DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FONTE
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO
ATUALIZADO
EMP.
BIMESTRE
EMP. ATÉ
BIMESTRE
SALDO
ORÇAMENTO
79
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO
DE DEFESA CIVIL
21.700.000,00
21.700.000,00
-4.298,01
1.985.494,40
19.714.505,60
80
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
INTERNACIONAIS
3.012.000,00
2.197.020,02
1.829.601,24
3.379.418,78
15.132,52
2.456.689,26
922.729,52
82
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS
793.430.314,00
85.538.308,17
85.334.338,48
793.634.283,69
275.414.729,63
426.322.132,72
367.312.150,97
86
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS
15.274.920,00
19.467.445,88
3.378.506,40
31.363.859,48
5.443.804,47
29.383.810,46
1.980.049,02
88
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS
15.383.636,00
7.836.674,51
7.673.958,53
15.546.351,98
905.331,18
4.158.999,04
11.387.352,94
91
RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
823.275.975,00
878.136.170,57
521.814.124,80
1.179.598.020,77
222.295.613,10
1.092.125.037,37
87.472.983,40
92
REPASSE FUNDO A FUNDO
21.284.055,00
201.244.876,97
117.532.602,71
104.996.329,26
79.088.677,87
83.929.761,56
21.066.567,70
TOTAL GERAL
28.762.923.704,00
10.247.622.567,88
6.875.321.925,97
32.135.224.345,91
6.416.972.664,94
26.916.974.433,45
5.218.249.912,46
Relatório Bimestral por Função - 6º BIMESTRE/2020
Art. 203, § 2º, Inciso III da Constituição Estadual
FUNÇÃO
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO
ATUALIZADO
EMP.
BIMESTRE
EMP. ATÉ
BIMESTRE
SALDO
ORÇAMENTO
01
LEGISLATIVA
659.798.295,00
41.184.947,75
42.763.524,19
658.219.718,56
141.670.239,74
652.738.342,41
5.481.376,15
02
JUDICIÁRIA
1.233.442.255,00
82.198.191,00
76.873.291,00
1.238.767.155,00
226.817.120,70
1.173.818.298,96
64.948.856,04
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
504.250.635,00
49.017.085,62
34.924.852,62
518.342.868,00
99.049.787,08
484.163.572,40
34.179.295,60
04
ADMINISTRAÇÃO
1.565.231.127,00
233.235.966,99
310.699.115,55
1.487.767.978,44
287.804.805,06
1.117.381.830,58
370.386.147,86
06
SEGURANÇA PÚBLICA
3.379.167.859,00
1.313.087.341,16
1.076.007.896,77
3.616.247.303,39
658.007.946,39
3.045.582.756,51
570.664.546,88
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
315.928.199,00
128.759.009,99
85.862.382,19
358.824.826,80
99.339.119,83
316.770.830,54
42.053.996,26
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.816.718.777,00
797.744.720,52
505.793.415,20
4.108.670.082,32
734.002.538,63
3.721.007.251,95
387.662.830,37
10
SAÚDE
3.703.196.067,00
2.876.687.473,78
1.658.556.872,61
4.921.326.668,17
1.129.304.741,11
4.534.952.031,82
386.374.636,35
11
TRABALHO
36.400.430,00
11.688.213,00
5.755.467,92
42.333.175,08
7.282.540,14
33.552.542,05
8.780.633,03
12
EDUCAÇÃO
3.446.714.468,00
699.060.048,32
657.551.892,07
3.488.222.624,25
763.191.882,71
3.082.599.255,80
405.623.368,45
13
CULTURA
181.658.806,00
248.253.684,46
185.384.238,51
244.528.251,95
108.082.799,19
180.254.937,03
64.273.314,92
14
DIREITOS DA CIDADANIA
260.357.501,00
20.410.256,90
19.372.421,11
261.395.336,79
53.809.277,78
233.269.411,10
28.125.925,69
15
URBANISMO
150.576.828,00
411.526.259,10
83.105.238,48
478.997.848,62
177.958.428,77
386.257.290,73
92.740.557,89
16
HABITAÇÃO
33.187.697,00
11.384.764,88
6.513.416,14
38.059.045,74
7.956.078,55
19.503.220,20
18.555.825,54
17
SANEAMENTO
464.082.806,00
92.729.507,04
116.541.651,17
440.270.661,87
31.759.830,23
74.356.893,94
365.913.767,93
18
GESTÃO AMBIENTAL
407.738.375,00
95.973.554,08
97.870.869,57
405.841.059,51
201.914.066,66
324.683.031,95
81.158.027,56
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
145.323.537,00
37.834.313,43
22.352.649,95
160.805.200,48
14.305.174,07
72.722.683,25
88.082.517,23
20
AGRICULTURA
376.767.401,00
125.990.862,49
103.346.766,79
399.411.496,70
99.832.593,54
317.435.690,32
81.975.806,38
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
4.912.220,00
12.061.706,65
2.712.700,00
14.261.226,65
6.437.847,58
11.255.878,23
3.005.348,42
22
INDÚSTRIA
51.432.000,00
16.473.390,86
38.138.651,76
29.766.739,10
4.899.115,32
11.997.551,10
17.769.188,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
77.492.233,00
24.279.358,20
26.954.513,88
74.817.077,32
19.496.451,16
48.185.875,15
26.631.202,17
24
COMUNICAÇÕES
88.067.351,00
17.978.520,50
17.200.800,50
88.845.071,00
26.258.297,91
82.732.067,73
6.113.003,27
25
ENERGIA
53.008.252,00
2.726.155,89
3.768.794,63
51.965.613,26
1.116.560,02
4.125.610,89
47.840.002,37
26
TRANSPORTE
1.452.407.755,00
620.290.647,56
274.785.655,43
1.797.912.747,13
629.658.974,91
1.400.217.525,93
397.695.221,20
27
DESPORTO E LAZER
50.923.081,00
7.755.013,88
11.129.644,52
47.548.450,36
8.692.235,31
22.570.902,27
24.977.548,09
28
ENCARGOS ESPECIAIS
5.978.103.063,00
2.269.291.573,83
1.358.312.073,93
6.889.082.562,90
878.324.212,55
5.564.839.150,61
1.324.243.412,29
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
326.036.686,00
53.043.129,48
272.993.556,52
272.993.556,52
TOTAL GERAL
28.762.923.704,00
10.247.622.567,88
6.875.321.925,97
32.135.224.345,91
6.416.972.664,94
26.916.974.433,45
5.218.249.912,46
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº05/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE
CONSULTOR INDIVIDUAL EM SUPORTE OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA APOIO À UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DO PROJETO - UGP, OBJETO DA MI Nº20210001/CEL04/IPECE.
O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XXI do art. 5º, do Decreto nº 33.785, de 26
de outubro de 2020, que aprova o Regulamento do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará – IPECE, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação da Seleção de Consultor Individual em Suporte Operacional e Logístico, referente a MI nº 20210001/CEL04/
IPECE, que tem por objeto a seleção e contratação de Consultor Individual em Suporte Operacional e Logístico para apoio a Unidade de Gerenciamento do
Projeto – UGP do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE.
Art. 2º A Comissão se constitui de sua Presidente, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, matricula nº 300052-1-x - IPECE, e dos membros, Sr. Cleyber
Nascimento de Medeiros, matricula nº 167528-1-9 – IPECE e a Sra. Ana Cristina Lima Maia, matricula nº 3000421-3 - IPECE.
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2021.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº007/2021 A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, no
uso de suas atribuições legais e considerando a importância da execução de ações de interesse público, em parceria com Organizações da Sociedade Civil,
no âmbito das políticas públicas sob sua responsabilidade, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES PÚBLICOS/TERCEIRIZADOS: Verônica Maciel
Medeiros de Brito Lima, Marcilia Arlene Costa Gomes, Rosilane Ribeiro, Maria da Conceição Freitas Mesquita, Tereza Cristina do Vale Canabrava, Gladys
Furtado Brasil, Raphael Bruno de Oliveira Silva, Horácio Peixoto de Oliveira Neto e Francisco Claudemir Barbosa da Silva sob a presidência do primeiro e
apoio técnico dos demais membros, a comporem a COMISSÃO INSTITUCIONAL DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS – CICAP,
para os Editais de Chamamento Público de Nº001/2021, conforme estabelece a Lei Nº13.019/2014. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 11/01/2021 da Portaria
Nº223/2020, datada de 10/07/2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 17/11/2020, a qual designa os membros para comporem a Comissão de seleção
dos Editais de Chamamento Público 14/2020 e 15/2020, LUIZA CAROLINA PAIVA FERNANDES e INCLUIR em seu lugar Sandra Maria Ferreira de
Morais. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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