DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO
NUM. SÉRIE
DESCRIÇÃO
PVNN1B5005525
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5005526
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5005393
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5005371
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5005533
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5005027
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5005548
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5005032
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5011986
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
PVNN1B5005376
Wireless N 150 Desktop PCI Adapter D-Link
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº1106/2020
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DA SAÚDE OBJETO: Bem (s) especificado(s) no ANEXO ÚNICO. 
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06980771/2020 – VIPROC, o qual este processo está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTABELE-
CIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo de Transferência de Bens 
Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA 
CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 
SIGNATÁRIOS: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA -Secretária da Fazenda e CARLOS ROBERTO MARTINS 
RODRIGUES SOBRINHO – Secretário da Saúde. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.
Vitor Rocha Soares
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO
NÚMERO TOMBO
DESCRIÇÃO
385584
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
383849
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
385590
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
385592
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
385589
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
385588
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
385586
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
385594
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
377436
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
383851
CADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIDOS EM SUA PARTE FRONTAL EM TECIDO 100% POLIESTER, GIRATORIA, 
SEM BRACOS, COR VERDE, DIMENSOES: LARGURA DO ASSENTO 430MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 420MM, LARGURA DO 
ENCOSTO 400MM, ALTURA DO ENCOSTO 320MM, VARIACAO DE 5,01% ATE 10% PARA MAIS, CARACTERISTICAS GERAIS CONFORME 
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UN
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TERMO DE BAIXA DE BEM Nº01/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE dar baixa 
escritural e contábil do bem patrimonial Notebook Lenovo, modelo T430, processador I7, 8gb de ram, HD de 500gb, tombo nº 383378, conforme processo 
Viproc nº 09298368/2019. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/SEINFRA/2020
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional 
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer 
porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 
— CASA CIVIL e seus anexos, Ata de Registro de Preços n° 2020/10222 – CASA CIVIL, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do presente 
instrumento Contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.211.20266.15.33903300.1.00. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante Legal da Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021