DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7  
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0025/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH CONT.¹ 
ORGÃO DE EXERCÍCIO CH SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANTOINE 
CHARLES 
NOGUEIRA 
5057701 
ESP 022 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
NELSON MANDELA - EF 
55 
ESCOLA MUNICIPAL 
NELSON MANDELA - 
EF 
MATEMÁTICA | 6º ANO | B | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0026/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342502/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0026/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
VILENE MARIA CORREIA DE 
OLIVEIRA 
1749601 
III 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CÔNEGO FRANCISCO 
PEREIRA DA SILVA – EI/EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CÔNEGO FRANCISCO 
PEREIRA DA SILVA – 
EI/EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 8º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA 
 PORTUGUESA | 9º ANO | A | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0027/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343403/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0027/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JANE 
MARIA 
BASTOS 
MARTINS 
4763601 
I 016 
100 
CEI JOÃO MARÇAL 
MESQUITA 
95 
CEI JOÃO MARÇAL 
MESQUITA 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL III | B | INTEGRAL, 
RECREADOR | INFANTIL III | 
B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0028/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342591/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0028/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CINTIELENA 
HOLANDA 
COSTA 
8874802 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANGÉLICA GURGEL - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANGÉLICA GURGEL - 
EF 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 7º ANO 
| A | TARDE, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | B | TARDE, GEOGRAFIA 
| 7º ANO | C | TARDE,  
GEOGRAFIA | 9º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 9º ANO 
| B | TARDE, GEOGRAFIA | 9º 
ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***