DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201423 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº20201423, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº14232020, até o dia 11/02/2021 às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201636 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201636 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº16362020, até o dia 11/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de janeiro de 2021. 
Osiris de Castro Oliveira Filho 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201676 
IG Nº1075625000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201676 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de 01 (um) No Break com tensão de saída 220 volts, com 
potência mínima de 6KVA, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº16762020, até o dia 11/02/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021. 
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201746 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201746 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de reagentes e 
insumos de laboratório (Reagentes para dosagem de drogas imunossu-
pressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais 
e de hepatites), com cessão de equipamentos em comodato, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº17462020, até o dia 11/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de janeiro de 2021. 
José Edson Bezerra 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201886 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201886 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº18862020, até o dia 11/02/2021, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210019 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210019 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº192021, até o dia 11/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021. 
Valda Farias Magalhães 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210029 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210029 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento 
Hospitalar (Centrífuga de Microhematócrito), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº292021, 
até o dia 11/02/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro 
de 2021. 
Valda Farias Magalhães 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210032 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210032 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (Sensor descartável tipo Freetyle e equipamento para 
leitura), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº322021, até o dia 11/02/2021, às 14h30min Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021. 
Raimundo Vieira Coutinho 
PREGOEIRO 
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200586 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
de conclusão do item 14, que foi FRACASSADO, da Licitação Nº5862020 
no sistema comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de 
preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021. 
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA 
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200032 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200032, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA MARAPONGA, 
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais 
dos participantes habilitados, foi divulgado na sessão pública realizada em 
21/01/2021, o seguinte resultado: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 
LTDA, com o Valor Global de R$3.009.208,72 – Classificada como VENCE-
DORA; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor 
Global de R$3.253.202,49 – Classificada em 2° LUGAR; ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.463.655,56 – Classificada 
em 3° LUGAR; CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global de 
R$3.534.039,91 – Classificada em 4° LUGAR; CONSÓRCIO POTIGUAR 
(PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, F DOIS ENGENHARIA LTDA e APIAN 
ENGENHARIA EIRELI), com o Valor Global de R$3.667.453,66 – Clas-
sificado em 5° LUGAR; e CONSÓRCIO IGC/CHC (IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSTRUTORA CHC LTDA), com o 
Valor Global de R$3.928.207,54 – Classificado em 6° LUGAR. Desclassifi-
cada a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 8.6 
do Edital, por apresentar preço unitário superior ao estimado pela Contratante 
(subitem 1.1. do ANEXO A - Planilha de Preços Básicos). As classificações 
e desclassificação das Propostas de Preços das licitantes acima mencionadas 
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021