DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34  
 
 
PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO EM 02 (DUAS) MÁQUINAS 
DE HEMODIÁLISE DA MARCA FRESENIUS, MODELO 4008S 
NºS DE SÉRIES OVCATM05 E OVCATM14 DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa SOUSA & SILVESTRE ENGENHARIA 
E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. EPP., CNPJ nº 
07.681.387/0001-38, para o item 01, perfazendo o valor global 
da licitação em R$ 44.160,00 (Quarenta e quatro mil, cento e 
sessenta reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta das dotações orçamentárias consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e ao Projeto/Atividade 25. 
201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, 
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,1.213. 0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Riane Maria   
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 3671/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) 
Sr(a) NATÁLIA SANTANA F PORTELA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3672/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) 
Sr(a) RAFAEL LUNA VALLE, ocupante do cargo de               
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3673/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) 
Sr(a) TARCIZO SEMIAO RODRIGUES FILHO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3674/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) 
Sr(a) WANDA ALMEIDA MAGALHÃES, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3675/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
ANA LUCIA BEZERRA ARAÚJO SOUZA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3676/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
ANASTACIO RODRIGUES CARNEIRO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3677/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
ANDRÉ VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                   
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3678/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
ANTÔNIA LUCILENE FERNANDES E SILVA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3679/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
ANTÔNIA 
THAYS 
BENIGNO, 
ocupante 
do 
cargo 
de                
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3680/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
ANTÔNIO 
ARAÚJO 
SOUZA, 
ocupante 
do 
cargo 
de                    
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.