DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
CNPJ nº 23.523.598/0001-07, para os itens 01 e 07, perfazen-
do um valor total de R$ 38.642,58 (trinta e oito mil seiscentos e 
quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); PATRICIA 
LAGES VERAS NORMANDO - ME, inscrita no CNPJ nº 
18.545.564/0001-75, para os itens 02, 06, 36, 37, 39, 65, 67, 
69, 71 e 73, perfazendo um valor total de R$ 598.109,95 (qui-
nhentos e noventa e oito mil cento e nove reais e noventa e 
cinco centavos); SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.107.391/0012-63, para os itens 
03, 08, 12, 14, 16, 29, 35, 38, 46, 64, 66 e 72, perfazendo um 
valor total de R$ 1.992.458,82 (um milhão novecentos e noven-
ta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e 
dois centavos); NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ME-
DICAMENTOS 
LTDA 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
23.025.775/0001-17, para os itens 04, 13, 17, 18, 19, 27, 28, 
30, 33, 34, 41, 44, 45, 48, 49 e 76, perfazendo um valor total de 
R$ 543.641,69 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e 
quarenta e um reais e sessenta e nove centavos); BIOCORE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
08.647.266/0001-32, para os itens 05, 40, 68 e 70, perfazendo 
um valor total de R$ 338.340,00 (trezentos e trinta e oito mil 
trezentos e quarenta reais); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR 
EIRELI 
- 
EPP
, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
26.383.168/0001-17, para os itens 09, 15, 23, 24 e 77, perfa-
zendo um valor total de R$ 549.478,40 (quinhentos e quarenta 
e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta cen-
tavos); SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para os itens 10, 20, 
22, 25, 31, 42, 50, 52, 54, 56, 58 e 74, perfazendo um valor 
total de R$ 3.937.427,46 (três milhões novecentos e trinta e 
sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis 
centavos); ROBERTO CORETTI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 
10.742.865/0001-87, para os itens 11, 21, 26, 32, 43, 47, 51, 
53, 55, 57, 59 e 75, perfazendo um valor total de                    
R$ 1.284.680,81 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil 
seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 9.282.779,71 (nove milhões duzen-
tos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e 
setenta e um centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 
20 de janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 327/2020 - Em observância ao 
artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Lici-
tações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, 
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Cen-
tral de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão 
Eletrônico nº 327/2020 – Processo nº P258321/2020, cujo 
objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando 
à aquisição futura e eventual de mobiliário para sala de aula 
das escolas da Secretaria Municipal da Educação - SME - 
Fortaleza-CE, para atender às necessidades das escolas da 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo 
de Referência do edital nº 7244, adjudica e homologa os itens 
01, 02, 03, 04, 06 e 08, e homologa os lotes 05, 07, 09, 10, 11, 
12, 13 e 14 para que produza os efeitos legais e jurídicos, o 
resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em 
favor das empresas:  
 
ITENS 
EMPRESA VENCEDORA 
VALORES 
01 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$   246.247,50 
02 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$     82.082,50 
03 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$   745.500,00 
04 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$     248.500,00 
05 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$     674.662,50 
06 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$     224.887,50 
07 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$  1.056.762,00 
08 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$    352.254,00 
09 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$      95.906,25 
10 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$      31.968,75 
11 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$    326.835,00 
12 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$    108.945,00 
13 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
  R$    169.834,58 
14 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$      56.410,42 
TOTAL 
 
R$ 4.420.796,00 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12. 
361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, 
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.  
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação.  Projeto/Atividade 24901.12. 
361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 18 de janei-
ro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                   
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
EXTRATO - Contrato de Uso do Sistema de 
Distribuição - CUSD, que entre si celebram a Secretaria Muni-
cipal da Conservação e Serviços Públicos – SCSP e a COM-
PANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ENEL, CNPJ 
Nº 17.524.445/0001-73. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o processo de Dispensa de 
Licitação nº P254607/2020, o Art. 24, inciso XXII da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Parecer Nº 58/2020 – PA / 
PGM. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato o forneci-
mento de energia elétrica para o atendimento das necessida-
des da Clínica Veterinária Popular Passaré, nesta capit. DO 
VALOR: O valor estimado global importa na quantia de          
R$ 259.812,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e 
doze reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Ativida-
de: 19101.04122000120160017 – MANUTENÇÃO E FUNCIO-
NAMENTO ADMINISTRATIVO – Elemento de Despesa – 
33.90.39. Fonte – 0.1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊN-