DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE Primeiro Aditivo; Nº do Processo: PA-SECRE 2020; Contrato: 2020/044;
Patrocinada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BELÉM; CNPJ/MF: 19.791.569/0001-40; Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, a ser realizado pela Patrocinada, no
período de 01.04.2020 a 28.02.2021, em Belém/PA; Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade; Fundamento Legal: Art. 81 da Lei nº 13.3030/2016; Item Orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de
Administração da SECRE do Patrocinador em 19/11/2020; Data da Assinatura:
29/12/2020.
EDITAL Nº 2/2021- BANCO DA AMAZÔNIA S.A., DE 26 DE JANEIRO DE 2021
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., torna pública a prorrogação das inscrições do
Concurso Público referente ao Edital nº 01/2021, publicado no Diário Oficial da União, nº
03, Seção 3, páginas 59 a 63 do dia 06 de janeiro de 2021. As inscrições poderão ser feitas
até às 23:59h do dia 08 de fevereiro 2021 (horário de Brasília) no endereço eletrônico da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem
inalteradas.
FRANCIMAR RODRIGUES MACIEL
Diretor Comercial e Distribuição, respondendo pela
Diretoria de Gestão de Recursos e do Portfólio de
Produtos e Serviços do Banco da Amazônia S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/00169 - (7421-7) - Objeto: Contratação de Serviços de
Modernização da Subestação que atende o prédio da Agência 0548 IRECÊ - BA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.02.2021 às
9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 853957.
SANDRA CERQUEIRA BARBOSA
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2020/555, firmado com a empresa TELMEX DO BRASIL S.A.; Objeto:
Contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site
secundário do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do
Contrato: R$ 980.238,28; Prazo de vigência: 22/12/2020 a 21/12/2023; Data de assinatura:
22/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º
2020/526, firmado com a empresa
REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: Operacionalização do
Programa Jovem Aprendiz, na modalidade Presencial e Ensino à Distância - EAD, nos
estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VII; Valor do Contrato: R$ 5.816.807,04; Prazo de
vigência: 28/12/2020 a 27/12/2022; Data de assinatura: 18/12/2020;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2020/410, firmado com a empresa TMC ENGENHARIA LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da
Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia),
em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal:
Edital de Credenciamento n° 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 08/09/2020 a 07/09/2025;
Data de assinatura: 08/09/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/490, firmado com a empresa GLOBAL TECNOLOGIA EIRELI.;
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento, entrega, instalação, ajustes de
dispositivos com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para
retrofit em Terminais de Autoatendimento - TAA, para as dependências do Banco do
Nordeste, sendo: ITEM 1 - 4 (quatro) dispositivos compatíveis com o modelo "DIEBOLD -
ATMC 4534"; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2020/016,
de 04/02/2020, Ata de Registro de Preços 2020/009 de 06/05/2020, nos termos das Leis
n° 13.303/16, 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.760,00; Prazo de
vigência: 02/12/2020 a 1º/06/2021; Data de assinatura: 02/12/2020;
Espécie:
CONTRATO n.º
2020/527, firmado
com
a empresa
CA PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de
suporte e assistência técnica, incluindo atualização de versão, implementação de
melhorias, treinamento e assistência e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis)
meses da solução CA Broadcom ITSM, doravante denominada CA ITSM; Fundamento legal:
Pregão Eletrônico n° 2020/128, de 29/10/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16,
10.520/02, Decretos nº 5.450/05, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.615.599,12; Prazo de vigência: 1º/12/2020
a 30/11/2023; Data de assinatura: 1º/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/498, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVI 
ÇO 
S
EIRELI.; Objeto: Contratação de obra de reforma para instalação de equipamentos do tipo
Self Contained de 10 TR cada na Agência Penedo (AL), inclusive reforço da plataforma de
apoio de condensadores; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 69.944,32; Prazo de vigência: 14/12/2020 a
13/12/2021; Data de assinatura: 14/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/522, firmado com a empresa EXPERT ELEVADORES LTDA 
.;
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de
peças, do elevador de passageiros existente na Central de Credito Pronaf de Minas Gerais
e Espírito Santo, localizada em Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 3.600,00; Prazo de vigência:
14/12/2020 a 13/12/2021; Data de assinatura: 04/12/2020;
Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando
atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina
Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos
termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência:
dezembro/2020 a dezembro/2025; Data de assinatura: dezembro/2020; CONTRAT A D O S :
2020/239 - ATIVA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.; 2020/492 - A MAGNO JUNIOR & CIA
LTDA.; 2020/494 - COSMO LOPES DE SOUSA; 2020/501 - STUDIO TRAMA ARQUITETURA
LTDA.; 2020/510 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.;
Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando
atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina
Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos
termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência:
janeiro/2021 a janeiro/2026; Data de assinatura: dezembro/2020; CONTRATADOS:
2020/497 - FERNANDO AGUIAR ENGENHARIA LTDA.; 2020/503 - D K ENGENHARIA,
CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EIRELI.;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/491, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA
AUTOMAÇÃO; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento, entrega, instalação, ajustes
de dispositivos com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para
retrofit em Terminais de Autoatendimento - TAA, para as dependências do Banco do
Nordeste, sendo: ITEM 2 - 12 (doze) dispositivos compatíveis com o modelo "PERTO - TMF
4100", sendo para cassetes metálicos; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 2020/016, de 04/02/2020, Ata de Registro de Preços nº 2020/008, de
08/05/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16, 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 5.148,00; Prazo de vigência: 04/12/2020 a 03/06/2021; Data de assinatura:
04/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/509, firmado com a empresa ACABAMENTOS IRMÃOS COSTA
LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma parcial da Agência Salinas - MG;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do
Contrato: R$ 76.786,29; Prazo de vigência: 07/12/2020 a 06/12/2021; Data de assinatura:
07/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/542, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de 15
(quinze) Unidade(s) de Serviço (US) para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/080, de 16/09/2019, Leis n° 13.303/16,
10.520/02, Decretos n° 5.450/05, n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato:
R$ 1.147.884,12; Prazo de vigência: 07/12/2020 a 1º/07/2022; Data de assinatura:
04/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/556, firmado com a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO,
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: Operacionalização de Programa de Estágio do
Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista, o qual deverá ser desenvolvido
conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino
e do projeto pedagógico do curso, informados pelas instituições de ensino, nos termos da
Lei 11.788/08, tendo como finalidade a preparação do educando para o trabalho
produtivo; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2020/138, de 13/11/2020, nos termos
das Leis nº 13.303/16, 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 63.520,80; Prazo de
vigência: 23/12/2020 a 22/12/2021; Data de assinatura: 17/12/2020;
Espécie:
CONTRATO
n.º
2020/551,
firmado com
a
empresa
GFS
SOFTWARE
E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação dos
serviços de suporte, englobando
manutenção, assistência técnica e atualização de versões do software GFS/STACK para o
mainframe do site principal; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 538.847,04; Prazo de vigência:
17/12/2020 a 16/12/2021; Data de assinatura: 17/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/485, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE
VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada
diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância
armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância,
segurança armada privada a pessoas com a utilização de Unidades de Serviço (US) e
serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará; Fundamento legal: Pregão
Eletrônico nº 2020/125, de 22/10/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16, 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 37.818.807,60; Prazo de vigência:
1º/01/2021 a 30/06/2023; Data de assinatura: 21/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/561, firmado com a empresa PROCOMP INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de assistência técnica, com reposição
de peças, em até 100 equipamentos de autoatendimento da marca DIEBOLD; Fundamento
legal: Pregão Eletrônico nº 2020/126, de 23/10/2020, nos termos das Leis nº 13.303/16,
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.234.742,01; Prazo de vigência:
28/12/2020 a 27/06/2023; Data de assinatura: 23/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/569, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.;
Objeto: Prestação de serviços técnicos terceirizados visando a continuidade e ampliação
da Central de Serviços de Engenharia, contemplando gerenciamento, planejamento e
execução contínua de atividades de engenharia/arquitetura e suporte administrativo, bem
como prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos de engenharia e
arquitetura; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2020/144, de 02/12/2020, nos
termos das Leis nº 13.303/16, 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
4.243.775,37; Prazo de vigência: 04/01/2021 a 03/01/2022; Data de assinatura:
31/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/566, firmado com a empresa EUGÊNIO BARBOSA DA COSTA
GOMES EIRELI.; Objeto: Contratação da obra de reforma parcial da fachada da Agência
Barreiras - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Valor do Contrato: R$ 83.196,33; Prazo de vigência: 31/12/2020 a 30/12/2021; Data de
assinatura: 31/12/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/564, firmado com a empresa A D S QUEIROZ; Objeto:
Fornecimento de papel A4 branco; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2020/131, de
04/11/2020, nos termos das Leis nº 13.303/16, 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado
do Contrato: R$ 2.686.000,00; Prazo de vigência: 31/12/2020 a 30/12/2021; Data de
assinatura: 31/12/2020.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2017/069, de prestação dos serviços de transporte de
valores no perímetro urbano das praças de Macaíba - RN e São Gonçalo do Amarante - RN,
firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do mês referente à REPACTUAÇÃO do
Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei
8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das

                            

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