DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2  
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL  
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
OBJETO: Constitui objeto deste termo de referência o registro 
de preços do percentual de desconto sobre a Tabela 
de Custos de Serviços da Secretaria Estadual de          
Infraestrutura – SEINFRA 026.1 e subsidiariamente a 
Tabela de Custos de Serviços do Sistema Nacional 
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 
- SINAPI/CE, ambas com desoneração, acrescida 
com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e 
dois por cento) para futuras e eventuais contratações 
de empresas para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e preditiva das instala-
ções físicas prediais, com o fornecimento mão de  
obra especializada, materiais e peças de reposição, 
bem como serviços comuns de engenharia, nos sis-
temas, equipamentos e instalações prediais, quando 
necessárias, para atender as necessidades dos ór-
gãos e entidades da Prefeitura Municipal  de Fortale-
za - PMF, conforme condições especificadas no Ane-
xo I – Termo de Referência deste Edital, para o perí-
odo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ENGNORD SERVIÇOS, formulou PEDIDO  DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 
de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto deste termo de referência o registro 
de preços do percentual de desconto sobre a Tabela 
de Custos de Serviços da Secretaria Estadual de In-
fraestrutura – SEINFRA 026.1 e subsidiariamente a 
Tabela de Custos de Serviços do Sistema Nacional 
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 
- SINAPI/CE, ambas com desoneração, acrescida 
com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e 
dois por cento) para futuras e eventuais contratações 
de empresas para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e preditiva das instala-
ções físicas prediais, com o fornecimento mão de  
obra especializada, materiais e peças de reposição, 
bem como serviços comuns de engenharia, nos sis-
temas, equipamentos e instalações prediais, quando 
necessárias, para atender as necessidades dos ór-
gãos e entidades da Prefeitura Municipal  de Fortale-
za - PMF, conforme condições especificadas no Ane-
xo I – Termo de Referência deste Edital, para o perí-
odo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.         
   
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formu-
lado pela empresa: ENGNORD SERVIÇOS, encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto deste termo de referência o registro 
de preços do percentual de desconto sobre a Tabela 
de Custos de Serviços da Secretaria Estadual de               
 
SEGOV