DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021012700036
36
Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO 
N 
T 
R 
AT 
O
CO 
N 
T 
R 
AT 
A 
N 
T 
E
CO 
N 
T 
R 
AT 
A 
D 
O
OBJETO
INSTRUMENTO
. 1070422-53 
/
900467/20
MDR
PM Irauçuba/CE
Altera contrap: 29.859,78
T Aditivo:22/01/2021
.
0350822-37/11
MDR
Estado do Rio de Janeiro/RJ
Altera vigência: 31/03/2021
Ex-Officio:25/01/2021
.
879626/18
MTUR
PM Turvelândia/GO
Altera contrap: 20.535,96
T Aditivo:25/01/2021
.
887351/19
MTUR
PM VISTA SERRANA/PB
Altera contrap: 5.341,88
T Aditivo:25/01/2021
.
859151/17
MAPA
PM Lagoa Grande/PE
Altera vigência: 28/08/2021
T. Aditivo: 22/01/2021
.
853988/17
MTUR
PM FRANCINOPOLIS/PI
Altera contrap: 15.077,30
T Aditivo:25/01/2021
.
1029430-06/16
MDR
PM São Pedro/SP
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:25/01/2021
.
0218778-05/07
MDR
Estado do Paraná/PR
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo: 21/01/2021
.
891463/19
MDR
PM Fernandes Tourinho/MG
Altera contrap: 10.239,72
T Aditivo:25/01/2021
.
867019/18
MDR
PM CORTÊS/PE
Altera contrap: 20.440,62
T Aditivo:26/01/2021
.
1035262-18
MC (antigo ME)
Municipio de Xinguara - PA
Alt. Contr. R$ 106.493,00
T. Aditivo 27/01/2021
.
890891/2019
MAPA
Município de Bela
Vista do
Toldo/SC
Altera contrap: R$ 26.782,77
T Aditivo:26/01/2021
.
885218/19
MDR
PM Tupi Paulista/SP
Altera contrap: 20.745,45
T Aditivo:25/01/2021
.
885214/19
MDR
PM Tupi Paulista/SP
Altera contrap: 32.061,04
T Aditivo:25/01/2021
.
880472/18
MDR
PM Volta Redonda/RJ
Altera repasse: 3.785.440,61
T Aditivo:14/01/2021
.
0218708-59/07
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 22/10/2021
T Aditivo:06/01/2021
.
835844/16
ME
PM Farol/PR
Altera vigência: 30/03/2021
T Aditivo:26/01/2021
.
835836/16
ME
PM Floresta/PR
Altera vigência: 30/03/2021
T Aditivo:26/01/2021
.
835872/16
MC
PM Roncador/PR
Altera vigência: 30/05/2021
T Aditivo:26/01/2021
.
863755/17
MS
Fundo Municipal de Saude do
Municipio de Macapa/AP
Altera repasse: 3.798.592,00
T Aditivo:25/01/2021
. 1011.407-
23/795599/13
MC
PM Santa Luzia/MG
Altera vigência: 31/10/2021
T Aditivo:26/01/2021
. 1039.909-
94/843855/17
MC
PM Santa Luzia/MG
Altera vigência: 31/10/2021
T Aditivo:26/01/2021
. 0222.635-50/2007
MDR
Estado de Pernambuco-CEHAB
Alterar Contrapartida para R$
7.156.668,59
T. Aditivo assinado em
26/01/2021
. 0398.475-48/2014
MDR
Estado de Pernambuco/CEHAB
Altera valor repasse para R$
123.203.031,54 e contrapartida
R$ 51.000.000,00
T. Aditivo assinado em
26/01/2021
.
886823/19
MC
PM Guarani D'Oeste/SP
Altera contrap: 286,79
T Aditivo:26/01/2021
.
899863/20
MDR
PM Jacinto Machado/SC
Altera contrap: 10.296,55
T Aditivo:26/01/2021
.
812831/14
MS
FHS DE CIANORTE/PR
Altera vigência: 30/10/2021
T Aditivo:26/01/2021
.
884838/2019
MDR
PM Timbó/SC
Alt. CP: R$ 13.982,05
T. Aditivo: 26/01/2021
.
893770/2019
MDR
PM Timbó/SC
Alt. CP: R$ 9.290,86
T. Aditivo: 26/01/2021
.
896055/2019
MDR
PM Timbó/SC
Alt. CP: R$ 36.880,53
T. Aditivo: 26/01/2021
.
897107/19
MC
PM Américo Brasiliense/SP
Altera CP: R$ 6.378,16
TAditivo: 19/01/2021
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇÕ 
ES
No Contrato de Repasse nº 903789/2020/ MDR/CAIXA, Município de Rio Branco
do Sul-PR, publicado no DOU de 06/01/2021, seção 3, página 47, onde se lê: Contrato de
Repasse nº 903789/2020 , leia-se: Contrato de Repasse nº 908739/2020 . 30/12/2020
No Contrato de Repasse nº 904120/2020/MDR/CAIXA, Município de Rio Branco
do Sul-PR, publicado no DOU de 24/12/2020, seção 3, página 30, onde se lê: 15/12/2020
, leia-se: 23/12/2020 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 873819/2018/MC/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE
BEBERIBE/CE, data 26 de Janeiro de 2021.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Rescisão do Contrato de Repasse nº
863463/2017/MC/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, data 11/01/2021.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇÕ 
ES
No Contrato de Repasse nº. 817314/15, Contratante CAIXA/ MC, Contratada
PM Rio de Janeiro/RJ, publicado no DOU de 16/12/2020, seção 3, página 54, onde se lê:
T. Aditivo: 14/12/2020, leia-se: T. Aditivo 23/12/2020 .
No Contrato de Repasse nº. 817244/15, Contratante CAIXA/ MC, Contratada
PM Rio de Janeiro/RJ, publicado no DOU de 16/12/2020, seção 3, página 55, onde se lê:
T. Aditivo: 15/12/2020, leia-se: T. Aditivo 23/12/2020 .
No Contrato de Repasse nº. 817641/15, Contratante CAIXA/ MC, Contratada
PM Rio de Janeiro/RJ, publicado no DOU de 17/12/2020, seção 3, página 66, onde se lê:
T. Aditivo: 16/12/2020, leia-se: T. Aditivo 23/12/2020 .
No Contrato de Repasse nº. 857263/17, Contratante CAIXA/ MC, Contratada
PM Rio de Janeiro/RJ, publicado no DOU de 18/12/2020, seção 3, página 61, onde se lê:
T. Aditivo: 17/12/2020, leia-se: T. Aditivo 23/12/2020 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 877724/2018/MC/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ/RJ, data 22 de Janeiro de 2021. Rescisão do Contrato de Repasse nº
872802/2018/MC/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, data 22 de Janeiro
de 2021.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL BRASÍLIA CNPJ:
60.884.855/0022-89; ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; OBJETO: Termo
Aditivo Navegantino José de Almeida Transplante Hepático - Saúde Caixa; MODA 
L 
I 
DA 
D 
E 
:
Credenciamento.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CAMPINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO FACULDADE
REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CNPJ 60.003.761/0001-29; ESPÉC 
I 
E 
;
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para reajuste anual de tabela
hospitalar - Saúde Caixa - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNIMED DE
BAURU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 44.456.036/0001-50; ESPÉCIE; Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de material DIU HORMONAL
em tabela negociada - Saúde Caixa - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO 
:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA DRA
ANA RUBIA BARBOSA DELGALLO LTDA, CNPJ 06.002.720/0001-72; ESPÉCIE; Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração de Razão Social para Clinica
Odontologica Saint Martin Ltda - Saúde Caixa - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DO CORAÇÃO RIO
PRETO, CNPJ 01.227.786/0001-47; ESPÉCIE; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para inclusão de Exame para detecção coronavírus COVID19 - 40324788
Pesquisa IgG - Saúde Caixa - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMC INST DE MOLESTIAS
CARDIOVASCULARES, 
CNPJ 
45.111.077/0001-77; 
ESPÉCIE; 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de Exame para detecção coronavírus
COVID19 - 40324788 Pesquisa IgG - Saúde Caixa - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: A ESTANCIA MORRO GRANDE
- CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL LTDA, CNPJ 05.832.865/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para a alteração da tabela de procedimentos
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
UNIMED
CRICIÚMA
COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO REGIÃO CARBONÍFERA, CPF/CNPJ 82.996.703/0013-10;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDÍACA 
,
HEMODINÂMICA, DERMATOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 
,
MASTOLOGIA,
MEDICINA 
NUCLEAR,
NEFROLOGIA, 
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
PROCTOLOGIA, RADIOLOGIA, RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA, SERVIÇOS HOSPITALARES,
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA e ULTRASSONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTO ANTONIO,
CNPJ/CPF: 97.577.928/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela de Procedimentos do prestador com
vigência a partir de 21/10/2020; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA EM GUARAPUAVA, PR
A Caixa Econômica Federal torna público seu interesse na locação de imóvel
pronto ou a construir localizado na Rua XV de Novembro, entre a Rua Afonso Camargo
e a Rua Tiradentes; OU na Rua Senador Pinheiro Machado, entre a Avenida Manoel
Ribas e a Rua Saldanha Marinho; OU na Rua Padre Chagas, entre a Avenida Manoel
Ribas e a Rua Saldanha Marinho; OU na Rua Guaíra, entre a Avenida Manoel Ribas e
a Rua Saldanha Marinho; OU na Rua Mal. Floriano Peixoto, entre a Rua Capitão
Frederico Virmond e a Rua Cel. Lustosa; OU na Rua Vicente Machado, entre a Rua
Conego Braga e a Rua Comendador Norberto; OU na Rua Capitão Rocha, entre a Rua
Conego Braga e a Rua Cel. Saldanha; OU na Rua Visconde de Guarapuava, entre a Rua
Capitão Frederico Virmond e a Rua Cel. Lustosa, no munícipio de Guarapuava, PR.
Deverá possuir documentação regularizada junto aos Órgãos públicos. Nos casos de
imóveis com edificação, o prédio deverá ter idade aparente em torno de 10 (dez) anos,
no
máximo. O
imóvel deverá
possuir
área de
aproximadamente 1.500,00m
,
preferencialmente em pavimento térreo, com vão interno livre de colunas. Deverá
conter sanitários comuns e adaptados a portadores de necessidades especiais; vagas de
estacionamento de acordo com as normas do município; padrões de acessibilidade de
acordo
com
o
Decreto 5.296
de
2
de
dezembro
de 2004
e
atendimento
às
regulamentações Estaduais e Municipais; sistema de tratamento e reaproveitamento de
águas pluviais e sistema de climatização, lógica e elétrica em média tensão com
transformador. Os interessados deverão encaminhar proposta assinada contendo as
informações: Dados para contato, Endereço completo do imóvel, Área construída em m
, Preço da Locação por m da área construída, Preço mensal da locação, anexando
plantas baixas com as respectivas áreas, cópia do Registro Geral de Imóveis (RGI),
fotografias e consulta junto à Prefeitura Municipal para funcionamento de banco no
local, no prazo de até 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para a
GILOG/CT, à Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, CEP 80010-000, Curitiba PR.
EUTI ANDREASSA
Gerente de Filial