DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE - CIALNE - CNPJ 07.220.874/0001-01 - NIRE 23.300.003.87-0 - Ata da Reunião do Conselho de
Administração, realizada em 17 de junho de 2020. Data, Local e Horário: A Reunião do Conselho de Administração foi realizada no dia 17 de junho de
2020, às 10h30, na sede social da Companhia de Alimentos do Nordeste – CIALNE (“Companhia”), localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará,
na Av. Presidente Costa e Silva, 2067, no bairro de Mondubim. Convocação e Quórum: Convocados os membros do Conselho de Administração, na forma
do Estatuto Social da Companhia, sendo registrada a presença da totalidade de seus membros. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Francisco de Araújo
Carneiro; Secretária: Sra. Gabriela Carneiro Bastos Garcia. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição dos atuais membros da Diretoria; e (ii) a eleição
dos novos membros da Diretoria. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Pela unanimidade dos votos dos membros do Conselho de Administração,
foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas ou ressalvas: (I) Aprovar a destituição dos atuais membros da Diretoria da Companhia, quais
sejam: (a) Francisco de Araújo Carneiro, brasileiro, casado, industrial, portador da carteira de identidade RG n° 8906002028670, expedida pela SSP/
CE, inscrito no CPF sob nº 000.331.703-04, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará, à Avenida Beira Mar, n° 3.500 - apto. 1500, Meireles,
CEP 60165.120; (b) Francisco de Araújo Carneiro Neto, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 621.190.443-68, portador da carteira
de identidade nº 92002090122, expedida pela SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Beira Mar, 4700 – apto. 1100,
Meireles, CEP 60165-120; (c) Daniela Carneiro Bastos, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, empresária, portadora da carteira de
identidade RG nº 97002571180, expedida pelo SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 299.420.203-49, residente e domiciliada em Fortaleza, Estado do Ceará,
na Rua Osvaldo Cruz, nº. 540 – apto. 1.200, Meireles, CEP 60125-150; e (d) Ludmila Carneiro da Silveira, brasileira, administradora, casada em regime
de separação total de bens, portadora da carteira de identidade nº 92002090092, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 622.777.073-68, residente
e domiciliada em Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Dalva Rodrigues, nº 601, casa 8, Bairro de Lourdes, CEP 60177-335. (II) Aprovar a indicação e
eleger os novos membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos contados da presente data, encerrando-se em 17 de junho de 2023:
(i) Francisco de Araújo Carneiro Neto, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 621.190.443-68, portador da carteira de identidade nº
92002090122, expedida pela SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Beira Mar, 4700 – apto. 1100, Meireles, CEP
60165-120, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Ludmila Carneiro da Silveira, brasileira, administradora, casada em regime de separação total de bens,
portadora da carteira de identidade nº 92002090092, expedida pelo SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 622.777.073-68, residente e domiciliada em Fortaleza,
Estado do Ceará, na Rua Dalva Rodrigues, nº 601, casa 8, Bairro de Lourdes, CEP 60177-335, para o cargo de Diretora Administrativa; (iii) André Renato
Biondi, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 21861119-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no
CPF sob o nº 184.503.788-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará, à Av. Santos Dumont 7785, Ap. 1201, Capri, Bairro de Lourdes, CEP
60177-415, para o cargo de Diretor de Logística e de Abastecimento; (iv) Daniela Carneiro Bastos, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial
de bens, empresária, portadora da carteira de identidade RG nº 97002571180, expedida pelo SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 299.420.203-49, residente e
domiciliada em Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Osvaldo Cruz, nº. 540 – apto. 1.200, Meireles, CEP 60125-150, para o cargo de Diretora Financeira;
e (v) Ivan Antônio Peruzzo, brasileiro, em união estável, médico veterinário, portador da carteira de identidade nº 5.046.928-0, expedida pelo SSP/PR,
inscrito no CPF sob o nº 000.350.439-54, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Crisanto Moreira da Rocha, 2500, apto 1402, bloco
C, Cambeba, CEP 60822-305, para o cargo de Diretor de Operações. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos para o
exercício da atividade mercantil e não terem incorrido em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do § 1º, do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Foi lavrada a presente ata em forma
de sumário, que depois de lida e aprovada na forma do Estatuto Social, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel
da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Francisco de Araújo Carneiro - Presidente, Gabriela Carneiro Bastos Garcia - Secretária. Conselheiros: Francisco
de Araújo Carneiro, Francisco de Araújo Carneiro Neto, Daniela Carneiro Bastos, Rafael Carneiro da Silveira, Marcelino Freitas de Carvalho.
Diretores Eleitos: Francisco de Araújo Carneiro Neto - Diretor Presidente, Ludmila Carneiro da Silveira - Diretora Administrativa, André Renato
Biondi - Diretor de Logística e Abastecimento, Daniela Carneiro Bastos - Diretor Financeiro, Ivan Antônio Peruzzo - Diretor de Operações. JUCEC -
Certifico registro sob o nº 5448483 em 07/08/2020 da Empresa Companhia de Alimentos do Nordeste - CIALNE, Nire 23300003870 e protocolo 201122642
- 07/08/2020. Autenticação: 674373F49A1DDC61A887D2179E51F31E90BF19. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2021-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 2501.01/2021. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da
Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: POSTO ITAREMA - COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE LTDA, Rua João Batista Rios, 2601, Centro, CEP: 62.590-000, inscrita no CNPJ nº 09.106.688/0001-63.
IV - REPRESENTANTE: Edna Rose dos Santos, CPF: 682.829.743-15. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2021-DIV. VII - OBJETO: Registro de
Preço para Aquisição de combustível e derivado de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII -
VALOR GLOBAL: R$ 2.930.340,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta Mil e Trezentos e Quarenta Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
X - DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Diogo Freire Monteiro (Gabinete
do Prefeito); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município); Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente); Francisco Noélio
Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude
e Lazer) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELO CONTRATADO: Edna Rose dos
Santos (POSTO ITAREMA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE LTDA). Itarema-CE, 25 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE
DESENVOLVOMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO
COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 26 DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA
DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2021-DIVERSAS, VEÊM RATIFICAR
A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO AS
DIVERSAS UNIDADES ADMINSIATRATIVAS (SECRETARIAS CITADAS NESTE INSTRUMENTO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ;
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0512 122 1205 2.008 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO; 0601 122 0402 2.028 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO; 0404 122 0402 2.003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO; 0908 122 0816 2.053 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO; ELEMENTO DE DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021; VALOR GLOBAL
DOS CONTRATOS - 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS); EMPRESA CONTRATADA: NERY SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, INSCRITA NA OAB/RN SOB O Nº. 708, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.047.944/0001-70; DATA DE ASSINATURA DA
RATIFICAÇÃO: 19 DE JANEIRO DE 2021.SIGNATÁRIOS: CÍCERO NETO FREIRE (SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO); MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA (SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO); JACINTA
PESSOA GOMES (SECRETÁRIA DE SAÚDE) E FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO) -
CONTRATANTES/JOSÉ NERY FERNANDES DE OLIVEIRA (CONTRATADO).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 08 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP002/21, cujo objeto é a aquisição de carnes para atender as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 26.01.2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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