DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2017/026, de prestação de serviços advocatícios
para o estado da Bahia, firmado com a empresa BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/01/2021 a 26/01/2022;
Data de assinatura: 10/12/2020;
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2017/171, de prestação dos serviços de At 
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t 
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Especializado de Portaria e Supervisor de Serviço, para o estado do Ceará, firmado com
a empresa S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 04 (quatro)
US - Unidades de Serviço de Atendente Especializado de Portaria, para o Ambiente de
Marketing - Biblioteca CAPGV, correspondente a 9,30%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei
8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 131.383,58; Prazo de vigência: 14/12/2020 a
31/08/2021; Data de assinatura: 14/12/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/1124, de aquisição de
televisores, firmado com a empresa REI TECH EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de entrega da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu Item
3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16
e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de entrega: até 12/12/2020, as partes contratantes ratificam os
efeitos da prorrogação do prazo de entrega, desde 13/11/2020, até a assinatura do
presente Termo; Data de assinatura: 11/12/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/1255, de contratação da
obra de reforma para reforço estrutural do reservatório elevado do imóvel onde
funciona a Agência Lagarto - SE, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇO 
S
EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento,
com a consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O
prazo
de execução
dos
serviços
é de
60
(sessenta)
dias; Data
de
assinatura:
15/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/140, de contratação de subscrições e
renovação dos serviços de suporte e assistência técnica, incluindo atualização de
versão, implementação de melhorias, treinamento e assistência e suporte técnico,
remoto e presencial, de produtos da plataforma Red Hat Enterprise Linux, firmado com
a empresa GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude
da inclusão do produto Red Hat Integration, Premium (16 Cores or 32 vCPUs), bem
como o ACRÉSCIMO do Serviço de Treinamento, Configuração, Instalação, Integração e
Implantação da Solução - Red Hat Integration, Premium (16 Cores or 32 vCPUs), e do
quantitativo de Serviços de Assistência e Suporte Técnico da Solução, correspondente
a 2,98%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei
13.303/16 e Art. 159, Inciso I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.104.547,62; Prazo de vigência: 18/12/2020
a 1º/04/2023; Data de assinatura: 18/12/2020;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2017/149, de prestação dos serviços de transporte
de valores para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba,
firmado com a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE
VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, em função da realização de
serviços extras, para o Item 12 - Picuí - PB; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
"b", e § 1º deste Art., da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.853,20; Prazo de
vigência: 18/12/2020 a 13/02/2021; Data de assinatura: 18/12/2020;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas Unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 09 (nove)
US - Unidades de Serviço de Apoio Administrativo, sendo: 01 (uma) US para a Agência
de Bacabal - MA, 01 (uma) US para a Agência de Balsas - MA, 01 (uma) US para a
Agência de Chapadinha - MA, 01 (uma) US para a Agência de Colinas - MA, 01 (uma)
US para a Agência de Pinheiro - MA, 01 (uma) US para a Agência de Presidente Dutra
- MA, 01 (uma) US para a Agência de Santa Inês - MA, 01 (uma) US para a Agência
de São João dos Patos - MA e 01 (uma) US para a Agência de Viana - MA,
correspondente
a
10,69%,
sobre 
o
valor
inicialmente
contratado
atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 419.286,56; Prazo
de vigência: 04/01/2021 a 30/04/2022; Data de assinatura: 31/12/2020;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com
a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma)
US - Unidade(s) de Serviço de apoio administrativo, para a Agência de Itapajé - CE,
correspondente a 0,15%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 9.094,92; Prazo de vigência:
11/12/2020 a 10/03/2021; Data de assinatura: 11/12/2020;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com
a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas)
US - Unidade(s) de Serviço de apoio administrativo, para o Ambiente de Administração
das Centrais de Crédito, correspondente a 1,16%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 72.721,32; Prazo
de vigência: 04/01/2021 a 29/12/2021; Data de assinatura: 31/12/2020;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 04
(quatro) US - Unidade(s) de Serviço de apoio administrativo, sendo: 01 (uma) US para
a Superintendência Estadual do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, 01 (uma) US
para a Agência Capelinha, 01 (uma) US para a Agência Montalvânia e 01 (uma) US para
a Agência Salinas, correspondente a 6,82%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 200.715,36; Prazo
de vigência: 21/12/2020 a 30/04/2022; Data de assinatura: 21/12/2020;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/179, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com
a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três)
US - Unidade(s) de Serviço de apoio administrativo, sendo: 01 (uma) US para a Agência
de Corrente - PI, 01 (uma) US para a Agência Piracuruca - PI e 01 (uma) US para a
Agência Uruçuí - PI, correspondente a 3,74%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 154.621,26; Prazo
de vigência: 04/01/2021 a 30/04/2022; Data de assinatura: 31/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/487, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para
unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - Ceará,
firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 05 (cinco)
US - Unidade(s) de Serviço de Apoio Administrativo, para o Ambiente de Administração
das Centrais
de Crédito,
correspondente a 22,15%,
sobre o
valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
165.081,25; Prazo de vigência: 04/01/2021 a 22/11/2021; Data de assinatura:
30/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/401, de prestação dos serviços de
atendimento humano, receptivo e ativo, por meio de diversas mídias e canais de
atendimento (telefone, e-mail, portais, mídias sociais, serviços de mensageria, cartas e
atendimento presencial), incluindo planejamento, gestão dos serviços e atividades
acessórias inerentes ao processo de atendimento, firmado com a empresa VECTOR
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do
Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado
do Aditivo: R$ 673.405,68; Prazo de vigência: 21/12/2020 a 05/09/2022, retroagindo
seus efeitos financeiros a 06/09/2020; Data de assinatura: 21/12/2020;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2017/192, de prestação dos serviços de transporte
de valores no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL
S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços
do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art.
3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo:
R$ 40.388,26; Prazo de vigência: 22/12/2020 a 31/10/2021, retroagindo seus efeitos
financeiros a 1º/01/2020; Data de assinatura: 22/12/2020;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/154, de prestação dos serviços de transporte
de valores para a Agência de Itabuna - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL
S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços
do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art.
3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo:
R$ 2.548,80; Prazo de vigência: 21/12/2020 a 30/07/2021, retroagindo seus efeitos
financeiros a 29/04/2020; Data de assinatura: 21/12/2020;
Espécie:
9° Aditivo
ao
Contrato n.º
2017/013, de
prestação
de serviços
de
desenvolvimento de comunicação digital voltados para criações e manutenções de
páginas de sites de Intranet e Internet, firmado com a empresa ESCUDERO AG.
COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 121.740,00;
Prazo de vigência: 16/01/2021 a 15/01/2022; Data de assinatura: 21/12/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/104, de contratação de 138
(cento e trinta e oito) unidades de serviço de apoio e promoção das atividades de
CINEMA promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste Juazeiro do Norte - CE,
firmado com THAILYTA INGRID FEITOSA LIMA DO NASCIMENTO SILVA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços e da vigência da Autorização de
Fornecimento,
com a
consequente
alteração
de seu
Item
3
- CONDIÇÕES
DE
REALIZAÇÃO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de
prestação dos serviços: 24 (vinte e quatro) meses, de 27/01/2020 a 26/01/2022; Data
de assinatura: 24/12/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/001, de contratação de 78
(setenta e oito) unidades de serviço de apoio e promoção das atividades de
LITERATURA promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste Juazeiro do Norte -
CE, firmado com AUREA MARIA ADEODATO BRITO; Objeto: PRORROGAÇÃO do período
de prestação dos serviços e da vigência da Autorização de Fornecimento, com a
consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/01/2021 a 06/01/2022; Data
de assinatura: 28/12/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/103, de contratação de 90
unidades de serviço de apoio e promoção das atividades de música promovidas pelo
Centro Cultural Banco do Nordeste Juazeiro do Norte - CE, firmado com JANIELE ROCHA
DOS SANTOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços e da
vigência da Autorização de Fornecimento, com a consequente alteração de seu Item 3
- CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16
e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de vigência: 27/01/2021 a 26/01/2022; Data de assinatura: 28/12/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/414, de contratação de 90
(noventa) unidades de serviços de apoio e promoção das atividades de artes cênicas
promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste Juazeiro do Norte - CE, firmado
com MARIA LUISA MARTINS DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação
dos serviços e da vigência da Autorização de Fornecimento, com a consequente
alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1°/07/2021 e término em
30/06/2022; Data de assinatura: 28/12/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/1217, de contratação da
obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio da Agência Porto
Franco - MA, firmado com a empresa GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 21,7287%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, com a
consequente alteração de seu Item 2. ESPECIFICAÇÕES E PREÇO; Fundamento legal: Art.
81, Inciso II, parágrafo 1º, da Lei 13.303/16; Valor do aditivo: R$ 9.549,83; Prazo de
vigência: 24/12/2020 a 19/11/2021; Data de assinatura: 24/12/2020;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/444, de prestação dos serviços de secretária(o)
executiva(o) e secretária(o)
executiva(o) bilíngue, para apoio
administrativo às
atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendências, firmado
com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: DECRÉSCIMO de 01
(uma) US - Unidade(s) de serviço de secretária(o) executiva(o), correspondente a 8,66%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 80.076,33; Prazo de vigência:
29/12/2020 a 31/10/2021; Data de assinatura: 29/12/2020;
Espécie: 15° Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte
de valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso
III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
estimado do Aditivo: R$ 259.812,00; Prazo de vigência: 29/12/2020 a 30/06/2021,
retroagindo seus efeitos financeiros a 29/04/2020; Data de assinatura: 29/12/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/988, de aquisição de
aparelhos de ar condicionado do tipo "Self-Contained" para as Unidades Administrativas
do Banco do Nordeste e CAPGV, firmado com a empresa CAPRY REFRIGERAÇÃO LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a
consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos
do Banco
do
Nordeste; Prazo
de entrega:
Até
28/01/2021; Data
de
assinatura: 29/12/2020;

                            

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