DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9  
 
 
 
ATO Nº 0033/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342705/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.    
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0033/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ELMAR DA SILVA FERREIRA 11066901 
ESP 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
JOSE CARVALHO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
JOSE CARVALHO 
MATEMÁTICA | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | C | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0034/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341782/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0034/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH CONT.¹ 
ORGÃO DE EXERCÍCIO CH SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ISABELLY GOMES PEREIRA 
10764202 
GRA 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE RAMOS TORRES 
DE MELO - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE RAMOS 
TORRES DE MELO - 
EI / EF 
MATEMÁTICA | 9º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 9º 
ANO | B | TARDE,  
MATEMÁTICA | 9º ANO | C | 
TARDE, MATEMÁTICA | 9º 
ANO | D | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0035/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P340736/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0035/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA ROSANI SILVA 
8830803 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSÉ BONIFÁCIO DE 
SOUSA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSÉ BONIFÁCIO DE 
SOUSA 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | B | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
MANHÃ, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 9º ANO | A | 
MANHÃ, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0036/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343392/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.