DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2020 a 31 de dezembro de 2021  VALOR GLOBAL: xxxxxxxx  VALOR: 
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de dezembro de 2020  SIGNATÁRIOS : Antônio Rodrigues 
de Amorim - Presidente da Ematerce, Thiago Paes de Andrade - Prefeito 
Municipal de Catarina.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
 ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 111/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNI-
CÍPIO DE IPAPORANGA – CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPE-
RAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO 
DE IPAPORANGA – CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 
8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A 
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO 
INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE DATA DA ASSINA-
TURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA 
MONTEIRO (JUCEC) E ANTONIO ALVES MELO (IPAPORANGA). 
SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 18 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 112/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNI-
CÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIO-
NALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA 
- CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal 
n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR 
FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS 
NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: 
FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS 
: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (JUCEC) E FRAN-
CISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO (ITAPIÚNA). SECRETARIA 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 
de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 120/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNI-
CÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CEARÁ. OBJETO: A 
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A 
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR 
NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CEARÁ FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 
de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 
123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS 
APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTA-
LEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 10/11/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO 
FROTA RODRIGUES (JUCEC) E LINDBERGH MARTINS (JIJOCA DE 
JERICOACOARA). SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 127/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNI-
CÍPIO DE MERUOCA - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIO-
NALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE MERUOCA 
- CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal 
n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR 
FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS 
NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: 
FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020 SIGNATÁ-
RIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E FRANCISCO ANTONIO 
FONTELES (MERUOCA). SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 128/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNI-
CÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE DO CEARÁ. OBJETO: A 
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A 
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR 
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE DO CEARÁ FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de 
dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS 
VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE 
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA 
RODRIGUES (JUCEC) E FRANCISCO ACÁCIO CHAVES(SÃO JOÃO 
DO JAGUARIBE). SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 129/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNI-
CÍPIO DE ORÓS – CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPERAÇÃO 
ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERA-
CIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS 
– CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal 
n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR 
FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS 
NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: 
FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020 SIGNATÁ-
RIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) E SIMÃO PEDRO ALVES 
PEQUENO(ORÓS). SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de dezembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 130/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNI-
CÍPIO DE NOVO ORIENTE - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA COOPE-
RAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO MUNICÍPIO 
DE NOVO ORIENTE - CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 
8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 2007, PELA A 
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS VIGÊNCIA: TEMPO 
INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE DATA DA ASSINA-
TURA: 22/12/2020 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA RODRIGUES (JUCEC) 
E VANALDO CARLOS MOURA (NOVO ORIENTE). SECRETARIA 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 
de dezembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 131/2020
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e MUNI-
CÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CEARÁ. OBJETO: A MÚTUA 
COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A IMPLAN-
TAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR NO 
MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI N° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.598, de 3 de dezembro de 
2007, PELA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS 
VIGÊNCIA: TEMPO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE 
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2021 SIGNATÁRIOS : CAIO FROTA 
RODRIGUES (JUCEC) E FRANCISCO CORDEIRO MINEIRO (GENERAL 
SAMPAIO). SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de janeiro de 2021.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº01/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº01/2018, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
ESTADO DO CEARÁ S/A– ADECE E A ASSOCIAÇÃO CAATINGA.; 
II - OBJETO: Constitui objeto deste termo, alterar a cláusula nona do 
Convênio nº01/2018, prorrogando o prazo de vigência do mesmo por mais 12 
(doze) meses.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( não se aplica ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de janeiro 
de 2021. Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE, 
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão 
Interna da ADECE, Edgar Gadelha Pereira Filho- Presidente do Conselho 
Deliberativo da Associação..
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021