DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 296 (duzentos 
e noventa e seis) dias, a partir de 04 de Março de 2021 até 24 De Dezembro 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
ÉRICA MENEZES, 02 - ANA CLAUDIA DE SOUSA TEIXEIRA. Fortaleza, 
25 de janeiro de 2020.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00364612/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-
57, CREDE 10, Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro 
do Norte/CE; IV - CONTRATADA: PADARIA SANTO ANTÔNIO DO 
TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº07.982.267/0001-70, 
, neste ato representada pela Sra. Belismar Gadelha de Almeida; V - ENDE-
REÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2019 publicado 
no DOE de 10/04/2019 e de acordo com o processo nº02867324/2019 regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aqui-
sição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a partir de 16 de janeiro de 2021 até 14 de junho de 2021.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII 
- DATA: 12 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana 
Martins de Oliveira - Contratante, Belismar Gadelha de Almeida - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha 02- Leondas de 
Freitas Silva. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021..
AldÍzio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00364973/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIROTERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira,; III - ENDEREÇO: 
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ALVINO DE SOUZA 
GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Alvino de Souza 
Gomes,; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº001/2019publicado no DOE de 27/06/2019e de acordo com o 
processo nº04811130/2019, regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei 
Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato 11/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20de janeirode 2021 até 19de maio 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 12 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Alvino de Souza Gomes - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 
02 - Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00365198/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIROTERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº010/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira,; III - ENDEREÇO: 
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO EDIBENIL 
DA SILVA PEREIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Fran-
cisco Edibenil da Silva Pereira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº001/2019 publicado no DOE 
de 24/06/2019e de acordo com o processo nº04811040/2019, regulamentado 
no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,; VII- 
FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 10/2019, que tem por 
objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da 
Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
partir de 20de janeirode 2021até 19de maiode 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de janeirode 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
CONTRATANTE, Francisco Edibenil da Silva Pereira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 02 - Maria Lucineide 
Almeida Gadelha. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00420229/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0343-72, CREDE 5, Carnaubal/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA MARTINS 
OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; IV - CONTRATADA: L 
DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES; 
V - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº01/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de acordo com o processo 
nº01438030/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Carnaubal/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir 
de 27/01/2021 até 12/12/2021 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 
de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS 
OLIVEIRA - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - Contra-
tada e Testemunhas: 01- Mahra Danyelly P. Farias 02- Luliano C. da Silva. 
Fortaleza, 25 de janeiro de 2021..
AldÍzio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00364370/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADODOCEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTIANTÔNIO 
VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-57, CREDE 
10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/
CE; IV - CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA-ME,inscritanoCNP-
Jsobnº06.101.741/0001-45,doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. Edio Izidio Moreira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021