DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI, EM SOBRAL – CE, devidamente especificado no ANEXO 
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B 
– PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital 
da RDC PRESENCIAL Nº20190004/SEDUC e que passam a integrar este 
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço 
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a 
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de março de 2021 até 
11 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 
11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, MIELLI 
XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1 .Carlos Rodrigo B. de 
Souza, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020/
PROCESSO Nº09050503/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº024/2020; II 
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF 
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza 
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SORTEL COMERCIO EIRELI, 
Rua Xavier Sobrinho, nº330, Casa 0015, Bairro: Prado, Recife/PE, CEP: 
50.630-400, inscrita n.º CNPJ Nº27.893.706/0001-86, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GIVALDO JACINTO DA 
SILVA JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº5133311 
SSP/PE e do CPF nº026.725.154-84 , resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº027/2020, publicado no D.O.E de 20.02.2020; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamen-
tado no art. 57, §1º, II e V, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as 
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao 
contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos para atender aos 
Centros de Educação Infantil (CEI), item 07 – telefone sem fio, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução ao contrato, ora 
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 
21 de fevereiro de 2021 até 20 de fevereiro de 2022 e sua execução por mais 
10 (dez) meses, a partir de 09 de março de 2021 até 08 de janeiro de 2022, 
conforme justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria de Gestão de 
Aquisição e Eventos Educacionais - COGEA, datado em 10.12.2020 e IG 
nº1097396, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 20 de janeiro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRE-
TÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, GIVALDO JACINTO DA 
SILVA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 . Caroline Nágela 
da S. Rooselt, 2. Ilegível. Fortaleza 25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2020/
PROCESSO Nº09068445/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2020; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da Educação, 
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473400533-87, 
RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAL 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o 
nº01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do 
RG nº95010032734 SSPDS/CE, e do CPF nº344.360.577-04, resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº031/2020, publicado no D.O.E de 
07.02.2020, de acordo com o Processo nº09068445/2020; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 
artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante as 
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução ao 
contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional, de acordo com as especificações e quantitativos previsto grupo 02 no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com 
a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora 
aditado, será no valor de R$ 72.475,65 (setenta e dois mil, quatrocentos e 
setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), tendo em vista que existe 
saldo residual do contrato no valor de R$ 475.084,35 (quatrocentos e setenta e 
cinco mil, oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor 
total de R$ 547.560,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta 
reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/
COESC, datado em 23 de dezembro de 2020 e IG nº1097311 constante dos 
autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, 
que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a 
vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 
de fevereiro de 2021 até 03 de fevereiro de 2022, podendo ser rescindido o 
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade 
de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA 
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa 
exarada no DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 23 de dezembro de 
2020 e IG nº1097311 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 
20 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES 
RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1 .Ilegível, 2. Alana 
Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08635915/2020
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº04/2018,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM –PADRE MARCELINO 
CHAMPAGNAT, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, Fortaleza/
CE, neste ato representada pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE 
OLIVEIRA,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WLLI-
VANIA GOMES ARAUJO -ME, inscrita no CNPJ sob nº13.119.925/0001-
06, neste ato representada pelo Sra. Wllivania Gomes Araújo Da Silva; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presenteTermo Aditivode acordo com a CartaConvite de nº0004/2018, 
publicado no DOE de 05 de outubro de 2018 e de acordo com o processo 
de nº3512324/2018, e regulamentado nos termos, e no art. 65 §1º inciso Ida 
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir o valor do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/
SERVIÇO DE ENGENHARIA/CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS DE AULA, 
na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT conforme orçamento 
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
contrato 04/2018, ora aditado, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será DECRESCIDO no valor de R$ 3.257,37 (Três mil, e duzentos e cinquenta 
e sete reais e trinta e sete centavos), que representa 7,3057% (Sete inteiros e 
três mil e cinquenta e sete décimos de milésimos por cento) ficando o valor 
global atualizado no valor de R$ 41.329,50 (Quarenta e hum mil e trezentos 
e vinte e nove reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade 
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de dezembro de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE, Wllivania Gomes Araújo Da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - EDNA MARIA JULIÃO DA COSTA, 02 - FRAN-
CISCO ENDRY SOARES DA SILVA. Fortaleza, 25 de janeiro de 2020.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00130549/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ I ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no 
CNPJ Nº07.954.514/0034-93, CREDE 2 - Itapipoca-Ce, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDE-
REÇO: Itapipoca-Ce; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA 
- ME, inscrita no CNPJ sob n°03.839.30810001-13, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapi-
poca-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 0212020 publicado 
no DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo n° 01360139/2020 e 
regulamentado no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-Ce; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 
01_2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021