DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8  
 
 
 
ATO Nº 0029/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340432/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0029/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH CONT.¹ 
ORGÃO DE EXERCÍCIO CH SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANTONIO 
ADAILTON 
GOMES DE ARAUJO 
11005401 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE BONIFACIO DE 
SOUSA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE BONIFACIO DE 
SOUSA,ESCOLA 
MUNICIPAL NILSON 
HOLANDA 
ARTE/LITERATURA | 6º 
ANO | A | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 6º 
ANO | A | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 6º 
ANO | B | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 6º 
ANO | C | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 7º 
ANO | A | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 7º 
ANO | A | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 7º 
ANO | B | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 7º 
ANO | B | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 7º 
ANO | C | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 7º 
ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0030/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342611/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0030/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA ELENY DE FREITAS 
PLACIDO 
4127305 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL  
DE TEMPO INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO 
INTEGRAL GUIOMAR 
DA SILVA ALMEIDA - 
EI / EF 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 8º 
ANO | A | INTEGRAL,  
HISTÓRIA | 6º ANO | A | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 6º 
ANO | B | INTEGRAL,  
HISTÓRIA | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 7º 
ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0031/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P344085/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.   
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0031/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOSE ERNANDES OLIVEIRA 
DE SANTANA 
10982901 MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CASIMIRO MONTENEGRO - 
EI / EF, ESCOLA  
MUNICIPAL HAROLDO 
JORGE BRAUN VIEIRA - EI / 
EF 
40 
ESCOLA MUNICIPAL 
HAROLDO JORGE 
BRAUN VIEIRA - EI / 
EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***