DOE 26/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extratos de Instrumentos Contratuais - Pregão
Presencial Nº 010/2020 – PP - Ata de Registro de Preço Nº 003/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Objeto: Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material de Raio X para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa
Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; Vigência: de 07 de janeiro de 2021 até 08 de setembro de
2021. Contrato N° 20208012-19, Empresa Art Medica Comercio e Representações de Produtos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº 02.626.340/0001-58, com
o valor de R$ 152.197,99 (cento e cinquenta e dois mil e cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Contrato N° 20208012-20, Empresa
Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontologicos LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, com o valor de R$ 167.381,92 (cento e sessenta e sete
mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Contrato N° 20208012-21, empresa Fortalmed Equipamentos Hospitalares - LTDA, CNPJ Nº
05.455.385/0001-03, com o valor de R$ 64.588,33 (sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Contrato N° 20208012-
22, empresa Med Maia Comercio de Produtos Medicos – LTDA, CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, com o valor de R$ 677.416,39 (seiscentos e setenta e sete
mil e quatrocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Contrato N° 20208012-23, empresa MSB Comercio e Representações LTDA - EPP, CNPJ Nº
05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 70.999,79 (setenta mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). Contrato N° 20208012-24,
empresa Nuvex Comércio de Produtos Medicos LTDA – ME, CNPJ Nº 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 9.135,60 (nove mil e cento e trinta e cinco
reais e sessenta centavos). Contrato N° 20208012-25, empresa Prime Comercio de Produtos Medicos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº 23.192.494/0001-
59, com o valor de R$ 636.990,32 (seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Contrato N° 20208012-26, empresa
Prohospital Comercio Holanda - LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, com o valor de R$ 265.346,57 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta
e seis reais e cinquenta e sete centavos). Contrato N° 20208012-27, empresa Quimifort Comércio de Produtos Quimicos e Laboratorial - EIRELI, CNPJ Nº
41.654.740/0001-29, com o valor de R$ 7.402,98 (sete mil e quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos -
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 07 de Janeiro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelos Ordenadores de Despesas do Gabinete do
Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Saúde e Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, os Srs. Francisca Mayara Ferreira Alencar, Russell Sirius Anacleto e Andrade, Antônio Machado Furtado, Georgia
Macedo Gonçalves, Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo e Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima, faz publicar o Extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 2021.01.14.1. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil,
junto às diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Contratada: Avacon Avartanhas Contabilidade e Assessoria Municipal LTDA.
Valores: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Fundamento Legal: Inciso
II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela
Lei nº 14.039/20). Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores de Despesas
do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação Básica, Secretaria de
Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 20207025-10
- Pregão Presencial Nº 003/2020 PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de
material gráfico para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento
Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 24 de abril de 2021. Data da assinatura: 07 de janeiro
de 2021; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 003/2020-PP - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Mega D Eventos Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº. 29.892.497/0001-81, com o valor de
R$ 350.534,85 (trezentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale doCuru – CISVALE. Caucaia/CE, 07 de janeiro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 20207025-09
- Pregão Presencial Nº 003/2020 PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de
material gráfico para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento
Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 24 de abril de 2021. Data da assinatura: 07 de janeiro de
2021; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 003/2020-PP - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Expa Serviços Gráficos & Impressão em Geral EIRELI, CNPJ Nº 14.455.648/0001-67, com o valor global
de R$ 172.551,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 07 de janeiro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/21-PE-FMS. A Prefeitura Municipal de Varjota
torna público que a partir do dia 26 de janeiro de 2021 às 08h00min (horário de Brasília - DF) estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no
site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 002/21-PE-FMS cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais aquisições de oxigênio medicinal
visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Início da sessão de disputa de lances: dia 08 de fevereiro de 2021 às 09h00min (horário
de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às
14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 232, Centro – Varjota – Ceará. 25 de janeiro de 2021 – Francisco César
Farias de Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 01.25.1.21-CMSQ - Menor Preço
Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 10 de fevereiro de 2021 às 09h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços nº 01.25.1.21-
CMSQ, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para o atendimento das
atividades da Câmara Municipal de Santa Quitéria. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa
Quitéria-CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min, e obter demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria-Ce,
25 de janeiro de 2021. Anastacio Torres de Mesquita Junior – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.01.25.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros (ar, óleo, combustível e ar-condicionado), destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de fevereiro de 2021, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 27
de janeiro de 2021, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3371-4334. Lavras da Mangabeira/CE, 25 de janeiro de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira
Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.001/2021-TP – A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 01.001/2021-TP, tendo como Objeto a Contratação de serviços de consultoria e apoio as atividades
de controle interno incluindo locação de sistemas informatizados para acompanhamento e controle do setor de compras, combustível, veículo,
almoxarifado, patrimônio e doações junto a Câmara Municipal de Cariré-CE. A Sessão será realizada às 08h30min do dia 10 de Fevereiro de 2021, na
Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3646-1269. Antônia Aguiar Portela – Presidente
da CPL.
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021