DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00196922/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Constança Távora
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954514/0722-
07, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia
Alves; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: I M
PACHECO ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.153.854./0001-92, neste ato
representada pelo Sr. ISRAEL MARTINS PACHECO; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0005/2020,
publicado no DOE de 26 de Outubro de 2020 e de acordo com o processo
de nº 06137128/2020, e regulamentado nos termos, e no art.57,§1º inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, na EEFM CONTANÇA
TÁVORA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11 de janeiro de 2021 até
11 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente Instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de janeiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo da Guia Alves,
CONTRATADA: ISRAEL MARTINS PACHECO. TESTEMUNHAS:1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00099986/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO - CREDE
8 - GUARAMIRANGA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes de Sousa Luz;
III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: A.
A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº º 29.959.363/0001
-30,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO AIRTON COUTINHO
SAMPAIO; V - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2021 de
acordo com a Carta Convite nº16/2020 publicado no DOE de 11 de novembro
de 2020 e de acordo com o processo nº 07167217/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DOS BANHEIROS
E COBERTA, na EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO
CONTRATO Nº 10/2020, que trata da execução do contrato fica prorro-
gado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26 de janeiro de 2021 até 24 de
fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de janeiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DIÓGENES DE SOUSA LUZ
, CONTRATADA: ANTONIO AIRTON COUTINHO SAMPAIO. TESTE-
MUNHAS:1. ILANE RODRIGUES DE SALES, 2. FRANCISCO ADRIANO
DE SOUSA FURTADO. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2020/PROCESSO Nº01954640/2020 –
06946522/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, nº 568 – Parquelandia, CEP:
60.450-500, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04261297792 SSP/CE e inscrito no CPF
sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profis-
sional Presidente Roosevelt (Fortaleza) e Marvin (Fortaleza), Grupos 1
e 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
–Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20200016,e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL:
R$ 978.480,00 (novecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Programa 441 PA 20123 Fonte 00 Elemento de Despesa 339039
Funcional Programática: 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO -
CONTRATADA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Alana Flávia
Fernandes dos Santos, 2. Maria Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 21
de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2020/PROCESSO Nº02143670/2020 –
06967066/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA, com
sede na Rua Desembargador Praxedes, nº 815, Bom Futuro, Fortaleza/CE,
CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 05.806.191/0001-05, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
DIEGO AGUIAR DE MENESES, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 2002002049713 e CPF nº 008.059.943-51, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de transporte escolar dos alunos da rede
pública estadual de ensino do Município de Ibaretama do Estado do
Ceará, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
VALOR GLOBAL: R$ 1.398.841,60 (um milhão e trezentos e noventa e
oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. 22100
022.12.362.433.20117.09.339039.2.07.00.1 22100022.12.362.433.20117.09.
334041.2.51.00.1 22100022.12.362.433.20117.09.334041.1.00.00.0. DATA
DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE
MENESES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza
21 de janeiro de 2021
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2020/PROCESSO Nº01455890/2020 -
09426007/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, nº 568 – Parquelandia, CEP:
60.450-500, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr
RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04261297792 SSP/CE e inscrito no CPF
sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos nos itens 02 e 05 Anexo I – Termo de Referência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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