DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
No Extrato de Doação, referente ao processo nº 59570.00000575/2020-62,
publicado no DOU nº 01, de 04/01/2021, Seção 3, p. 25, deverá ser cancelado por
equívoco na publicação.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente
AVISO DE CANCELAMENTO
No Extrato de Doação, referente ao processo nº 59570.00000415/2020-13,
publicado no DOU nº 03, de 06/01/2021, Seção 3, p. 37, deverá ser cancelado por
equívoco na publicação.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente
AVISO DE CANCELAMENTO
No Extrato de Doação, referente ao processo nº 59570.00000575/2020-62,
publicado no DOU nº 03, de 06/01/2021, Seção 3, p. 37, deverá ser cancelado por
equívoco na publicação.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.0000601/2020-52.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.138.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE MUCAMBO, CNPJ:
08.001.236/0001-54.
OBJETO
01
(um)
Trator
agrícola
75
CV
4x4,
chassi
nº
HCCZTT75JKCJ88225, Tombamento nº 258.338-1, 01 (uma) Carreta Agrícola em madeira 4T,
Tombamento nº 270.598-5, 01 (um) Arado reversível - 03 discos, Tombamento nº 270.522-
8, 01 (um) Sulcador leve de 3 linhas, Tombamento nº 270.648-7, 01 (uma) Grade aradora
de 14
discos com controle remoto,
Tombamento nº 258.657-3.
VALOR TOTAL:
R$110.730,00. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2020. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; ANTONIO JOSÉ DA COSTA, CPF:
397.211.323-49, Presidente da Associação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Doação, referente ao processo nº 59570.000575/2020-62,
publicado no DOU nº 250, de 31/12/2020, Seção 3, p. 60, onde se lê "TD 7.135.00/2020"
leia -se "7.187.00/2020".
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Doação, referente ao processo nº 59570.000575/2020-62,
publicado no DOU nº 249, de 30/12/2020, Seção 3, p. 59, onde se lê "TD 7.135.00/2020"
leia -se "7.187.00/2020".
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.246.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Piscicultores de Arari - ASPAR - MA. PROCESSO: nº 59580.000767/2020-50. OBJETO - 01
(um) caminhão toco com carroceria aberta, marca Volkswagen, modelo VW 9.170, cor
branco geada, fab/mod: 2019/2020, chassi 9535H5TB9LR032403, tombamento nº 264.102-
3, no valor de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais).AUTORIZADO:
Resolução Regional nº 300 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 07 de outubro de 2020, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº. 13.303/2016. DAT
A
DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2020. ASSINAM: FRANCISCO JONES FORTES BRAGA,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Douglas de Jesus Cruz Penha - Outorgado
Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.292.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Cidelândia- MA.
PROCESSO: nº 59580.000803/2020-85. OBJETO - 01 (um) trator agrícola de pneus, potência
74,9 kw, com tração 4x4, marca New Holland, Chassi n° HCCZTL10LLCJ99855, tombamento
nº 264.195-1, no valor de R$
112.000,00 (cento e doze mil reais). 01 (uma) grade aradora GAC270, cor vermelha,
tombamento nº 258.866-1, no valor de R$ 13.199,99 (treze mil, cento e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). 01 (uma) carreta agrícola de madeira, cor azul, marca
Metal Freitas, tombamento nº 258.966-2, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
AUTORIZADO: Resolução Regional nº 361 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de novembro de 2020, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº.
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro 2020. ASSINAM: FRANCISCO JO
N
ES
FORTES BRAGA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Goreth Sousa de
Oliveira - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.232.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Lago do Junco. PROCESSO: nº 59580.000758/2020-69. OBJETO - 01
(um) caminhão equipado com carroceria aberta, marca Mecerdes-Benz, modelo ACCELO
815/39, cor branca, fab/mod: 2020/2020, Chassi 9BM979026LB171882, tombamento nº
264.122-9, no valor de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
AUTORIZADO: Resolução Regional nº 290 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 2 de outubro de 2020, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº.
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2020. ASSINAM: João Francisco
Jones Fortes Braga, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Osmar Fonseca dos
Santos - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.291.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Esperança dos Vianas - MA. P
R
O
C
ES
S
O
:
nº 59580.000837/2020-70. OBJETO - 1 (um) trator agrícola sobre rodas, 74,9 KW, 4x4,
marca New Holland, modelo TL 5.100, chassi HCCZTL10JJCJ83535, tombamento nº 258.882-
9, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). - 01 (uma) grade aradora G
AC
2
7
0
,
cor vermelha, tombamento nº 258.853-7, no valor de R$ 13.199,99 (treze mil, cento e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). - 01 (uma) carreta agrícola de madeira,
cor azul, marca Metal Freitas, tombamento nº 258.968-6, no valor de R$ 9.000,00 (nove
mil reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 362 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª
SR - CODEVASF, datada em 27 de novembro 2020, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº.
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2020. ASSINAM: João Francisco
Jones Fortes Braga, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônio Gomes de
Morais - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.248.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Instituto
de Sociodesenvolvimento do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 07.590.496/0001-40- MA.
PROCESSO: nº 59580.000768/2020-02. OBJETO - 1 (um) trator agrícola sobre rodas, 74,9
KW, 4x4, marca New Holland, modelo TL 5.100, chassi HCCZTL10PLCJ99655, tombamento
nº 264.194-4, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). - 01 (uma) grade aradora,
Kohler GAC270, cor vermelha, tombamento nº 264.166-9, no valor de R$ 13.199,99 (treze
mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). - 01 (uma) carreta agrícola
de madeira, cor azul, marca Metal Freitas, tombamento nº 258.965-5, no valor de R$
9.000,00 (nove mil reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 301 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 07 de outubro 2020, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2020. ASSINAM: João
Francisco Jones Fortes Braga, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daiara
Campos Pessoa - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.251.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Poção Pedras - MA. PROCESSO: nº 59580.000781/2020-53. OBJETO - 1 (uma)
Pá carregadeira, marca: Liugong, cor: amarelo, ano/modelo:2019/2019 motor de 130cv, a
diesel, articulada chassi nº CLG835HZCKL601587, tombamento nº258.978-9, no valor de R$
301.514,00 (trezentos e um mil e quinhentos e quartoze reais).01 (um) Caminhão equipado
com
carroceria
basculante,
cor
branco,
marcaMercedes
Benz
Chassi
nº
9BM958134LB174063, tombamento nº 264.281-1, no valor de R$226.965,00 (duzentos e
vinte e seis mil e novecentos e sessenta e cinco reais).01 (um) Caminhão equipado com
carroceria basculante, cor branco, marcaMercedes Benz Chassi nº 9BM958134LB174023,
tombamento nº 264.282-8, no valor de R$226.965,00 (duzentos e vinte e seis mil e
novecentos e sessenta e cinco reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 309 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de outubro de 2020, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2020.
ASSINAM: FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Augusto Inácio Pinheiro Junior - Prefeito - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.244.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura
Municipal de
Santa
Filomena do
Maranhão
-
MA. PROCESSO:
nº
59580.000759/2020-11. OBJETO - 01 (um) caminhão leve com carroceria aberta, marca
Mecerdes-Benz, modelo ACCELO 815/39, cor
branca, fab/mod: 2020/2020, Chassi
9BM979026LB171211, tombamento nº 264.121-2, no valor de R$ 169.500,00 (cento e
sessenta e nove mil e quinhentos reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 298 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 07 de outubro 2020, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro
de 2020. ASSINAM: João Francisco Jones Fortes Braga, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Idan Torres Chaves - Outorgado Donatário.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
APLICAÇÃO DE SANÇÕES
ESPÉCIE: INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES. PROCESSO: nº 59.580.000826/2019-56.
A Codevasf, neste ato representada por JOÃO FRANCISCO JONES FORTES
BRAGA vem intimar a empresa I-NOVE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 19.397.392/0001-
00, já qualificada no contrato n. 8.0243/2018,n.8.0266/2018, n.8.0286/2018 da aplicação
da penalidade: a) Multa de 10%(dez por cento), calculada sobre o valor total das ordens de
fornecimento n. 8.0243/2018, n. 8.0266/2018, n. 8.0286/2018, perfazendo o valor de R$
39.767,53 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais, cinquenta e três centavos).
b) impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 05(cinco) anos, conforme
item 24.1 do Edital n. 08/2018.. Assim fica a empresa notificada,para, querendo,
apresentar Recurso, conforme previsão do art. 109, da Lei 8.666, de 21 de janeiro de 1993,
o faça no prazo máximo de 10(dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, no endereço Avenida
Alexandre de Moura, 25, centro, CEP: 65.025-470, São Luís-Ma,considerando-se que a
empresa encontra-se em local incerto e não sabido, constando o termo "desconhecido" no
AR dos Correios.
JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA
Superintendente Regional da CODEVASF
EDITAL DE INTIMAÇÃO
APLICAÇÃO DE SANÇÕES
ESPÉCIE: INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES. PROCESSO: nº 59.580.000952/2019-19.
A Codevasf, neste ato representada por JOÃO FRANCISCO JONES FORTES
BRAGA, vem intimar a empresa S.F. Serviço e Comércio Ltda., CNPJ 14.623.589/0001-00, já
qualificada no contrato n. 8.0033/2019, da aplicação da penalidade: a) Suspensão
temporária de participar de licitação pelo período de 02 (dois) anos. Assim fica a empresa
notificada, para, querendo, apresentar Recurso, conforme previsão do art. 109, da Lei
8.666, de 21 de janeiro de 1993, o faça no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data do recebimento desta notificação, dirigido a JOÃO FRANCISCO JONES FO
R
T
ES
BRAGA, no endereço Avenida Alexandre de Moura, 25, Centro, CEP: 65.025-470, São Luís-
Ma, considerando-se a devolução por ausência, constante no AR dos Correios.
JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA
Superintendente Regional da CODEVASF
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 063/2019
A TRENSURB Publica a revogação da licitação em epígrafe. Objeto: contratação
de Serviços de Engenharia de Manutenção, Preventiva, Programa de Revisão e Substituição
de Equipamentos e Serviços e Revisão Geral dos Trens Unidade Elétrica da TRENSURB.
Procc. 0000958.00001820/2018-47.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
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