DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
III - Taxas Referenciais (TR):
a) de 23.1.2021 a 23.2.2021: 0,0000% (zero por cento);b) de 24.1.2021 a
24.2.2021: 0,0000% (zero por cento);c) de 25.1.2021 a 25.2.2021: 0,0000% (zero por
cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 183023 - INMETRO
Nº Processo: 52600.000542/2021-50.
Pregão Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO 
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.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica para o sistema de climatização, seus
equipamentos componentes e acessórios; para fornecimento de peças e materiais; e para
análise da qualidade do ar interno dos ambientes, nas instalações na sede do Inmetro,
Brasília - DF, tudo em atendimento às recomendações da portaria do m. S. Nº 3.523/1998
e resolução da Anvisa RE 09/2003, que tratam da qualidade de ar interior em ambientes
climatizados, bem como em conformidade com a NBR 16401- 2008, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - item: 03..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2022. Valor
Total: R$ 5.899,80. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 183039 - SURRS
Nº Processo: 52602.010451/2018-15.
Pregão Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.454.328/0001-90 - FAMATUR SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação,
com fornecimento de material e equipamentos, para a regional do inmetro-surrs na cidade
de santa maria/rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2021 a 02/02/2022. Valor
Total: R$ 20.669,04. Data de Assinatura: 25/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2020 - UASG 183039 - SURRS
Número do Contrato: 24/2016.
Nº Processo: 3031/2016.
Pregão. Nº 31/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ajuste os percentuais
previstos na planilha de custos e formação de preços submódulo 4.3 - afastamento
maternidade, submódulo 4.5 - custo de reposição do profissional ausente, retificação o
termo de apostilamento n° 4/2020 e alteração o endereço da sede da contratada do
contrato Inmetro-surrs nº 24/2016, prestação de serviço de limpeza e conservação para o
setor regional de pelotas - Gerpe. Vigência: 26/01/2021 a 25/01/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.492,32. Data de Assinatura: 21/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2021).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos
serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos
do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender
convocação (30 dias), apresentar defesa (30 ou 60 dias conforme o caso), interpor recurso
(30 dias) ou ressarcir ao erário (60 dias), que será contado à partir do primeiro dia útil
após o prazo de quinze dias contados da publicação deste edital. O interessado poderá
apresentar os documentos pelos canais de atendimento eletrônico ou nas Agências da
Previdência Social (APS) mediante agendamento.
. Defesa: 7014687426 Maria Das Dores dos Santos Santana; 1246985150
Rosilda Berenice da Silva; 7025598225 Joao Vitor Ignacio; 1862054913 Genir Serpa dos
Santos; 1316955700 Karoline Goncalves de Freitas; 5340640414 Almedi Pombo de
Oliveira; 7001760600 Vania Maria Franca Alves; 1184086009 Osmaldo Cicero dos Santos;
7026502485 Anderson Leandro Sousa Passos; 5506235034 Nicoly Eduarda Verissimo;
5372678654 Francisca dos Santos Brito; 7031315558 Eloiza Rodrigues de Souza;
1315071352 Daniel Correa Ribeiro; 5498368417 Sandra Rodrigues Martins; 1053361170
Taisa Silva Lima; 1406352494 Luciano Aparecido Meira; 7016818307 Joao Felipe dos
Santos; 1265252944 Judith Teles de Meneses; 1270586057 Quiteria Etelvina da Silva;
7031971293 Thalita Mayara Gomes Jorge; 1358775548 Carlos Jose Mendoca Baiao;
1338681025 Cristiano Fabio Lima; 5152492365 Elisete Lopes da Silva; 1189020057 Jose
Rodrigues de Jesus; 6296584257 Eliete Gomes da Silva; 5446801357 Elisangela Gameleira
Santos; 7021193590 Mariza Pereira Ramos; 5362311081 Gardenia de Souza; 1316970709
Francisco Vieira da Silva; 1378390927 Lourdes de Jesus Santos; 1740974821 Lucas dos
Santos Celirio; 1305879489 Jose Adenildo dos Santos; 7028702473 Julya Teixeira Tassinari;
1196376520 Cicero
Mesias Monte
de Sousa;
1349864479 Lua
de Sousa
Viana;
5534791582 Cicera Ribeiro dos Santos; 5299445861 Kaillany Beatriz Martins da Silva;
0555589420 Tereza Rossi; 7013133699 Antonio Alves dos Santos; 7034788279 Alison
Magela Moura Pinto; 5481608681 Fabio de Sousa Goncalves; 1059753771 Leonilda Pires
de Souza; 5155740114 Edilson Roberto Lemes; 1209692691 Ariel de Oliveira Santos;
1363566641 Bruna Rodrigues da Silva; 5296832465 Rebecca Araujo; 1217160385 Jacira
Gregorio; 7009032239 Milton Viana Braga; 1005085991 Francieli Kely Paresi; 7034770957
Gabriel Carrias da Silva; 1292257110 Osvaldo Dantas; 5368979807 Aurelina de Jesus
Amorim; 7032543473 Joao Batista da Silva; 7002517873 Joelio Muniz dos Santos;
7002308026 Marcelo Nobrega da Silva; 1392379145 Antonio Luiz Lima Junior;
1409971268 Hortencia Rosalina Cavalcante da Costa; 5484000137 Alzira Alves Guimaraes
Sobrinho; 1409691605 Leilza Silva Bispo; 7039474272 Renilda Santos de Jesus;
7007894144 Ivanice Maria dos Santos; 7038402111 Josefina Luiz da Silva; 7026090616 Ina
Caetana Soares; 1809383029 Alvaro Macedo Coelho; 5145075002 Marlene Marina de
Aquino; 7031288607 Ana Gomes de Oliveira; 5378877993 Maria Madalena de Almeida;
7034741531 Ivonete Nalifico Silva; 5204543992 Maria dos Prazeres Pedro de Lima;
1266469866 Oresia Vicente Ferreira; 1346652217 Clayton Antonio da Silva Schunca;
1354586600 Edenilce Scarton Mazzochi; 7029578458 Elieide da Silva; 1338033570 Iago
Romaick Modesto Ribeiro; 5066300267 Danilo Ferreira da Conceicao; 5605140155 Pedro
Henrique Nunes da Silva; 7035085379 Diego de Mesquita Barroso; 7012011190 Lael
Anerio Vidal; 1036804450 Jose Lelson dos Santos; 1331601352 Joao Ferreira Campos;
5523457317 Nagela Pinheiro Barros; 7002516923 Aurenice Elias de Souza; 1379450206
Izalara Feijo Ferreira; 1088037787 Maria da Conceicao Rufino Rocha; 1371772140 Joao
Vitor Borget de Almeida; 1297759351 Sebastiao Tenorio da Silva; 5042493340 Genildo
Lima da Silva; 1316994624 Regina Neide da Silva; 7024221446 Pedro Arcanjo Silva Lopes;
1384110990 Paulo Ezequiel Anjos; 5207881120 Raimunda Santana Santos; 7040425930
Caroline Oliveira Lima; 6025828559 Jose Henrique Oliveira Walcher; 5372567585 Vagner
Luiz Baptista dos Santos; 1201530536 Gustavo Bauerle; 1734877461 Vera Lucia Amorim;
5310894469 Yago Mota Silva; 1267333305 Dayane Pereira Moreira; 5156237165 Marcia
Isabelle Leite de Sousa; 5067141421 Julian da Costa Dias; 7015994896 Marina Neves da
Silva Santos; 7003976200 Celiane Juvino; 1136036862 Clae Rohden; 5060944472 Jessica
Bianca dos Santos; 7042987838 Jose Ferreira de Carvalho; 1338016820 Luiz Carlos do
Carmo Silva; 7002559002 Mariusa Conceicao da Cruz; 5152736531 Talita Bocker Mariano
da Silva; 5328755134 Raquel Mendes Sa; Recurso: 5202530745 Valdemar Luiz Oliveira;
5178632245 Andre dos Reis; 7003356008 Milena Marcolin; 5194519504 Leomar Fe 
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;
1463482474 Tamiris Maria da Silva Batista; 5487891318 Ana Francisca de Oliveira;
0001232550 Edivaldo Dantas de Azevedo; 7030956835 Paulo Roberto Souza Lima;
0599141085 Herminia Flores da Silva; 7042956444 Eloisa Aparecida Padilha da Silva;
1039067066 Wally Ricardo da Silva Santos; 1084547942 Kerole Padilha; 7020121170
Camily Vitoria da Rosa Rodrigues; 1363947351 Heleno Lemes de Oliveira; 1510399213
Jose da Luz; 5399893629 Milton Pires Soares; 1369951776 Crenice Macena Viana;
5532073780 Ieda Maria Candido; 5535342820 Maria Irene Neposiano da Silva;
0855135352 Isabel Gomes de Jesus Rodrigues; 6225008261 Joaquim Joao da Silva;
1317729703 Mateus Teixeira Silva; 7017597428 Anisia de Lima Viana; 6096668422 Maria
Helena Klein Alves; 5537965476 Maria Moreira de Souza; 5535582340 Barbara Luisa
Cardoso do Prado; 5144431476 Rosangela Regina dos Santos; 1833670890 Grasiela Daniel
de Lima Rozati; 1072048156 Laisa Maria de Lima Silva; 1423419909 Derivaldo de Araujo;
5382318006 Carlos de Abreu Braz; 5349974951 David Bosel; 5321897340 Elenice de
Oliveira Goncalves; 5338885952 Maria Natalina dos Santos Chagas; : 1587050673 Renan
Carneiro dos Santos; 1192319084 Raphaella Silva Brauna; 0984889841 Etelvina Antonia
Calazans;
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
Diretor de Benefícios
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
Processo: 35000.000327/2011-27. Espécie: Instrumento particular, assinado em 20.02.2020,
com efeito de Escritura Pública de Compra e Venda e Financiamento de Imóvel Residencial
Urbano nº 860.800.160, do Banco Do Brasil agencia ESTILO TCU DF-DF - 8608-8 localizada
na SAFS, Quadra 04, Lote 01, com CNPJ nº 00.000.000/0001-91, representado pelo Sr.
Alexandre Alves Costa, das matrículas 53.171 e 53.041, sob os registros de números R.5 e
R.6 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Outorgante
Vendedor: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40,
representado neste ato pelo Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, senhor Helder
Calado de Araujo, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 012.730.144-56, nomeado
pela Portaria nº 1661 de 26/04/2019, publicada no DOU nº 81, de 29/04/2019. Outorgado
Comprador: NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, brasileiro, casado, servidor público federal,
portador do CPF nº 120.374.707-11 e CI nº 055611264-02-DETRAN/DF e sua esposa
GISELLE DA SILVA SOUZA DE CARVALHO, brasileira, casada, servidora pública estadual,
portadora do CPF nº 720.820.381-49 e CI nº 2108741 SESP/DF . Objeto: Venda e Compra
por meio de adjudicação decorrente de direito de preferência exercido no Leilão Público nº
3/2019 do Apartamento nº 502 e Vaga de Garagem nº 44 do Bloco "E" da Quadra AOS 4,
em Brasília/DF. Valor: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Modalidade de
Pagamento ao Vendedor: À Vista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 511206 - GEX/GARANHUNS
Nº Processo: 37345.000148/2019-71.
Tomada de Preços Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 33.025.101/0001-76 - MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Obra de engenharia para adequação do prédio da aps arcoverde, vunculada à
gerência executiva garanhuns, às normas de acessibilidade vigentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2020 a 29/07/2021. Valor Total: R$ 291.721,62. Data
de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 35057.000853/2015-65.
Pregão. Nº 6/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
04.135.894/0001-88 - E. L. ANDRADE. Objeto: Sub-rogação da titularidade da unidade
administrativa do órgão contratante-inss, de gerência executiva de sobral para
superintendência regional nordeste-sriv, em recife/pe.. Vigência: 24/02/2016 a 24/02/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.933,68. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 35018.001491/2018-39.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do contrato dos serviços de desinsetização (aranhas, baratas, cupins,
escorpiões, formigas, traças) e desratização, a serem executados nos imóveis do inss
vinculados à gerência executiva do inss em barreiras/ba.. Vigência: 29/01/2019 a
29/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.999,87. Data de Assinatura:
22/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35042.000381/2017-71.
Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
791.704.205-72 - ANTONIO SILVA NASCIMENTO. Objeto: Alteração da titularidade da
unidade administrativa do órgão contratante-inss, de gerência executiva de vitória da
conquista para a superintendência regional nordeste-sr iv, a qual passa a gerir o presente,
ante a sub-rogação ocorrida, conforme ato nº 932, de 25 de novembro de 2020, em face
da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno
(portaria/mds 414/2017) e portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019, ofício sei
circular nº 45/2020/dgpa-inss, de 01 de setembro de 2020, que implantou o centro de
serviços compartilhados no âmbito da superintendência-sr iv e ofício sei circular conjunto
nº 01/2020/serllc/sengpai/divofl-sr-iv/sr-iv-inss, de 09 de novembro de 2020, que definiu a
forma de execução das atividades de logística, licitações e contratos, engenharia e
patrimônio imobiliário, orçamento, finanças e contabilidade, no âmbito da referida
superintendência.. Vigência: 02/10/2017 a 02/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.280,00. Data de Assinatura: 08/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 35/2014.
Nº Processo: 35057.001121/2014-10.
Pregão. Nº 6/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação da titularidade da
unidade administrativa do órgão contratante-inss, de gerência executiva de sobral para
superintendência regional nordeste-sriv. Vigência: 16/12/2014 a 16/12/2020. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.808.774,44. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).