DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021012700043
43
Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1354 de 30/12/2020; Objeto: Contratação
da obra de reforma da subestação aérea de 75 KVA e manutenção preventiva nos quadros
elétricos na Agência Garanhuns - PE; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO
SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
15 (quinze) dias (consecutivos); Valor total: R$ 23.012,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1383 de 31/12/2020; Objeto: Contratação
dos serviços para adequação da subestação abrigada de 225 KVA de São Luís Centro - MA;
Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 1 (um) dia; Valor total: R$ 6.684,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/1318 de 17/12/2020; Objeto: Contratação
da obra de reforma para instalação de gradil e substituição de piso tátil da Agência
Campina Grande - PB; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor
total: R$ 26.570,83.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Nº Processo: 45142.001206/2020-61.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA 
FO 
S 
.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 26/01/2021 a
27/01/2022. Valor Total: R$ 3.459.793,56. Data de Assinatura: 25/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 114617 - IBGE/UE/BA
Nº Processo: 20881.000469/2020-76.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 30.430.226/0001-93 - FUTURA CLIMATIZACAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS L. Objeto: Aquisição de material permanente para atender o censo demográfico
2021 (cd 2021), com a aquisição de aparelhos de ar condicionado para sede e agências do
interior da unidade estadual do ibge na bahia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2022. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 114617 - IBGE/UE/BA
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 20881.000404/2018-91.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado:
06.979.037/0001-90 - INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Suspensão dos
serviços com a suspensão dos pagamentos pelo período de 4 (quatro) meses.. Vigência:
01/08/2018 a 01/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.099,25. Data de
Assinatura: 22/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2021).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020
Nº Processo: 20720.000068/2019-39. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM
TOCANTINS.
Contratado: 26.585.402/0001-99
-
PRESTATINS
ASSESSORIA &
GEST 
AO
EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Rescisão por descumprimento contratual apurado no
processo 0020720.00000097/2020-29, decido pela aplicaçãode penalidade de rescisão
contratual, com fulcro no art. 78, i, ii, iii e viii da lei n° 8.666/93 ecláusula décima primeira
do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
CENTRO REGIONAL NORDESTE - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 264007 - FUNDACENTRO/CRNE
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 078/2015.
Pregão. Nº 1/2015. Contratante: FUNDACENTRO - CENTRO REGIONAL NORDESTE - PE.
Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no art. 57, II, e § 4º, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 27/01/2021 a
26/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.360,60. Data de Assinatura:
26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).