DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reservatório; Tombamento: 259300; Especificação: 01 (uma) Geladeira 360
Lts 1 porta e abertura reversível vertical degelo cor branca; Tombamento:
259498; Especificação: 01 (um) Processadora automática de filme de Raio
- X; Modelo: LX-02; Tombamento: 266764 a 266769 – 266775 a 266779;
Especificação: 11 (onze) CPU Lenovo Windows 7 4GB; Tombamento: 266796
a 266800 – 266810 e 266811; Especificação: 07 (sete) Monitor LCD 18,5”;
Tombamento: 266781 a 266791 – 266793 a 266795 - 313143; Especificação:
15 (quinze) Teclado; Marca: Lenovo; Tombamento: 266759 a 266762;
Especificação: 04 (quatro) Estabilizador 1500KVA Microsol; Tombamento:
266688 e 266689; Especificação: 02 (dois) Nobreak; Modelo: Sinus Double
II 10 KVA; Tombamento: 266740; Especificação: 01 (um) Impressora laser
monocromática; Marca: HP; Modelo: P1606DN; Tombamento: 266685;
Especificação: 01 (um) Switch Gigabit 24 portas 10/100/1000; Tombamento:
266686 e 266687; Especificação: 02 (dois) Servidor HP Proliant ML 150 G7
básico Torre processador com arquit. X86; Tombamento: S/T; Especificação:
01 (um) Detector de frequência cardíaca tipo portátil BT-200; Tombamento:
266814 – 266816 - 266819; Especificação: 03 (três) Aspirador cirúrgico;
Modelo: Dia-Pump R2D2 desenho moderno e organica de Grand;
Tombamento: 313067 – 313077 – 313082 e 313083 – 313086 – 313088 –
313090 – 313094 – 313101 – 313106 – 313125 e 313126; Especificação: 12
(doze) Armário alto ½ porta medindo 80 x 50 x 1,60; Tombamento: 313030
a 313036; Especificação: 07 (sete) Armário alto fechado medindo 80 x 50 x
160m; Tombamento: 259867 – 259869 – 259870 – 259875; Especificação:
04 (quatro) Armário extra alto fechado medindo 80 x 50 x 2,14; Tombamento:
313045 a 313055 – 313068 a 313076 – 313087 – 313091 e 313092 – 313096
a 313099 – 313104 a 313105 – 313108 – 313114 a 313116 – 313118 a 313121
– 313418 e 313419; Especificação: 39 (trinta e nove) Cadeira fixa sem braço;
Tombamento: 313078 a 313081 – 313084 e 313085 – 313089 – 313093 –
313095 – 313100 – 313107 – 313113 – 313122 a 313124; Especificação: 17
(dezessete) cadeira giratória com braço estofada e rodízios; Tombamento:
313065 e 313066; Especificação: 02 (dois) estante alta aberta com 04
prateleiras medindo 80 x 60 x 1,60; Tombamento: 313017 a 313026;
Especificação: 10 (dez) Longarina para 02 lugares; Tombamento: 313027 a
313028; Especificação: 02 (dois) Longarina para 03 lugares; Tombamento:
313016 – 313109 - 313111; Especificação: 03 (três) Mesa reta dimensões
0,80 x 0,60 x 0,74cm; Tombamento: 313001 a 313015; Especificação: 15
(quinze) Mesa reta dimensões 1,00 x 0,70 x 0,74cm em madeira laminado
melamínico; Tombamento: 313127 a 313138; Especificação: 12 (doze) Cadeira
para praças desportivas em material plástico, anatômicas; Tombamento:
314440; Especificação: 01 (um) Aparelho de Raio-X microprocessador com
gerador de alta frequência para radiografia geral; Tombamento: 305075;
Especificação: 01 (um) Eletrocardiógrafo portátil de 12 canais registro em
12 canais; Tombamento: 306182; Especificação: 01 (um) Carrinho de urgente
cesto e lacre único; UPA PRAIA DO FUTURO Nº294/2018; Tombamento:
261085; Especificação: 01 (um) Processadora automática de filme de Raio-X;
Modelo: LX-02; Tombamento: 261086 a 261091; Especificação: 06 (seis)
oxímetro de pulso; Modelo: DX 2022JC monitor cardioscópio de sinais vitais;
Tombamento: 261092 e 261093; Especificação: 02 (dois) Eletrocardiógrafo
para aquisição de 12 derivações de ECG simultâneas, 03 canais; Tombamento:
261094 a 261096; Especificação: 03 (três) Cadeira de alumínio em X tipo
Swingaway; Tombamento: 256981 a 256994; Especificação: 14 (catorze)
Bomba de infusão peristática linear; Tombamento: 261484 – 261488 - 261490;
Especificação: 03 (três) Aspirador cirúrgico; Modelo: Dia-Pump R2D2,
desenho moderno e ergonômico de Grand; Tombamento: S/T; Especificação:
03 (três) Detector de frequência cardíaca tipo portátil BT-200; Tombamento:
261097 a 261098; Especificação: 02 (dois) maca hidráulica para obeso com
estrutura em tubo 50 x 30 x 2,0mm; Tombamento: 256995 a 256998;
Especificação: 04 (quatro) Bebedouro coluna elétrico de pressão, botões de
acionamento copo e jato reservatório; Tombamento: 261099; Especificação:
01 (um) TV LCD 42 colorida; Marca: LG; Tombamento: 262029;
Especificação: 01 (um) estação para radio terminal de rádio remoto 4.9 GHZ
taxa de transmissão de 3 MBPS; Tombamento: 264801; Especificação: 01
(um) Aparelho de Raio – X fixo; Modelo: Compacto Plus 500; Tombamento:
311179; Especificação: 01 (um) Cadeira odontológica com articulação central
única de comando de pé incorporado; Modelo: Croma Techno 1534/5;
Tombamento: 311180; Especificação: 01 (um) Equipo odontológico acoplado
com seringa tríplice 01 terminal Bordem para altar; Modelo: Croma Techno;
Tombamento: 311181; Especificação: 01 (um) Unidade auxiliar com 2
sugadores de acionamento automático braço assistente; Modelo: Croma
Techno 534/5; Tombamento: 311182; Especificação: 01 (um) Refletor
odontológico monofocal acoplado ao braço vertical do equipo fixo; Modelo:
Croma Techno 1534/15; Tombamento: 311183; Especificação: 01 (um)
Mocho odontológico com sistema de elevação de pistão a gás estofamento;
Modelo: Croma Techno 1534/5; Tombamento: 311284 a 311297;
Especificação: 14 (catorze) Cadeiras para praças desportivas em material
plástico composto anatômicas; Marca: Bom Sinal; Tombamento: 294997 –
294999 – 366793 - 366794; Especificação: 04 (quatro) Ventilador pulmonar
eletrônico; Marca: Dixtal; Modelo: DX3012, controlado por microprocessador;
Tombamento: 282485 a 282492; Especificação: 08 (oito) Monitor
multiparâmetro: ECG, respiração, PNI e SPO2, display 10,4”; Tombamento:
258689 a 258694 – 258696 - 258698; Especificação: 08 (oito) Hamper inox
1 com roda 2 plast; Tombamento: 258699 a 258705; Especificação: 07 (sete)
Mesa para exame; Modelo: Divã Clínico; Tombamento: 261596; Especificação:
01 (um) Serra para retirar gesso; Tombamento: 258652 a 258687;
Especificação: 36 (trinta e seis) Suporte para soro; Marca: Rotal; Tombamento:
258706 a 258710; Especificação: 05 (cinco) Maca hospitalar com grade;
Marca: Rotal; Tombamento: 259160 a 259174; Especificação: 15 (quinze)
Cama fawler com colchão duas manivelas cabeceira; Tombamento: 259301
– 259304 – 259307 – 259310 – 259313 – 259316 – 259319 – 259322 – 259325
– 259328 – 259331 – 259334 – 259337 – 259340 – 259343 – 259346 – 259349
– 259352 – 259355 – 259358 – 259361 - 259364; Especificação: 22 (vinte
e dois) CPU; Marca: Lenovo; Modelo: Windows 7,4 GB; Tombamento:
259302 – 259305 – 259308 – 259311 – 259314 – 259317 – 259320 – 259323
– 259326 – 259329 – 259332 – 259335 – 259338 – 259341 – 259344 – 259347
– 259350 – 259353 – 259356 – 259359 – 259362 - 259365; Especificação:
22 (vinte e dois) Teclado USB; Tombamento: 259303 – 259306 – 259309
– 259312 – 259315 – 259318 – 259321 – 259324 – 259327 – 259330 – 259333
– 259336 – 259339 – 259342 – 259345 – 259348 – 259351 – 259354 – 259357
– 259360 – 259363 - 259366; Especificação: 22 (vinte e dois) Monitor LCD
18,5”; Tombamento: 259367 a 259388; Especificação: 22 (vinte e dois)
Estabilizador 1500KVA Microsol; Tombamento: 259186 a 259187;
Especificação: 02 (dois) Nobreak; Modelo: Sinus Double II 10 KVA;
Tombamento: 259188; Especificação: 01 (um) Switch Gigabit 24 portas
10/100/1000 04 portas Dual; Tombamento: 259189 a 259191; Especificação:
03 (três) Carro curativo inox com balde e com bacia dimensões 0,40 x 0,75
x 0,80; Tombamento: 259192 a 259193; Especificação: 02 (dois) Desfibrilador
Heartstart com carro de emergência; Marca: Philips; Tombamento: 259194
a 259195; Especificação: 02 (dois) Geladeira 360 Lts 1 porta e abertura
reversível vertical degelo cor branca; Tombamento: 311203; Especificação:
01 (um) Desfibrilador Heartstart com carro de emergência; Marca: Philips;
Tombamento: 311101 a 311121; Especificação: 21 (vinte e um) Cadeira
giratória com braços com assento e encosto em napa e rodízios; Marca:
Alberflex; Tombamento: 311032 a 311033 – 311035 – 311037 a 311040 –
311045 a 311046 – 311048 a 311049 – 311051 – 311053 – 311055 a 311056
– 311059 a 311061 – 311068 a 311070 – 311072 a 311074 – 311077 a 311078
– 311080 a 311083 – 311085 a 311086; Especificação: 32 (trinta e dois)
Cadeira fixa sem braços com assento e encosto em napa; Marca: Alberflex;
Tombamento: 311024 a 311026 – 311028 a 311030; Especificação: 06 (seis)
Longarina de 03 lugares com assento e encosto em napa; Marca: Alberflex;
Tombamento: 311017 a 311021 - 311023; Especificação: 06 (seis) Longarina
de 02 lugares com assento e encosto em napa; Marca: Alberflex; Tombamento:
311153 a 311157 – 311159 a 311163 – 311166 a 311174; Especificação: 19
(dezenove) Mesa reta dimensão 1,00 x 0,70 x 0,74cm; Marca: Alberflex;
Tombamento: 311165 e 366795; Especificação: 02 (dois) Mesa reta dimensão
0,80 x 0,70 x 0,74cm; Marca: Alberflex; Tombamento: 311088 a 311093 –
311122 a 311124 - 351315; Especificação: 10 (dez) Armário alto com 02
portas com 01 prateleira e pastas suspensas; Tombamento: 311126 a 311131;
Especificação: 06 (seis) Armário extra alto com 02 portas e 04 prateleiras;
Tombamento: 311151 a 311152 – 311158 - 311164; Especificação: 04 (quatro)
Armário alto semi aberto ½ porta medindo 800 x 490 x 160mm; Marca:
Alberflex; Tombamento: 311177; Especificação: 01 (um) Estante aberta em
madeira laminado melamínico 80 x 50 x 1,66cm; Marca: Alberflex;
Tombamento: 311175 a 311176 - 294998; Especificação: 03 (três) Carro de
emergência; Marca: Lanco; Tombamento: 328156; Especificação: 01 (um)
Servidor básico – Torre 9.1 processador; Modelo: HP Proliant ml 150 G6;
Tombamento: 311178; Especificação: 01 (um) Armário alto com 02 portas
com 04 prateleiras FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93 e nas Leis Complementares
Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de
26 de outubro de 2010, Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009
VIGÊNCIA: Adstrita ao Contrato de Gestão nº 004/2018 com os bens cedidos
FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018 SIGNATÁRIO:
Henrique Jorge Javi de Sousa e Flávio Clemente Deulefeu. SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de
2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº68/2018 – CESAU
O Conselho Estadual de Saúde do Ceará -CESAU, no uso de suas competências
e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e 8.142/90, pelas
Leis Estaduais Nº12.878/1998, nº13.331/2003 e nº13.959/2007; e pelo seu
Regimento Interno; CONSIDERANDO: 1. O Fortalecimento do Controle
Social e do Sistema Único de Saúde – SUS e da Execução da Política Estadual
de Saúde; 2. As discussões sobre a revisão do seu Regimento Interno; 3.
Deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em sua 471º Reunião
Ordinária realizada em 18 de setembro de 2018: RESOLVE 1. Criar um
Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de discutir e apresentar proposta de
organização, funcionamento e atribuições da Câmara Técnica de Vigilância
em Saúde/Cesau, composto por conselheiros e Técnicos do Conselho Estadual
de Saúde -Cesau, e Técnicos das Vigilâncias em Saúde da SESA; 2. Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará; 3. Ficam revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO
DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU. Fortaleza, 18 de
setembro 2018.
Pedro Alves de Araújo Filho
PRESIDENTE
Reginaldo Alves das Chagas
VICE-PRESIDENTE
Kilvia Maria Lima de Oliveira Teixeira
SECRETÁRIAGERAL
José Cardoso Mendes
SECRETÁRIO ADJUNTO
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº69/2018 – CESAU
O Conselho Estadual de Saúde do Ceará -CESAU, no uso de suas competências
e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e 8.142/90, pelas
Leis Estaduais Nº12.878/1998, nº13.331/2003 e nº13.959/2007; e pelo seu
Regimento Interno; CONSIDERANDO: 1. O Fortalecimento do Controle
Social e do Sistema Único de Saúde – SUS e da Execução da Política Estadual
de Saúde; 2. O § 1º do Art. 1º da Lei nº 15.559 de 25.03.2014 que altera
dispositivo da Lei 12,878/1998 que dispõe sobre a organização e atribuições
do Conselho Estadual de Saúde; 3. Os §§ 6º e 8º do Art. 4º do seu Regimento
Interno; 4. A legislação atual em vigência e, a necessidade de se estabelecer
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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