DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do
Aditivo: R$ 2.176,80; Prazo de vigência: 02/12/2020 a 30/06/2021, retroagindo seus efeitos
financeiros a 1º/09/2020; Data de assinatura: 02/12/2020;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/146, de prestação dos serviços de auxiliar de
arquivo e supervisor de serviços para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO
de 20 (vinte) US - Unidade(s) de Serviço de auxiliar de arquivo, para a Superintendência de
Concessão de Crédito e Administração das Centrais de Crédito, correspondente a 5,38%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art.
159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 704.960,35; Prazo de vigência: 04/01/2021 a 03/01/2022; Data de
assinatura: 31/12/2020;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/004, de prestação dos serviços de transporte de
valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE
DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como
a REVISÃO dos preços, em função da redução do valor base por viagem, mediante
negociação com o Contratado, datada de 17/12/2020, que firmou acordo de desconto de
5,54041%, correspondente a R$ 43.888,32, sobre o custo global dos serviços; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93; Valor estimado do
Aditivo: R$ 748.260,96; Prazo de vigência: 03/01/2021 a 02/01/2022; Data de assinatura:
31/12/2020;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/150, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ipirá - BA, firmado com a empresa BLIMA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:
REVISÃO do valor do aluguel mensal, do Contrato, mediante negociação com o locador,
datada de 28/09/2020, que firmou acordo de redução de 4% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado, reduzindo em 11,23160% o valor da Parcela 01 (P1)
passando de R$ 8.725,92 para R$ 7.745,86, e aplicando o aumento de 9,27% sobre a
Parcela 02 (P2), passando de R$ 4.755,19 para R$ 5.196,00, alterando o valor do custo
mensal da locação, de R$ 13.481,11 para R$ 12.941,86, bem como a CESSÃO e
TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato, para o doravante denominado
LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d" e Caput, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 21/12/2020 a 20/08/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/10/2020;
Data de assinatura: 21/12/2020;
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 04 (quatro) US - Unidades
de Serviço de apoio administrativo, para as Agências de Camaçari - BA, Cícero Dantas - BA,
Salvador Tancredo Neves - BA e Santa Maria da Vitória - BA, correspondente a 2,11%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art.
159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
do Aditivo: R$ 210.192,57; Prazo de vigência: 04/01/2021 a 30/04/2022; Data de
assinatura: 31/12/2020;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/146, de prestação dos serviços de auxiliar de
arquivo e supervisor de serviços para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas
- CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO
DE
OBRA,
GESTÃO
DE RECURSOS
HUMANOS
E
LIMPEZA
EIRELI.;
Objeto:
ACRÉSCIMO de 30 (trinta) US - Unidade(s) de Serviço de Auxiliar de Arquivo e 01 (uma)
US - Unidade de Serviço de supervisor de serviços, para a Central de Documentação,
correspondente a 8,27%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.096.021,06; Prazo de
vigência: 1º/12/2020 a 30/11/2021; Data de assinatura: 1º/12/2020;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/435, de contratação do
serviço de impressão de 2.000 agendas do produtor rural, firmado com a empresa
LITTERE EDITORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de
Fornecimento, e de sua vigência, com a consequente alteração de seu Item 3 -
CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: até 09/12/2020, as partes contratantes ratificam os efeitos
da prorrogação do
prazo de entrega, desde 15/09/2020 e
da vigência desde
31/10/2020, até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 02/12/2020;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/007, de prestação dos serviços de transporte
de valores no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL
S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços
do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art.
3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo:
R$ 43.373,22 ; Prazo de vigência: 02/12/2020 a 21/01/2021, retroagindo seus efeitos
financeiros a 1º/01/2020; Data de assinatura: 02/12/2020;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte
de valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR
BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93;
Valor
estimado do
Aditivo:
R$ 2.146.499,40;
Prazo
de
vigência: 12/12/2020
a
11/12/2021; Data de assinatura: 02/12/2020;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2017/132, de prestação dos serviços de transporte
de valores no perímetro urbano da praça de Cascavel - CE, firmado com a empresa
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso
III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
estimado do Aditivo: R$ 2.126,22; Prazo de vigência: 04/12/2020 a 07/09/2021,
retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/03/2020; Data de assinatura: 04/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2019/195, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente
no Centro Cultural de Fortaleza - CE, firmado com a empresa ÔMEGA - SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.960,00; Prazo de
vigência: 02/03/2021 a 1º/03/2022; Data de assinatura: 04/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2019/201, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e
corretiva, sem
cobertura de
peças, da
plataforma elevatória
para
deficientes existente na Agência de Limoeiro do Norte - CE, firmado com a empresa
ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 6.600,00; Prazo de vigência:
23/02/2021 a 22/02/2022; Data de assinatura: 04/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2019/200, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e
corretiva, sem
cobertura de
peças, da
plataforma elevatória
para
deficientes existente na Agência de Baturité - CE, firmado com a empresa ELEV
A
D
O
R
ES
UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.400,00; Prazo de vigência: 23/03/2021 a
22/03/2022; Data de assinatura: 04/12/2020;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2016/208, de prestação dos serviços advocatícios
para
o estado
do
Maranhão,
firmado com
a
empresa
NABARRO &
NABARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/12/2020 a
08/12/2021; Data de assinatura: 07/12/2020;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/041, de prestação dos serviços de
recepcionista para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto:
DECRÉSCIMO de 01 US - Unidade(s) de Serviço de recepcionista, da Unidade Recife
Centro - Posto CHESF, correspondente a 0,49%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido: R$ 22.396,78; Prazo
de vigência: 07/12/2020 a 17/08/2021; Data de assinatura: 07/12/2020;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2017/009, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva,
sem cobertura de peças da
plataforma elevatória para
deficientes existente na Agência Arapiraca - AL, firmado com a empresa ELEMAC
ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.560,00; Prazo de vigência:
08/02/2021 a 07/02/2022; Data de assinatura: 08/12/2020;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2008/399, de locação de imóvel não residencial
onde funciona a Agência de Parnamirim - RN, firmado com a empresa HELCAI
INVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal, do Contrato,
mediante negociação com o Locador, datada de 26/10/2020, que firmou acordo de
aumento de 3,19%, correspondente a R$ 494,50, bem como a ALTERAÇÃO do endereço
do CONTRATADO, conforme Aditivo nº 12 e Consolidação do Contrato Social, datado de
10/09/2020; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d", Caput, da Lei 8.666/93;
Valor
do
Aditivo:
R$
51.428,00; Prazo
de
vigência:
08/12/2020
a
31/05/2029,
retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/10/2020; Data de assinatura: 08/12/2020;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/071, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco,
incluindo
fornecimento
de
materiais,
firmado
com
a
empresa
INTERATIVA
EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS
DE LIMPEZA
E
CONSTRUÇÕES LTDA.;
Objeto:
DECRÉSCIMO de 512,42m² de área interna e 321,56m² de área externa da Agência
Recife Centro - Posto Chesf, correspondente a 0,63%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido: R$
29.460,63; Prazo de vigência: 08/12/2020 a 01/11/2021; Data de assinatura:
08/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/473, de prestação dos serviços de copeira,
com utilização de Unidades de Serviço (US) para as unidades do Banco no estado do
Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO
DE
OBRA,
GESTÃO
DE RECURSOS
HUMANOS
E
LIMPEZA
EIRELI.;
Objeto:
ACRÉSCIMO de 01 (uma) US - Unidade de Serviço de Copeira, para a Agência de Campo
Maior - PI, correspondente a 10,09%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 50.302,89; Prazo de
vigência: 08/12/2020 a 01/09/2022; Data de assinatura: 08/12/2020;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2016/191, de prestação do Serviço Móvel Pessoal
(SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de Longa Distância Nacional
(VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos
fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades
Distribuídas, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇ
ÃO
qualitativa do Contrato, em virtude do aumento de velocidade, visando ajustar os
serviços prestados às necessidades do Banco, com atualização do pacote de internet de
500MB para 3GB; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 3.200,00; Prazo de vigência: 10/12/2020 a 04/09/2021; Data de
assinatura: 10/12/2020;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2012/248, de locação de imóvel não residencial
onde funciona a Agência João Pessoa Cidade Universitária - PB, firmado com JOÃO
ALVES DE CARVALHO; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal, do Contrato,
mediante negociação com o Locador, datada de 04/11/2020, que firmou acordo de
desconto de 5% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, reduzindo em
9,49486% sobre a Parcela 01 (P1), alterando o valor de R$ 13.675,09, para R$
12.376,66, e aplicando o aumento de 13,02% sobre a Parcela 02 (P2), alterando o valor
de R$ 3.411,08, para R$ 3.855,20, alterando o valor do custo mensal da locação, de
R$ 17.086,17, para R$ 16.231,86; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei
8.666/93; Valor decrescido: R$ 22.869,88; Prazo de vigência: 10/12/2020 a 10/12/2022,
retroagindo seus efeitos financeiros a 18/09/2020; Data de assinatura: 10/12/2020;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/010, de prestação dos serviços de suporte
operacional a produtos e serviços bancários, firmado com a empresa PARCEIRO
EMPREENDIMENTOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 523,09 Horas-Atividade, sendo
114,33 Horas-Atividade de Suporte Domicílio Bancário, 264,61 Horas-Atividade de
Suporte Canais de Atendimento e 144,15 Horas-Atividade de Suporte Captação de
Recursos, Seguros e Capitalização, correspondente a 2,61%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO que
passará de Rua Xavier Marques, nº 81, Casa, Barbalho, CEP: 40.301-190, Salvador - BA,
para Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 2.501, Salas 701 a 703, 725 e 726, Brotas, CEP:
40.280-901, Salvador - BA, conforme Ato de Alteração nº 4 e Consolidação da empresa,
datado de 20/07/2020; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 20.470,35; Prazo de vigência: 10/12/2020 a 31/01/2021; Data de assinatura:
10/12/2020;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/010, de prestação dos serviços de suporte
operacional a produtos e serviços bancários, firmado com a empresa PARCEIRO
EMPREENDIMENTOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 926.601,00; Prazo de vigência:
1º/02/2021 a 31/01/2022; Data de assinatura: 11/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2019/122, de prestação dos serviços de suporte
técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com
desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EM
INFORMÁTICA
S.A.;
Objeto: ACRÉSCIMO
de
25%
sobre
o
valor
inicialmente contratado atualizado, em função da alocação de mais 17 (dezessete)
especialistas, equivalentes a 910 (novecentos e dez) blocos de serviços; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.794.440,26;
Prazo de vigência: 10/12/2020 a 1°/09/2021; Data de assinatura: 10/12/2020;
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