DOU 27/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná-PR, CNPJ sob o nº 08.885.100/0001-54.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do
cronograma de desembolso do Convênio nº 838142/2016, com base no art. 57, §1°, II, da
Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 188 dias: de 31/01/2021 a 06/08/2021.
Data e Assinaturas: 26/01/2021 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ
PADOAN - Reitora, CPF nº 601.810.109-25.
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação-Geral de Articulação e Contratos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, no uso das suas atribuições, diante da tentativa
frustrada de notificar a empresa PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ: 34.409.656/0001-84, no
endereço fornecido, NOTIFICA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de recebimento deste Ofício, quanto à
possível aplicação de multa prevista, em virtude de irregularidades cometidas no Pregão
Eletrônico n.º 19/2018., Processo nº 23034.007968/2020-27, da no qual consta a seguinte
penalidades: - Multa contratual prevista na alínea "a", inciso II, cláusula décima: 0,03%
(três centésimos por cento) por dia sobre o valor dos serviços/etapas/parcelas executados
com atraso, no valor de R$ 3.207,58 (três mil duzentos e sete reais e cinquenta e oito
centavos). Informamos que o processo será impulsionado de ofício independentemente de
apresentação de Defesa, nos termos do art. 2, XII, da Lei 9.784/1999 e, ainda, que os autos
do Processo Administrativo nº 23034.007968/2020-27 encontram-se à disposição para vista
do interessado o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Coordenadora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação-Geral de Articulação e Contratos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, no uso das suas atribuições, diante da tentativa
frustrada de notificar a empresa PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ: 34.409.656/0001-84, no
endereço fornecido, NOTIFICA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de recebimento deste Ofício, quanto à
possível aplicação de multa prevista, em virtude de irregularidades cometidas no Pregão
Eletrônico n.º 19/2018., Processo nº 23034.023931/2020-46, no qual consta a seguinte
penalidades: - Multa contratual prevista na alínea "a", inciso II, cláusula décima: 0,03%
(três centésimos por cento) por dia sobre o valor dos serviços/etapas/parcelas executados
com atraso, no valor de R$ 5.031,49 (cinco mil trinta e um reais e quarenta e nove
centavos). Informamos que o processo será impulsionado de ofício, independentemente de
apresentação de Defesa, nos termos do art. 2, XII, da Lei 9.784/1999 e, ainda, que os autos
do Processo Administrativo nº 23034.023931/2020-46 encontram-se à disposição para vista
do interessado o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Coordenadora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A 
L 
AG 
OA 
S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158380 - IFAL/CAMPUS MAR.DEO
Nº Processo: 23041.041109/2020-78.
Pregão Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODO 
R 
O.
Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Aquisição de móveis
planejados em mdf e em madeira biossintética com fornecimento de materiais, instalação
e manutenção, a fim de atender as necessidades do ifal campus marechal deodoro..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2022. Valor Total: R$ 76.660,00. Data
de Assinatura: 25/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 158380 - IFAL/CAMPUS MAR.DEO
Nº Processo: 23041.040191/2020-03.
Pregão Nº 13/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD 
O 
R 
O.
Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de
monitores de vídeo para desktops para atender as necessidades do ifal campus marechal
deodoro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2022. Valor
Total: R$ 22.866,37. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158382 - IFAL/CAMPUS SATUBA
Nº Processo: 23041.037538/2020-41.
Dispensa Nº 18/2020. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de fundação de apoio
(fundepes) para a prestação de serviços administrativo-financeiros para apoiar ações de
residência profissional agrícola do instituto federal de alagoas, no âmbito do projeto
"capacitação de profissionais recém-formados nas áreas de ciências agrárias e afins em
sistemas de produção de importância econômica na região nordeste com enfoque em
práticas de manejo sustentáveis e o uso de tecnologias digitais", aprovado no edital
01/2020 do programa de residência profissional agrícola, do ministério da agricultura,
pecuária e abastecimento(mapa), que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2021 a
05/07/2023. Valor Total: R$ 300.153,60. Data de Assinatura: 05/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020
ESPÉCIE:
1º 
Termo
Aditivo 
do
Contrato
Temporário 
N.º
02/2020.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO (A): ELTON SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 01 (um) ano.
VIGÊNCIA: 
15/01/2021
A 
15/01/2022.
SIGNATÁRIOS: 
ADRIELMA
NUNES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ELTON SOUSA DOS SANTOS pelo (a)
contratado (a).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato Temporário N.º 04/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): ELTON
SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 29/01/2021 A 29/07/202. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e EDILEUZA NUNES FIGUEIRA pelo
(a) contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS DE CASTRO DA SILVA: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 22/01/2021 a 21/01/2022.
SIGNATÁRIOS: NIVALDO RODRIGUES E SILVA pelo Contratante e ANTONIO CARLOS DE
CASTRO DA SILVA pelo (a) Contratado (a).
1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): LUIZ CARLOS DA SILVA GARCIA JUNIOR: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 23/01/2021 a 22/01/2022.
SIGNATÁRIOS: NIVALDO RODRIGUES E SILVA pelo Contratante e LUIZ CARLOS DA SILV 
A
GARCIA JUNIOR pelo (a) Contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA 
I 
A 
N 
O
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 158443
Nº Processo: 23329252402202042. Objeto: Eventual aquisição de material permanente
(AERONAVE TELEGUIADA VANT), para o Laboratório de Topografia e para a Coordenação
do Curso Técnico em Agrimensura, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/01/2021 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari,
118, Bairro Barão de Camaçari - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-
00010-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/01/2021 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2021
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA ALICE CUPERTINO SACRAMENTO
Chefe do Núcleo de Licitação
(SIASGnet - 26/01/2021) 158443-26404-2021NE800008
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 154618 - IFBAIANO G. MANGABE
Nº Processo: 23337.251432/2020-32.
Inexigibilidade 
Nº 
9/2020. 
Contratante: 
INST. 
FED. 
BAIANO 
- 
CAMPUS 
GOV.
MANGABEIRA 
.
Contratado: 05.211.312/0001-68 - CETREID SERVICOS EDUCACIONAIS S/S LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de cursos de curta duração para
docentes e técnicos lotados nos setores acadêmicos para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2022. Valor Total: R$ 23.000,00. Data
de Assinatura: 14/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Nº Processo: 23806.250998/2020-73.
Pregão Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tipo coletivo
para os alunos regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus xique-xique e estagiários externos à instituição, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022. Valor
Total: R$ 6.528,00. Data de Assinatura: 21/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 158143 - IF DE BRASÍLIA
Nº Processo: 23098.001377/2020-00.
Pregão Nº 13/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de
monitores.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1 . Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2022. Valor
Total: R$ 46.726,93. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Nº Processo: 23098.002559/2020-90.
Dispensa Nº 12/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos-FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão
intitulado "definição de métodos e procedimentos para a atualização do catálogo nacional
de cursos superiores de tecnologia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 24 - Inciso XIII . Vigência: 26/01/2021 a
26/12/2021. Valor Total: R$ 893.429,27. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).