DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
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NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2019
Publicado no D.O de 2020-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2019 a
05/12/2020. Leia-se: Vigência: 09/12/2019 a 09/08/2021. Onde se lê: Valor: R$ 13.932,00.
Leia-se: Valor: R$ 30.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 170195
Nº Processo: 10180100216202017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços continuados de atividades auxiliares, do tipo serviços de recepcionista,
secretária, copeiro(a), chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial,
porteiro, operador de empilhadeira e contínuos, com a utilização de mão de obra com
dedicação exclusiva, para atender as necessidades da GRA-GO/TO e Unidades Usuárias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 6, Quadra F-04, Lote 38/40, Nº 483, Setor Oeste - Goiânia, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/01/2021) 170195-00001-2020NE800303
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 15/2020
Contratante: Ministério da Economia
CNPJ do Contratado: 15.838.111/0001-49
Contratado: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI.
Objeto: Eventual aquisição de headsets, webcams, câmera com microfone e microfone de
mesa conforme especificações e exigências constantes do Edital e anexos do Pregão
Eletrônico SRA/ME/MG nº 09/2020.
Valor global de R$ 73.500,00
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 29 de dezembro de 2020 até 28 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.100877/2020-01.
Pregão Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 29.332.712/0001-90 - LUCAS SAMUEL BARBOSA SACRAMENTO. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para implantação do projeto de combate a
incêndio da casa dos contos de ouro preto..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2021 a 31/05/2021. Valor Total: R$ 344.728,63. Data
de Assinatura: 15/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 1076800735201771.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN 
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Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 (um) posto de vigilante armado de 12x36 diurno e 01 (um) posto de
vigilante armado de 12x36 noturno para prestar serviços no imóvel da união localizado na
praça da república, nº 141-a - centro/rj - cep: 20.211-350, para atender o spu/rj.. Vigência:
01/11/2017 a 31/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.931.018,04. Data de
Assinatura: 22/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2021 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 10768.001162/2012-99.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência em 210 (duzentos e
dez) dias corridos a contar de 27/01/2021, previsto no art 57, parágrafo primeiro da lei nº
8.666/93.. Vigência: 12/12/2012 a 24/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.611.859,94. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10768.102285/2018-31.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA 
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Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 10/01/2021 a 09/01/2022. Vigência: 10/01/2019 a
09/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.191,90. Data de Assinatura:
10/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação contratual (dissidio coletivo/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação contratual - dissídio coletivo 2019.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11080.101384/2020-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 03.240.307/0001-58 - MONITORA BENTO EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto acréscimo e alteração qualitativa, com base no artigo 65, i, alíneas
a e b, c/c §1º, da lei nº 8.666, de 1993, na prestação dos serviços de monitoramento
eletrônico, prestados para superintendência do patrimônio da união no estado do rio
grande do sul, nos imóveis localizados na avenida azenha nº 1018, bairro azenha, porto
alegre/rs, rip 8801.00448.500-1, e, na praça ruy barbosa, nº 57, bairro centro histórico no
município de porto alegre/rs, cadastrado sob rip spiunet nº 8801 00503.500-0.. Vigência:
04/11/2020 a 04/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.200,00. Data de
Assinatura: 17/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2020).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI/ME no 19973.103362/2020-34.
AC no 36/2020.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério da Economia, por
meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital (SEGES/SEDGG), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento compartilhado das
seguintes ações: (a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União,
operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; (b) promoção e realização de ações de
capacitação; e (c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e
transparência.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 25/01/2021.
f) Signatários: Cristiano Rocha Heckert, Secretário de Gestão (SEGES/ME); Glademir Aroldi
- Presidente (CNM).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Processo nº: 10154.103934/2021-35
Outorgante Vendedora: UNIÃO
Outorgada Comprador: IGNÁCIO CAMILLO ALVARES NAVARRO
Objeto: imóvel localizado na SQS 311, Bloco D, Apartamento 602 - Asa Sul, Brasília/DF, RIP
no 9701 16477.500-7, objeto da matrícula no 79080 do Cartório do 1º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Lei no 13.240, de 30 de dezembro
de 2015.
Data de assinatura: 25 de janeiro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA
Processo nº: 10154.199876/2020-56
Outorgante: União
Outorgado: Município de Nova Andradina/MS
Objeto: Termo de Guarda Provisória do imóvel localizado na Avenida Walter Ubacher,
1.459, Centro, município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul com área de
terreno de 1.500,00 m² e 238,100m² de área construída registrado sob a Matrícula nº
3762, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina/MS, cadastrado
no SPIUnet sob o RIP imóvel: 9123.00029.500-5 e RIP utilização n° 9123.00013.500-8, com
o objetivo de guardar, conservar, vigiar e preservar a integridade do imóvel.
Fundamento legal: Art. 18 da Lei nº 9.636, de 1998, Decreto-Lei n. º 9.760/46 e art. 45 da
Lei 9.784/99.
Lavratura do termo: 24 de dezembro de 2020, as fls. 145 a 147 do Livro de Termos nº 04
da SPU/MS.
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA
Processo nº: 10154.162392/2020-51
Cedente: União
Cessionário: Estado de Mato Grosso do Sul
Objeto: Termo de Guarda Provisória do imóvel localizado na rua Luiz Costa Gomes, 593:
Lote D Quadra 362 no Bairro Cidade Nova, município de Aquidauana, estado de Mato
Grosso do Sul com área de terreno de 1.000,00 m² e 154,00m² de área construída
registrado sob a
Matrícula nº 12099, no
Cartório de Registro de
Imóveis de
Aquidauana/MS, cadastrado no SPIUnet sob o RIP imóvel: 9021.00021.500-9 e RIP
utilização 9021.00017.500-7.
Fundamento legal: Art. 18, II, da Lei nº 9.636, de 1998, Decreto-Lei n. º 9.760/46 e art. 45
da Lei 9.784/99.
Lavratura do termo: 14 de agosto de 2020, as fls. 127 a 129 do Livro de Termos nº 04 da
SPU/MS.