DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11  
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0039/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MAGNO 
DOS 
SANTOS 
GOMES 
8864402 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR JOAQUIM 
FRANCISCO DE SOUSA 
FILHO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR 
JOAQUIM  
FRANCISCO DE 
SOUSA FILHO 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 8º ANO | C | INTEGRAL, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | A | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0040/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342683/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0040/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JENNIFER EVA FRANCO 
LUCIO 
9957002 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
TAIS MARIA BEZERRA 
NOGUEIRA - EI / EF 
55 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
JOSE MACARIO 
COELHO - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
TARDE, CIÊNCIAS | 6º ANO | B 
| TARDE, CIÊNCIAS | 7º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 7º ANO 
| B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0041/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342545/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0041/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
GERMANA 
BARBOSA 
PEREIRA DA SILVA 
9830303 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARTHA DOS MARTINS 
COELHO GUILHERME - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARTHA DOS 
MARTINS COELHO 
GUILHERME - EI / EF 
MATEMÁTICA | 8º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | B | MANHÃ,  
MATEMÁTICA | 9º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 9º 
ANO | B | MANHÃ,  
MATEMÁTICA | 9º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0042/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341780/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.   
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0042/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCOS UCHOA DA SILVA 
PASSOS 
10982601 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE RAMOS TORRES 
DE MELO - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE RAMOS 
TORRES DE MELO - 
EI / EF 
HISTÓRIA | 8º ANO | A | 
MANHÃ, HISTÓRIA | 8º ANO | 
B | MANHÃ, HISTÓRIA | 8º 
ANO | C | MANHÃ, HISTÓRIA | 
9º ANO | A | MANHÃ,                 
HISTÓRIA | 9º ANO | B | 
MANHÃ, HISTÓRIA | 9º ANO | 
C | MANHÃ, HISTÓRIA | 9º 
ANO | D |  
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0043/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341777/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da