DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 26/2016.
Nº Processo: 35057.000418/2016-11.
Pregão. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.337.480/0001-60 - RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS. Objeto: Sub-rogação da
titularidade da unidade administrativa do órgão contratante-inss, de gerência executiva de
sobral/ce para superintendência regional nordeste-sriv em recife/pe. Vigência: 01/10/2016
a 01/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.999,96. Data de Assinatura:
22/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 510776 - GEX/MOSSORO
Número do Contrato: 13/2016.
Nº Processo: 35238.000106/2016-80.
Pregão.
Nº
2/2016.
Contratante: 
GERENCIA
EXECUTIVA
MOSSORO.
Contratado:
08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Alteração da titularidade da
unidade administrativa do órgão contratante - inss, de gerência executiva mossoró-rn para
superintendência regional nordeste - sriv. Vigência: 30/07/2016 a 28/02/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.363.587,20. Data de Assinatura: 23/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35536.000342/2019-84.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
63.777.718/0001-09 - C. M - COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Sub
rogação. Vigência: 28/10/2020 a 28/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.597,59. Data de Assinatura: 08/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor da locação combinado a revisional de aluguel, tendo por base a variação
acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em
contrato (setembro/2020), limitado ao valor do laudo de avaliação, majorando-se o valor
mensal para r$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais) e valor global de r$ 20.280,00
(vinte mil duzentos e oitenta reais) para o período de 02/10/2020 a 02/10/2021, conforme
nota de empenho nº 2020ne800234.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 35166.000631//18--58.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- 
O 
ES 
T 
E 
.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do
contrato 01/2019 por mais 03 (três) meses, a partir de 01/01/2021 a 1/03/2021. Vigência:
01/03/2019 a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.075,12. Data de
Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 37041.000145/2019-52.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 031.476.573-53 - FRANCISCO DE ASSIS GOMES. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 22/2019 de locação de
imóvel de
terceiro ao
inss/rr.. Vigência: 04/01/2020
a 04/01/2021.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº35014.161448/2020-86, referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ nº
29.979.036/0001-40, e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A -
SANASA, CNPJ nº 46.119.855/0001-37, para otimização do processo de reabilitação
profissional. DO OBJETO: A homologação pelo INSS de readaptação profissional,
desenvolvida ou promovida pela Empresa, somente de empregados que estejam
incapacitados para o trabalho que exercem habitualmente e com condições para o
desempenho de outras atividades nas quais necessitem realizar troca de função,
conforme o disposto nos atos normativos do INSS. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará
pelo prazo de sessenta meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado pelo limite deste mesmo prazo, mediante Termo Aditivo. DATA
DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Priscila Maris
de Souza Albuquerque; Pela SANASA: Arly de Lara Romêo, Presidente e Paulo Jorge
Zeraik, Diretor Administrativo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II
Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 35131.000560/2014-67. Pregão. Nº 1/2014.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 -
NEXUS VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em caráter de
excepcionalidade, pelo período de 3 (três) meses a contar de 12/01/2021 a 12/04/2021.
Vigência: 12/01/2021 a 12/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.833,77.
Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 215.944,59. Data de Assinatura: 11/01/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 510181 - SUPER SUL
Número do Contrato: 24/2016.
Nº Processo: 35298.000238/2016-05.
Pregão.
Nº 1/2016.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 01/12/2016 a 30/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2020 - UASG 510181 - SUPER SUL
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 35298.000709/2015-96.
Pregão.
Nº 3/2015.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA 
.
Objeto: Repactuação contratual do serviço de limpeza e conservação prestado à gex
uruguaiana e suas unidades mediante nova cct 2020.. Vigência: 01/02/2016 a 01/02/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.165,40. Data de Assinatura: 24/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 510181 - SUPER SUL
Número do Contrato: 46/2017.
Nº Processo: 35263.000166/2017-76.
Pregão.
Nº 4/2017.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
12.606.320/0001-79 - DORR & GRABIN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 46/2017, por mais 3 (três) meses, a partir
de 31/12/2020 até 31/03/2021.. Vigência: 01/12/2017 a 31/03/2021. Valor do Termo
Aditivo: R$ 210.325,95. Data de Assinatura: 29/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2020).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2021/PREVIC
Processo nº 44011.001184/2018-17
Pelo presente edital, em razão das frustradas tentativas de notificação por via postal e pessoal, bem como pela constatação de estar o autuado em lugar incerto ou
ignorado, fica o senhor ANTÔNIO BRÁULIO DE CARVALHO (CPF nº 309.882.766-15) notificado da lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO nº 6/2018/PREVIC, objeto do processo nº
44011.001184/2018-17, em que consta como um dos autuados, nos termos do disposto nos artigos 3º, inciso V, 5º e 74, combinados com o art. 65, todos da Lei Complementar nº
109, de 29 de maio de 2001, por infringência à legislação no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar. Consiste
a infração em aplicar os recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos de planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário
Nacional, tendo por fundamentação legal o art. 9°, § 1°, da Lei Complementar n° 109, de 2001 e ainda os artigos 1°, 4°, 9°, 10 e 11° da Resolução CMN n° 3.792, de 2009 (Princípios
Infringidos); Art. 64 do Decreto n° 4.942, de 2003 (Definição da Capitulação). Fica o autuado cientificado de que lhe é concedido prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação
desta notificação, para apresentação de defesa, nos termos do art. 9º do Decreto nº 4.942, de 30/12/2003, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio digital,
para o endereço eletrônico: previc.protocolo@previc.gov.br, em função da suspensão temporária dos serviços de protocolo físico e malote na sede da Previc e em seus Escritórios
Regionais.
. Interessado
CPF/MF nº
Auto de Infração nº
Processo nº
. ANTÔNIO BRÁULIO DE CARVALHO
309.882.766-15
6/2018/PREVIC
44011.001184/2018-17
VERONICA SOUSA SILVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/01/2021,
.Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/02/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e
sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, por meio de execução
indireta, nas dependências do Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal,
situado no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, 13º andar Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências do Edital e Anexos.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2021) 173039-17203-2021NE080002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 193028 - SUFRAMA/AM
Nº Processo: 52710.011392/2020-81.
Dispensa Nº
1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA ZONA
FRANCA DE
M 
A 
N 
AU 
S 
/ 
A 
M 
.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA 
FO 
S 
.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 205.785,90.
Data de Assinatura: 06/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).