DA E.E.F.M.
PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e
oito) dias, a partir de23 de dezembro de 2020 até 18 de fevereiro de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficaram conven-
cionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de dezembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE,
Vanderlane Coelho Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Antônia Cleide Lopes da Silva, 02 - Renata de Lima Alves Bessa. Fortaleza,
21 de janeiro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10205701/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 18/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-
07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRA-
TADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTI)A
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.879/0001-31, representado neste ato
pelo Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SiLVA; V - ENDEREÇO: Forta-
leza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2020publicado no DOE
de27/10/2020e de acordo com o processo nº 116313542019e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.e suas alterações;
VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem como
finalidade alterar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 18/2020, que tem
por EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL E ELÉTRICA)
PARA ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS,(localizado a Rua Basilio
Pinto, n° 447, Bairro Centro, Quixadá -CE),conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
EXECUÇÃOdo contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 DIAS
(NOVENTA) dias, a partir de 27/01/2021 a26/04/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - SÁVIO
GURGEL NOGUEIRA E SiLVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10285888/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
0009/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU
DO CEARÁ – EEMTI - SEFOR 2 - FORTALEA/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0691-68, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51, Pacajus/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr(a) VITORIO ANDSON SOUSA LIMA; V - ENDEREÇO:
Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 003/2020 publicado no DOE
pagina 36 de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 01941174/2020 e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, da
carta convite 009/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA COBERTA E CALHA SUPERIOR E INFERIOR,
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL (LAJE, VIGA E PILAR), REFORMA
DOS BANHEIROS, REFORMA DA COBERTA DOS VESTIÁRIOS E
REFORMAS DAS SALAS DE AULAS no COLÉGIO ESTADUA LICEU
DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 28 de Dezembro de 2020 até 25 de Fevereiro de
2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de dezembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA, CONTRATADA: VITORIO ANDSON SOUSA LIMA. TESTE-
MUNHAS: 1.ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10407940/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA
THOMÁSIA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0490-51, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fran-
cisca Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRARCT CONSTRUÇÕES LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.191.651.0001/67, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Maria Helena Dias Seabra; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publi-
cado no DOE de 10/09/2020 e de acordo com o processo nº 272775/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA E BANHEIRO DOS ALUNOS, da Escola EEMTI
Maria Thomásia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/03/2021 até 07/05/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 11/01/2021 até 11/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fran-
cisca Moreira dos Santos de Queiroz, CONTRATADA: Maria Helena Dias
Seabra. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de
janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09959137/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0526-05,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leila Maria
Frota Barros; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, inscrita no CNPJ sob nº
15.019.810/0001-67, este ato representada pelo Sr. Marcel Oliveira Timbó;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE de nº 02/2019 publicado no DOE de 27/02/2020, página 68e
de acordo com o processo nº 09161532/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a
execução da reforma da quadra, reforma dos vestiários, reforma da circulação
e pintura da Escola, da EEEP Professor Onélio Porto, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 23/12/2020
até 22/03/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/11/2020 até 17/01/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Leila Maria Frota Barros - CONTRATANTE - Marcel Oliveira Timbó, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Isabel Furtado Carneiro,
02- Ricardo Melo Silva. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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