DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2016/245, de prestação dos serviços de limpeza
com fornecimento de materiais para as unidades administrativas do Banco do Nordeste
no estado de Alagoas, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$
849.350,16; Prazo de vigência: 02/01/2021 a 1º/01/2022; Data de assinatura:
30/12/2020;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/075, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 25%, ao Contrato, em função da realização de serviços extras, para a
Agência de Carira - SE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste
Art., da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 14.978,43; Prazo de vigência: 29/12/2020 a
24/07/2021; Data de assinatura: 29/12/2020;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/479, de prestação dos serviços de coletas e
entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no
perímetro urbano da praça de Fortaleza - CE e Região Metropolitana, firmado com a
empresa PORTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da
dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 46.625,04; Prazo de vigência: 11/12/2020 a 17/05/2021; Data de assinatura:
11/12/2020;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/148, de prestação dos serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das
redes de dutos dos sistemas de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa RCS
TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 342.402,90;
Prazo de vigência: 31/12/2020 a 31/03/2021; Data de assinatura: 30/12/2020;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/184, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas Unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte,
firmado com a empresa S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de
02 (duas) US - Unidades de Serviço de apoio administrativo, para as Agências Ceará-
Mirim e Umarizal, correspondente a 2,67%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 87.384,64; Prazo
de vigência: 04/01/2021 a 30/04/2022; Data de assinatura: 31/12/2020;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2020/1093, de aquisição de
estações de trabalho padronizadas para ambientes de retaguarda e apoio (mesas
lineares), firmado com a empresa MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, com a
consequente alteração de seu Item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 23/01/2021, as partes
contratantes
ratificam os
efeitos da
prorrogação
do prazo
de entrega,
desde
25/12/2020, até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 30/12/2020.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1225 de 16/11/2020; Objeto: Contratação do
serviço de obra de reforma para manutenção corretiva e adequação de infraestrutura elétrica
dos equipamentos de ar condicionado da Agência de Linhares - ES; Fornecedor: ANTÔNIO DE
SANTANA LEITE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período
de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor
total: R$ 22.335,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1272 de 02/12/2020; Objeto: Contratação da
obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio da Agência Januária -
MG; Fornecedor: GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 37.466,05;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1291 de 1º/12/2020; Objeto: Contratação dos
materiais para iluminação da Árvore de Natal e da Praça Jáder Colares no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fornecedor: PUTIÚ HORIZONTE COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso II; Prazo de entrega: até 02/12/2020; Valor total: R$ 16.236,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1270 de 29/12/2020; Objeto: Aquisição de
cadeiras executivas giratórias com apoio para braços destinadas a diversas unidades
administrativas do
Banco do
Nordeste; Fornecedor:
DOUGLAS MAIKON
ZIGOVSKI;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até
12/02/2021; Valor total: R$ 7.506,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1273 de 03/12/2020; Objeto: Contratação de
serviços gráficos para a confecção de 40 (quarenta) mil unidades de cadernos institucionais
para o ano de 2021, contemplando 3 motivos; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA IDEAL EIRELI.;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2020/064, de 25/06/2020, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº 8.945/16, nº 10.024/19, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até
18/01/2020; Valor total: R$ 247.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1271 de 03/12/2020; Objeto: Aquisição de
pacote de certificados digitais para manutenção de serviços prestados pelo Banco do
Nordeste e inclusão de novo serviço Whatsapp Crediamigo; Fornecedor: CERTDATA SERVIÇOS
DE INFORMAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso II; Período de prestação dos serviços: O CONTRATADO deverá enviar os vouchers de
emissão dos 17 (dezessete) certificados em até 3 (três) dias úteis após a assinatura do
Instrumento; Valor total: R$ 17.383,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1303 de 04/12/2020; Objeto: Contratação de
fornecedor para ministrar treinamento de Formação de Brigada de Incêndio - Ag. Camacan;
Fornecedor: QUALITY ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: 09/12/2020; Valor total: R$
900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1304 de 04/12/2020; Objeto: Contratação da
obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio da Agência Jaboatão dos
Guararapes - PE; Fornecedor: EUGENIO BARBOSA DA COSTA GOMES EIRELI.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 15 (quinze) dias; Valor total: R$ 33.731,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1319 de 11/12/2020; Objeto: Contratação do
treinamento in Company "Como Fiscalizar e Gerir os Contratos Administrativos de Acordo
com a Lei nº 13.303/2016"; Fornecedor: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f;
Período de realização: 15/12/2020 a 18/12/2020; Valor total: R$ 29.767,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1281 de 16/12/2020; Objeto: Contratação da
empresa Montvero para ministrar treinamento in company "Curso de Modelagem e
Contingência"; Fornecedor: LUIZ PAULO LOPES FAVERO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 18/02/2021 a
04/03/2021; Valor total: R$ 63.940,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1220 de 08/12/2020; Objeto: Aquisição e
serviço de instalação de 01 módulo ECM 80044850 para uso no grupo gerador 06, localizado
na subestação da Utilidade III, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 09/12/2020; Valor
total: R$ 28.560,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1280 de 08/12/2020; Objeto: Contratação da
obra de reforma para adequação do layout na Agência Monte Azul - MG; Fornecedor:
GERALDO AGUSTINHO DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 02 (dois)
dias; Valor total: R$ 12.800,87;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1348 de 10/12/2020; Objeto: Contratação de
empresa para ministrar treinamento in Company "Formação de Brigada de Incêndio";
Fornecedor: MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: até 11/12/2020; Valor total: R$
990,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1309 de 15/12/2020; Objeto: Contratação
para fornecimento e montagem de nova escada tipo marinheiro, de acesso a caixa d'água do
Castelo do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: JV PROJETO
E CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 10 (dez)
dias; Valor total: R$ 35.278,32;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1341 de 15/12/2020; Objeto: Contratação da
obra de reforma da subestação abrigada de 300 KVA da Agência de Maceió Centro - AL;
Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 05 (cinco) dias; Valor total: R$ 27.887,13;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1254 de 17/12/2020; Objeto: Contratação de
empresa para elaborar Laudo Técnico/Plano de Manejo, protocolar e acompanhar, junto à
SEUMA, um pedido de autorização para supressão de árvores antigas existentes nas áreas
arborizadas do CAPGV; Fornecedor: SOARES - FERREIRA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 02 (dois) meses; Valor total: R$
6.480,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1333 de 17/12/2020; Objeto: Contratação da
obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio da Agência Macau - RN;
Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
dos serviços será de 15 (quinze) dias; Valor total: R$ 25.337,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1346 de 18/12/2020; Objeto: Contratação de
solução de software para eleição eletrônica do conselheiro representante dos empregados no
Conselho de
Administração do
Banco do
Nordeste; Fornecedor:
HUMANPIXELS
OUTSOURCING LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 3 (três)
meses; Valor total: R$ 8.480,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1381 de 18/12/2020; Objeto: Aquisição de
200 (duzentas) estantes de aço, desmontáveis, abertas, com 4 cantoneiras e 7 prateleiras;
Fornecedor: MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços nº 2019/019 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2019/101, de
08/10/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16, 10.520/02, Decretos n° 5.450/05, n° 7.892/13,
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
entrega: até 19/01/2021; Valor total: R$ 49.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1382 de 18/12/2020; Objeto: Aquisições de
materiais de pintura (tintas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das
edificações do CAPGV e de outras unidades, de uso do Banco, localizadas na Região
Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: MATEUS GUERRA DE FARIAS; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços n° 2020/017 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 2020/048, de 02/04/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16, 10.520/02, Decretos nº
5.450/05, n° 7.892/13, n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: até 28/12/2020; Valor total: R$ 90.137,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1345 de 23/12/2020; Objeto: Contratação
para fornecimento e instalação de equipamento de ar condicionado na Agência Maceió
Centro - AL; Fornecedor: J O S SAMPAIO JUNIOR & CIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo
de execução dos serviços é de 02 (dois) dias; Valor total: R$ 14.645,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1349 de 24/12/2020; Objeto: Aquisição de
materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do
Nordeste; Fornecedor: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços nº 2020/014 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2020/005, de 09/01/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16, 10.520/02, Decretos n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo
de entrega: até 13/01/2021; Valor total: R$ 8.296,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1374 de 30/12/2020; Objeto: Contratação da
obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio da Agência Almenara -
MG; Fornecedor: EUGENIO BARBOSA DA COSTA GOMES EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo
de execução dos serviços será de 15 (quinze) dias; Valor total: R$ 48.771,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1376 de 31/12/2020; Objeto: Aquisições de
pisos e acessórios, para uso na manutenção das edificações do CAPGV e de outras Unidades
do Banco do Nordeste, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: A3A
DECORAÇÕES EIRELI.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2020/018 e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2020/060, de 04/05/2020, nos termos das Leis
n° 13.303/16, 10.520/02, Decretos n° 5.450/05, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 08/01/2021; Valor total:
R$ 30.747,00;

                            

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