DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13  
 
 
 
ATO Nº 57/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do Muni-
cípio de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 10.899/2019 
(DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343395/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da servidora, 
conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 57/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
KARINE ALVES DAVID 
5652101 
DOU 016 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ALVARO 
COSTA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR 
ALVARO COSTA 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | A | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 58/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do Muni-
cípio de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 10.899/2019 
(DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343393/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da servidora, 
conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 58/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
TEREZA 
CRISTINA 
OLIVEIRA GOMES 
10979601 
ESP 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ALVARO 
COSTA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR 
ALVARO COSTA 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | A | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0062/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342640/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0062/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RENATO ALVES RODRI-
GUES 
10990101 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA – EI/EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA – EI/EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, MATEMÁTICA | 9º 
ANO | A | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 69/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do Muni-
cípio de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 10.899/2019 
(DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341788/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do servidor, 
conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO