DOMFO 26/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36  
 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3693/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
RODRIGO LIMA DIOGO, ocupante do cargo de ASSESSOR 
PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE  
ALENCAR, EM 31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3694/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
SAYONARA 
MELO 
PEREIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de                
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3695/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
TAYNA COSTA BARBOSA DE MELO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3696/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
VALCIONE COSTA DE MELO, ocupante do cargo de                
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3697/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) Sr(a) 
VALDENEA GOMES DA COSTA, ocupante do cargo de    
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.               
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3698/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO CRUZ, o(a) 
Sr(a) ANA PAULA AURIZA DE LEMOS SILVEIRA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3699/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO CRUZ, o(a) 
Sr(a) ANA TATIELY DE LEMOS QUEIROS, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.               
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3700/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO CRUZ, o(a) 
Sr(a) CARLA REJANE DA COSTA LIMA ALVES, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1200/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Processo nº 1160, de 
02.12.2020. RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora ISIS 
ULYSSEIA PEIXOTO MAIA NEVES, Agente Administrativo, 
TCG-1, desta Câmara Municipal de Fortaleza, de acordo com o 
art. 39, item I, combinado com o art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA). PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 25 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 
Nº 9912453638/2019 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 
34.028.316/0010-02. DO OBJETO: O presente instrumento tem 
por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de 
Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Ter-
mo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados 
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utili-
zação dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos 
canais de atendimento disponibilizados. DA VIGÊNCIA: O pra-
zo de vigência do presente contrato, em conformidade com o 
Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses 
a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por 
meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o 
limite de 60 (sessenta) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas 
decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em            
R$ 1.610.000,00 (hum milhão e seiscentos e dez mil reais). A 
classificação destas despesas se darão das seguintes formas: 
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto/Atividade/Programa 
de Trabalho: - 01.031.0002.2783.0001 – Legislativo Elemento 
de Despesa: 33.90.39 Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 
01.031.0002.2783.0002. - Administrativo. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de janeiro de 2021. ASSINATURAS: Antônio            
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso 
(GERENTE) e Alessandra Cândice da Cruz Ferreira (CHEFE 
DE SEÇÃO) – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS. 
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