DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00377480/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO RAIMUNDO
DE MELO - CREDE 05 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0343-
72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA
CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; IV
- CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob nº37.185.411/0001-09, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GABRIEL
TEIXEIRA COSTA; V - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 07/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo
com o processo nº02400711/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Carnaubal/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO
DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO ADAP-
TAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL E SALA DOS PROFESSORES
PARA CLIMATIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PINTURA, PISO DOS
BANHEIROS E MURO, da Escola EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE
MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40
(QUARENTA) dias, a partir de 17/01/2021 até25/02/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA
MARTINS OLIVEIRA - CONTRATANTE - GABRIEL TEIXEIRA COSTA
, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00301009/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0457-30, neste ato representada
pela Diretora Geral, Raimunda Margareth de Oliveira; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 22.743.719/0001-55, MARACANAÚ/CE, , neste ato
representada pelo FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS;
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE n° 01/2020, publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com
o processo nº 104934032019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Elétrica
Parcial (Instalação de quadros de transferência de circuitos dos ares condi-
cionados, climatização de salas, substituição dos QLF e ramais) e Reforma
da Coberta, na E.E.E.P. Joaquim Antônio Albano conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 17 de janeiro de 2021 até 15 de fevereiro de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimunda
Margareth de Oliveira, CONTRATADA: FRANCISCO JARDENISON
OLIVEIRA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS:1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00137730/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA
MOTA - CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0023-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André
Carlos Bezerra; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA:
B H MARTINS ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno
Martins; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº09/2020 publicado no DOE de 06/11/2020 e de acordo com o
processo nº 06738008/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS
CONTEMPLANDO BANHEIRO ACESSÍVEL, na EEEP LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de janeiro
de 2021 até 24 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Janeiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE
- Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02- FRANCISCO CARNEIRO
DE SOUSA. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00059658/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR PEDRO JAIME - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº07.954.514/0676-29, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/
CE; IV - CONTRATADA: G.A. RABELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob
nº 23.549.313/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Carlos Cavalcante
Pinheiro; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020 e o contrato de nº 01/2020, publicado
no DOE de 23/07/2020 e de acordo com o processo N°:01358975/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e
suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTA ÁREA DE REFEIÇÃO
E COBERTA ENTRE BLOCO 01 E 02, na EEM PROFESSOR PEDRO
JAIME, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de janeiro de 2021 até 18 de
maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de janeiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lílian Cristina Mota de Alencar
Lucena, CONTRATADA: Carlos Cavalcante Pinheiro. TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL. 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00298270/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Ibare-
tama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES;
III - ENDEREÇO: Ibaretama/CE; IV - CONTRATADA: CIMENCOL-
-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
23.587.215/0001-56, neste ato representada pelo(a)Sr.(a) Germano Vascon-
celos Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Ibaretama/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 004/2020 publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo
com o processo nº 00845309/2020 e regulamentado nos Art.57, e §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução OBJETO: ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL E ELÉTRICA PARA
CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, COZINHA, ACESSIBILIDADE,
CAIXA D,AGUA, COBERTA E QUADRA, da Escola EEMTI Cônego
Luiz Braga Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de janeiro de
2021 até 20 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de
Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES - CONTRATANTE - Germano Vasconcelos Ferreira Gomes, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021
Fechar