DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200012, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura , na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 8666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal 8666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 1.031,400,00 (um milhão, trinta e
um mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00;
Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362
.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339039.10
000.0.. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RICARDO COSTA
ROMÃO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos
Santos, 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 21 de janeiro de 2021
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 192/2020/PROCESSO SEDUC
Nº10054533/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS
LTDA, estabelecida na Rua Conselheiro Ramalho, nº 713, Bela Vista – São
Paulo, CEP: 01225-001 inscrita no CNPJ sob o nº 08.065.700/0001-76, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RENAN
MEIRA LEMOS, RG Nº 54.534.989-8, inscrito no CPF sob nº 440.939.018-05,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de livros para a revitalização do acervo literário das Escolas
da Rede Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos
previsto no grupo 09 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200002
SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do
recebimento da(s) Nota(s) de Empenho(s). 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 31.980,60 (trinta e um mil, novecentos
e oitenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: MAPP 2039; FONTE 00 22100022.
12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.02.449
052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100022.1
2.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.05.4490
52.10000.0 22100022.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100022.12
.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.08.44905
2.10000.0 22100022.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100022.12.3
62.433.10590.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.11.449052.
10000.0 22100022.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100022.12.36
2.433.10590.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.14.449052.1
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RENAN MEIRA
LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Taynara Oliveira, 2.
Erison Marques. Fortaleza 21 de janeiro de 2021
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10748924/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR MOREIRA
DE SOUSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0604- 54, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral,
Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel CONTRATADA: PRADA –
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 17.741.353/0001-45, Fortaleza - CE, neste ato representada
pela Sra. Amália Silva Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
REFORMAS NAS SALAS DO NÚCLEO GESTOR, ENTRADA, REFEI-
TÓRIO, PÁTIO E LABORATÓRIOS na EEEP PROFESSOR MOREIRA
DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 04/2020, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300
(TREZENTOS DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e Vinte
dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 256.589,37
(DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA
E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00-4406(2020). DATA
DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel, CONTRATADA: Amália
Silva Barros e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
21 de janeiro de 2021
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00529735/2021 - ADITIVO
LOTE 6/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23051671 - EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE RODRIGUES UCHOA
- CPF: 01789844347 - MATRÍCULA: 22200178180218 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a 31/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;JOSE JACKSON PEREIRA DA ROCHA - CPF:
60135458390 - MATRÍCULA: 2220017817921X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a 31/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;MARIA ELIZANGELA FREIRE MOURA - CPF:
91765323304 - MATRÍCULA: 22200177510117 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a 31/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.351,95 ( TRINTA E UM MIL
E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23051671 - EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 15 de janeiro de 2021
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00530024/2021 - ADITIVO
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CLEIDE MARTINS CAVAL-
CANTE - CPF: 45917779368 - MATRÍCULA: 22200177038019 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a 31/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCO DE ASSIS FILHO - CPF:
30314879315 - MATRÍCULA: 22200177036210 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a
31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;TERTULIANO MARTINS DA
SILVA - CPF: 76181120378 - MATRÍCULA: 22200177036814 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a 31/12/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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