DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública
que divulgou este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb).
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento Reformulado
da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°
20200034, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo
objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA
CE-090, NO TRECHO: PONTE SOBRE O RIO BARRA NOVA (TABUBA)
CUMBUCO, COM EXTENSÃO DE 6,57KM, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que
após análise das propostas comerciais e considerando o relatório emitido
pelo corpo técnico da SOP, datado de 07/12/2020, bem como o quadro de
prorrogação e revalidação de propostas, dispostos no Edital Reformulado
de Classificação, foi divulgado na sessão pública realizada em 22/01/2021,
o seguinte resultado: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global
de R$15.476.014,50 – Classificada como VENCEDORA; e CONSÓRCIO
CUMBUCO (MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, H &
J LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e ML CONSTRUÇÕES E IMOBI-
LIÁRIA LTDA), com o Valor Global de R$16.164.714,48 – Classificado em
2° LUGAR. As empresas R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CBC-CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA foram alijadas do presente certame, por ausência de
manifestação de prorrogação e revalidação de proposta, com fundamento no
subitem 6.1.2.1 do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições
constantes no Edital de Classificação datado aos 08 de dezembro de 2020.
As classificações das Propostas de Preços das licitantes acima mencionadas
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformi-
dade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais, acima citado. A
ata da sessão pública que divulgou este resultado reformulado encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200035, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA AV. NOVA – AV. PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ
RABELO – AV. AGOSTINHO CHAGAS, NO TRECHO: INTERLIGAÇÃO
DA CE-138 E CE-265, COM EXTENSÃO: 4,09KM, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública
realizada em 21/01/2021, o seguinte resultado: BORGES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$6.420.446,86 – Classificada
como VENCEDORA; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com o Valor
Global de R$6.959.282,98 – Classificada em 2° LUGAR; ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.800.093,86 – Classificada
em 3° LUGAR; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de
R$8.310.224,23 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA BRITÂNIA
LTDA, com o Valor Global de R$8.488.580,17 – Classificada em 5° LUGAR;
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de
R$8.679.166,58 – Classificada em 6° LUGAR; e CBC – CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$9.147.183,26
– Classificada em 7° LUGAR. Foram realizadas correções na proposta comer-
cial da empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com fundamento
no subitem 8.10 do Edital. Foram feitas correções de soma e multiplicação
na proposta comercial da empresa CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA,
com fundamento nos subitens 8.9 e 8.10 do Edital. As classificações das
Propostas de Preços das licitantes acima mencionadas foram examinadas
pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Rela-
tório de Análise das Propostas Comerciais. O representante da empresa
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, Sr. João da Cruz Silva Ribeiro,
exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar 123/2006
e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o
lance de R$6.412.132,11, comprometendo-se em apresentar correspondente
proposta até o dia 25/01/2021. A ata da sessão pública que divulgou este
resultado, com o detalhe das correções, encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
22 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200042, de
interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DE CRATEÚS, E NAS LOCALIDADES
DENOMINADAS DE ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, TUCUNS E VILA
GRAÇA, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚ-
S-CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada
em 21/01/2021, o seguinte resultado: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com
o Valor Global de R$1.677.360,05 – Classificada como VENCEDORA;
CONSÓRCIO CONSTRUSERVICE e R CONSTRUÇÕES (CONSTRU-
SERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI e R CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI), com o Valor Global de R$1.689.320,90 – Classi-
ficado em 2° LUGAR; IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o
Valor Global de R$1.719.646,57 – Classificada em 3° LUGAR; SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de
R$1.720.807,79 – Classificada em 4° LUGAR; e ARQUETIPO CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.748.429,32 – Classificada em 5°
LUGAR. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram
classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com
as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das lici-
tantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas,
em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. O
representante do CONSÓRCIO CONSTRUSERVICE e R CONSTRUÇÕES
(CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI e R CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), Sr. Neilo Ricardo Martins do Vale,
exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar n°123/2006
e alterações, em virtude das empresas consorciadas se enquadrarem como
empresas de pequeno porte, ofertando o lance de R$1.676.946,71, compro-
metendo-se em apresentar a correspondente proposta até o dia 25/01/2021.
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível
no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2020 216
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº1400/2020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de colunas analí-
ticas, supressoras autorregenerativas e vials, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200261
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação Nº17062020-Comprasnet, de interesse do(a) CAGECE,
cujo OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições
de REGISTRO FOFO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200267
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação Nº17782020 Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
POSTES DE CONCRETO, COM INSTALAÇÃO, PARA O SISTEMA DE
AUTOMAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais,
não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
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