DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitede nº01/2019 publicado no DOE
de 10/04/2019 e de acordo com o processo nº02867073/2019 regulamentado no
art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, a partir de 16de janeiro de 2021até 14de junho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 12 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana
Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Edio Izidio Moreira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha , 02
- Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00131774/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ I ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0034-93, CREDE 2 - Itapipoca-Ce, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO:
Itapipoca-Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA -COOPEAGRI, inscrita no CNPJ
sob n.° 29.270.418/0001-09 representado neste ato pela sua Presidente a Sra.
Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: Itapipoca-Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada pública de n° 01/2020 publicado no DOE de 11106/2020 e de
acordo com o processo n° 01593591/2020 e regulamentado no Art. 57, §1°,
inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Itapi-
poca-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato 04_2020, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
DÉCIMA SÉTIMA:, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 294 (Duzentos e noventa e quatro) dias, a partir de 13
de Março de 2021 até 31 De Dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ÉRICA MENEZES, 02 - ANA CLAUDIA
DE SOUSA TEIXEIRA. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00144469/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0748-38,
CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE; III - ENDEREÇO:
TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivode acordo com a Carta Convite de nº01/2020publicado no DOE de
13 DE MARÇO DE 2020e de acordo com o processo nº02517341/2020e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da
Escolade Ensino Médio Monsenhor Aguiar, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 300(TREZENTOS) dias, a partir de 27/01/2021
até 22/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de JANEIRO de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTE-
NELE - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Gomes dos Santos,
02 - Evandeclesia Ribeiro Lima Santos. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2020/PROCESSO Nº07516904/2020 E
Nº08247567/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco Câncio,
nº138, CEP: 62.674-000, São Gonçalo do Amarante/Ce doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal a Sra.
LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora
do RG nº91002163415 SSP-CE e CPF sob o n.º 424.420.443-15, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola
Estadual de Educação Profissional Adolfo Ferreira de Sousa (Redenção),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos para o Grupo
5, no Termo de Referência, Anexos e na proposta da CONTRATADA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Dispensa de Licitação n° 20/2020, os preceitos do direito público, no
Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura , na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. Para
execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-
-los no(s) local(is) previamente determinado(s) pela CONTRATANTE durante
180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do
presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 571.536,00 (Quinhentos e setenta
e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100
022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.0
3.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339039.10000.0 2210
0022.12.362.441.20123.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
29 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, LUIZIANE MARIA
SOTERO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 . Alana
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2020/PROCESSO Nº01455890/2020 -
09426740/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE
ALIMENTOS LTDA, com endereço na Rua São Luiz Gonzaga, nº556,
Pecém, São Gomçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, inscrita no CNPJ
sob o n°11.788.563/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. RAPHAEL LIMA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº2001010389180 SSP/CE, e do CPF nº964.371.543-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos itens 03 e 04 Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
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