DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5  
 
 
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
25 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 289/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Nutri-
ção e Dietética. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de dietas enterais de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA apresentou 
razões administrativas para o item 07 no processo em epígrafe. 
Informa, ainda, que FOI NEGADO PROVIMENTO ao referido 
recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2021. Maria Adriani 
de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                          
DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA N° 0001/2021 – CGM - A SECRE-
TÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
Nomear a Sra. EVONEIDE BESERRA DA SILVA, matrícula 
125003-01, inscrita no CPF nº 061.523.773-82, para acompa-
nhar e fiscalizar as execuções contratuais desta Controladoria 
e Ouvidoria Geral do Município, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
da simplesmente de GESTORA. Revogam-se as disposições 
em contrário. Notadamente a Portaria n° 0012/2020, publicada 
no DOM do dia 26/11/2020. Registre-se, publique-se, cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 07 de 
janeiro de 2021. 
 
Maria Christina Machado Publio 
SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ATO N° 0005/2021-GMF, DE 21 DE JANEIRO 
DE 2021 - O DIRETOR EM EXERCICIO DA GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P013665/2021. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar dependente com neces-
sidades especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, 
que regulamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 
16.01.2018, para a servidora VANIA MARIA MOREIRA, Su-
binspetora, matrícula nº 60.257-01, lotada no Protocolo - GMF, 
no período de 14 de janeiro de 2021 a 13 de janeiro de 2022.  
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 21 de janeiro de 2021.  
 
Marcílio Linhares Távora  
DIRETOR GERAL
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0021/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P344508/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0021/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LENINE 
RODRIGUES 
PINTO 
7094705 ESP 00 001 
100 
ESCOLA DOM MANOEL DA 
SILVA GOMES - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
WALDEMAR  
BARROSO - EF 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | B | MANHÃ,  
GEOGRAFIA | 6º ANO | C | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | A | MANHÃ,  
GEOGRAFIA | 7º ANO | B | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | C |NHÃ, GEOGRAFIA | 
8º ANO | 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0022/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do