DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3  
 
 
Infraestrutura – SEINFRA 026.1 e subsidiariamente a 
Tabela de Custos de Serviços do Sistema Nacional 
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 
- SINAPI/CE, Ambas com desoneração, acrescida 
com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e 
dois por cento) para futuras e eventuais contratações 
de empresas para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e preditiva das instala-
ções físicas prediais, com o fornecimento mão de  
obra especializada, materiais e peças de reposição, 
bem como serviços comuns de engenharia, nos              
sistemas, equipamentos e instalações prediais, 
quando necessárias, para atender as necessidades 
dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal  de 
Fortaleza - PMF, conforme condições especificadas 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para 
o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
  
 
O(A) PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE – CLFOR, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que resolve a Administração ADIAR A SESSÃO PÚ-
BLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCU-
MENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
anteriormente marcada para o dia 05 de janeiro de 2021, para 
o dia 09 de fevereiro de 2021, no horário compreendido entre 
10h. às 10h15min., reabrindo-se o prazo inicialmente estabele-
cido. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de janeiro 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto deste termo de referência o registro 
de preços do percentual de desconto sobre a Tabela 
de Custos de Serviços da Secretaria Estadual de         
Infraestrutura – SEINFRA 026.1 e subsidiariamente a 
Tabela de Custos de Serviços do Sistema Nacional 
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 
- SINAPI/CE, ambas com desoneração, acrescida 
com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e 
dois por cento) para futuras e eventuais contratações 
de empresas para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e preditiva das instala-
ções físicas prediais, com o fornecimento mão de  
obra especializada, materiais e peças de reposição, 
bem como serviços comuns de engenharia, nos sis-
temas, equipamentos e instalações prediais, quando 
necessárias, para atender as necessidades dos ór-
gãos e entidades da Prefeitura Municipal  de Fortale-
za - PMF, conforme condições especificadas no Ane-
xo I – Termo de Referência deste Edital, para o perí-
odo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados a 
decisão do(a) titular do Órgão quanto à impugnação impetrada 
pela empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., qual seja: "Diante do exposto, decide-se 
conhecer a presente IMPUGNAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE 
ACOLHIMENTO, mantendo-se o Edital nos termos originais.". A 
decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de janeiro 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 368/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, registro de pre-
ços visando futura e eventual contratação de empre-
sa especializada na prestaçao dos serviços de enve-
lopamento total dos veiculos automotores que com-
poem a Frota da Secretaria Municipal da Educação 
de Fortaleza/CE relacionados, e de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: STAFF SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, 
apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. O 
inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR) e no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2021. 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDOS/ 
RESPOSTAS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a ne-
cessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º anos 
e EJA IV, durante a suspensão das aulas presenciais 
da Rede Municipal de Ensino por ocasião da Pan-
demia COVID-19, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: M2 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS / MICRO-
TÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, formularam PEDIDOS DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 25 de janeiro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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