DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
CIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, prorrogável automaticamen-
te até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o Contra-
tante não se manifeste expressamente em contrário a prorro-
gação, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias 
em relação ao término de cada período de vigência. SIGNA-
TÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Sr. 
Alfredo Nelson Mendes Serejo – COORDENADOR ESPE-
CIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Sr. Antônio Ronaldo    
Soares Freire – RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE CLIENTES 
DE GOVERNO / ENEL. Sra. Silvana Claudia de Lima Accioly 
– EXECUTIVA DE CLIENTES DE GOVERNO CE/ENEL. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2020. REPULBLICADO 
POR 
INCORREÇÃO. 
Thereza 
Férrer 
- 
ASSESORIA          
JURIDICA - SCSP.  OAB N° 36.000. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                          
E MEIO AMBIENTE 
 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXPORTADAS EM: 
18/01/2021 
 
 
 
 
PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000393/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
JVS ENGENHARIA LTDA - Torna público que requereu à Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a 
Licença Prévia – LP, para CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, 
localizada na FULGÊNCIO CRUZ, Q021 L004, Bairro Q021 
L004, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 
de January de 2021. Impresso em: 18/01/2021. 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000394/2021 - REGULARIZAÇÃO DA LI-
CENÇA - GOMES & COE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E 
REPRESENTACOES LTDA - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, 
para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍ-
CULOS AUTOMOTORES, localizada na PRESIDENTE COSTA 
E SILVA, POSTO, Bairro POSTO, Município de Fortaleza, Es-
tado do Ceará. Fortaleza, 18 de January de 2021. Impresso 
em: 18/01/2021. 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000395/2021 - CONCESSÃO DA LICENÇA - 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO – 
para Estação Elevatória de Esgoto – EEE, para SANEAMENTO 
AMBIENTAL, INCLUSIVE PURIFICAÇÃO, TRATAMENTO, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONGÊNERES, localizada na 
aV jOSÉ LEON, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com 
validade até 11/01/2022. Fortaleza, 18 de January de 2021. 
Impresso em: 18/01/2021. 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000396/2021 - CONCESSÃO DA LICENÇA - 
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO – 
para Estação Elevatória de Esgoto – EEE, para SANEAMENTO 
AMBIENTAL, INCLUSIVE PURIFICAÇÃO, TRATAMENTO, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONGÊNERES, localizada na 
coronel gonçalo, esquina com av raul barbosa, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 11/01/2022. 
Fortaleza, 18 de January de 2021. Impresso em: 18/01/2021. 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000397/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
PRIME CAR CENTER UM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 
- Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifi-
cada para Atividades – LAS, para SERVIÇOS DE LAVAGEM 
AUTOMOTIVA A SECO, localizada na SANTOS DUMONT, 
102A 1 PISO, Bairro 102A 1 PISO, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de January de 2021. Impresso 
em: 18/01/2021. 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000398/2021 - REGULARIZAÇÃO DA LI-
CENÇA - BM COMERCIO E SERVICOS DE PECAS AUTO-
MOTIVAS EIRELI - Torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença 
Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, para CO-
MÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS 
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na MISTER 
HULL, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 
de January de 2021. Impresso em: 18/01/2021. 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000399/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
SHAMMAH EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME 
- Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifi-
cada para Atividades – LAS, para TRANSPORTE RODOVIÁ-
RIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MU-
DANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNA-
CIONAL, localizada na PADRE ASCENÇO GAGO, Município 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de January de 
2021. Impresso em: 18/01/2021. 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000400/2021 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA - 
ANDREZA ALVES EVANGELISTA - Torna público que reque-
reu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades – 
LAS, para IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBA-
NAS, localizada na ANTÔNIO ROCHA, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de January de 2021. Impresso 
em: 18/01/2021. 
 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000401/2021 - CONCESSÃO DA LICENÇA - 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO – 
para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para SANEA-
MENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE PURIFICAÇÃO, TRATA-
MENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONGÊNERES, 
localizada na RUA ANTERO QUENTAL, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará, com validade até 12/01/2022. Fortaleza, 
18 de January de 2021. Impresso em: 18/01/2021. 
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL - N° PUB000402/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - FUNDACAO EDSON QUEIROZ - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Regu-
larização) – LAR, para EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUA-
ÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, localizada na WASHINGTON 
SOARES, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
18 de January de 2021. Impresso em: 18/01/2021. 
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