DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 170146
Nº Processo: 10882724000202026 . Objeto: Formalizar novo contrato de locação de imóvel
sede da ARF em Barueri, jurisdicionada à DRF Osasco, com o objetivo de reduzir custos
com locação e demais contratos ligados à atividade fim da Agência, bom como s adequar
à atual demanda de espaço em razão da reorganizaçao da RFB. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
A necessidade de instalação e localização, bem como redução de gastos, condicionaram a
escolha do imóvel. Declaração de Dispensa em 25/01/2021. JULIO SERGIO FERREIRA
CABRALES. Delegado. Ratificação em 25/01/2021. MARCO ANTONIO LOPES. Chefe Sepol.
Valor Global: R$ 1.320.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.624.761/0001-99 ZEED
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..
(SIDEC - 26/01/2021) 170146-00001-2021NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 170314
Nº Processo: 13971728009202003. Objeto: Contratação de serviços continuados de revisão,
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com ressarcimento dos valores
gastos em peças, dos elevadores localizados na DRF/Blumenau, na ARF/Rio do Sul e na
ALF/Itajaí pelo período de 20 (vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2021
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Namy Deeke,40, Centro -
Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170314-5-00001-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO JOSE BARBOSA ROSA
Chefe Sapol
(SIASGnet - 26/01/2021) 170314-17000-2021NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 170180 - DRF PELOTAS
Nº Processo: 16648.720015/2020-74.
Inexigibilidade Nº 10/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS.
Contratado: 87.462.750/0001-63 - COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIF RURAL FRONTEIRA
SUL LTD. Objeto: Fornecimento energia elétrica para aceguá.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2022. Valor Total: R$ 62.784,60. Data
de Assinatura: 29/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 179087
Nº Processo: 183973. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização/desratização, com
fornecimento de mão de obra e matéria prima necessários à execução do contrato, nos
imóveis do Banco Central, em Brasília (DF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2021
das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2021
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2021) 173057-17804-2021NE000216
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EDITAL
Em 6 de janeiro de 2021, o Banco Central do Brasil procedeu à eliminação de
documentos, de acordo com o que consta das seguintes listagens:
1) Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, aprovada pela
Diretora-Geral do Arquivo Nacional, Sra Neide Alves Dias de Sordi, e respectivo Edital de
Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União,
de27 de maio de 2019, procedeu à eliminação de 604 metros lineares dos documentos
relativos a ASSISTÊNCIA À SAÚDE(INCLUSIVE PLANOS DE SAÚDE)(26.192) do período de
1990-2011, com exceção de 1999
2) Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2020, aprovada pelo titular
do Banco Central do Brasil e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
nº 01/2020, publicado no Diário Oficial da União, de23 de outubro de 2020, procedeu à
eliminação
de
36,07
metros
lineares
dos
documentos
relativos
a
OPERACIONALIZAÇÃO(13.1); LOTAÇÃO, EXERCÍCIO E PERMUTA(22.21); FOLHAS DE
PAGAMENTO(23.11); REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO SALARIAL(23.12); FUNÇÃO(23.151);
NATALINA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO(23.154); CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL E
CONFEDERATIVA(23.171); CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL(23.172);
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA
DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)(23.181);
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL
E
CONFEDERATIVA(23.185); FÉRIAS(23.2); PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR
OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES(24.2); DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE(29.12);
CADASTRAMENTO
DE
FORNECEDORES
E
DE
PRESTADORES
DE
SERVIÇOS(30.2);
ESPECIFICAÇÃO,
PADRONIZAÇÃO,
CODIFICAÇÃO,
PREVISÃO,
IDENTIFICAÇÃO
E
CLASSIFICAÇÃO(30.3); EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO(35); USO
DE DEPENDÊNCIAS(43.7); CONTROLE DE USO(44.4); DETALHAMENTO DE DESPESA(51.2);
ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO(61.1); CATALOGAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO(62.22); SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E
IMAGEM(73.4); GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS(991), do período de 1975-
2015.
3) Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2020, aprovada pelo titular
do Banco Central do Brasil e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
nº 02/2020, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de outubro de 2020, procedeu
à eliminação de 342,59 metros lineares dos documentos relativos AUXÍLIOS(23.6);
LOCOMOÇÃO(23.72); FORNECIMENTO DE TRASPORTE(23.93); CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
DE PLANOS DE SAÚDE(25.11); AUXÍLIOS(26.3); COM ÔNUS(28.11); CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS(29.5); MATERIAL PERMANENTE(31.11); MATERIAL
DE CONSUMO(31.12); MATERIAL PERMANENTE(ALIENAÇÃO DE MATERIALPERMANENTE E
DE CONSUMO)(33.11); CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(34); INVENTÁRIO DE
MATERIAL
DE
CONSUMO(36.2);
LOCAÇÃO,ARRENDAMENTO
E
SUBLOCAÇÃO(42.6);
SERVIÇOS
DE
CONDOMÍNIO(43.2);
OCORRÊNCIA
DE
SINISTROS(44.3);
SEGURO
PATRIMONIAL(45.01);
ELEVADORES(45.21);
SISTEMAS
CENTRAIS
DE
AR
CONDICIONADO(45.22); SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS E GERADORES(45.23); CONSERV
AÇ
ÃO
PREDIAL(45.24); VIGILÂNCIA PATRIMONIAL(45.4); ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS(45.5); CONFORMIDADE
CONTÁBIL(50.03); EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA(51.3);
RECEITA
CORRENTE(52.211);
DESPESA
CORRENTE(52.221);
GESTÃO
DE
FUNDOS
ESPECIAIS(52.24); PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA(53.1); GESTÃO DE CONTA
ÚNICA(53.2); RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS(59.2); COMPRAS(62.11 E
62.12); CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(67); PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS(69.3);
SERVIÇOS DE TELEFONIA E SERVIÇO DE FAX(71.4); SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS,
VOZ E IMAGEM(71.5), do período de 1975-2012, exceto 1980, 1984, 1986, 1989 e 1999
dos códigos que precisam de aprovação de contas do TCU.
MAURIANA CARNEIRO DA COSTA
Responsável Designada Para Supervisionar e Acompanhar
A Eliminação
LILIAN DE CASTRO MEDEIROS
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 176.120. Contrato Bacen/Deinf-50005/2021. Objeto: Prestação de serviços de
conectividade IP dedicada à Internet. Contratada: Telefônica Brasil S/A. CNPJ:
02.558.157/0001-62. Base legal: Leis de nºs. 8.666/1993 e 10.520/2002 e legislação
complementar. Valor do Contrato: R$224.132,40. Vigência: 22.1.2021 a 22.1.2023.
Assinatura: 22.1.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 86725 - 7º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50028/2017. Objeto: Prorrogar a
vigência e alterar o Edital de Pregão Eletrônico Demap nº 83/2016, para ajuste no serviço
de Projeto, possibilitando a prestação de serviço Apoiar Desenvolvimento de Software em
iniciativas e projetos de TIC do Bacen e para alteração do local de execução dos serviços,
de modo a permitir que tal prestação ocorra também de forma remota. Contratada: Cast
Informática S.A. CNPJ: 03.143.181/0001-01. Base Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II
e art. 65, inciso I, alínea "a". Publicação do contrato original: DOU de 3.2.2017, Seção 3,
pág. 77. Valor: 40.318.140,01. Vigência: 1º.2.2021 a 1º.2.2022. Assinatura: 22.1.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assessoria técnica,
operação e manutenção de instalações prediais, abrangendo o fornecimento de materiais
e todos os insumos necessários, nas dependências do Banco Central do Brasil no Estado do
Rio de Janeiro Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/01/2021 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2021 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2021, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUISA FILIPE FARIA
Pregoeira
(SIDEC - 26/01/2021) 925136-00007-2020NE001026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 119545. ,
publicada no D.O.U de 14/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de monitoramento e conservação do acervo de
Arqueologia coletado durante a obra de construção do Novo Prédio do Banco Central no
Rio de Janeiro, situado na Rua Rivadávia Correa, 45, Gamboa, Rio de Janeiro (RJ). Novo
Edital: 27/01/2021 das 09h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro -
Caixa Postal 495 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
27/01/2021 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/02/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUISA FILIPE FARIA
Pregoeira
(SIDEC - 26/01/2021) 925136-17804-2021NE000216
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R
ES
O
LU
Ç
ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV
I
S
O
PROCESSO
APROVADO
PELO
DEPARTAMENTO
DE
ORGANIZAÇÃO
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
180750 - Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. - Desenvolve MT
(CNPJ
06.284.531).
Assunto:
alteração
do
capital,
de
R$17.404.069,82
para
R$19.147.996,47, dentro dos limites do capital autorizado (AGO/E de 27.7.2020). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSAL. Data: 22.1.2021.
JOSE REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 36.682, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras (TBF), os
Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a
23, 24 e 25 de janeiro de 2021.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:
I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):
a) de 23.1.2021 a 23.2.2021: 0,1423% (mil, quatrocentos e vinte e três décimos
de milésimo por cento);
b) de 24.1.2021 a 24.2.2021: 0,1498% (mil, quatrocentos e noventa e oito
décimos de milésimo por cento);
c) de 25.1.2021 a 25.2.2021: 0,1573% (mil, quinhentos e setenta e três décimos
de milésimo por cento);
II - Redutores "R":
a) de 23.1.2021 a 23.2.2021: 1,0053 (um inteiro e cinquenta e três décimos de
milésimo);
b) de 24.1.2021 a 24.2.2021: 1,0053 (um inteiro e cinquenta e três décimos de
milésimo);
c) de 25.1.2021 a 25.2.2021: 1,0054 (um inteiro e cinquenta e quatro décimos
de milésimo); e
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