DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2018
PROCESSO 00104319/2021
CONTRATANTE:SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADO:PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. INTERVENIENTE:SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.DO OBJETO:prorrogação 
do prazo de vigência pelo período adicional 180 (cento e oitenta) dias, conforme justificativa do gestor contratual às fls. 02 do suso processo.DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11242.01.449051.21600.1, 57100001.18.541.724.11242.02.449051.21600.1, 57100001.18.541.724.11242.05.4
49051.21600.1, 57100001.18.541.724.11242.06.449051.21600.1, 57100001.18.541.724.11242.07.449051.21600.1, 57100001.18.541.724.11242.08.44905
1.21600.1 e 57100001.18.541.724.11242.13.449051.21600.1.DO PRAZO DE VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo terá início a partir de 09 de janeiro de 
2021, vigorando até 07 de julho de 2021.DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contra-
tadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela.DATA DA ASSINATURA:09 de Janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Dias Cavalcante - Secretária 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEMA. Pedro Gabriel Coelho Ponte- Representante Legal da PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. Francisco 
Quintino Vieira Neto - Superintendente do SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2018
PROCESSO Nº00099463/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. INTERVENIENTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 00099463/2021 fundamentada no 
art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional 180 (cento e oitenta) 
dias, conforme justificativa do gestor contratual às fls. 02 do suso processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11242.01.449051.216
00.1, 57100001.18.541.724.11242.02.449051.21600.1, 57100001.18.541.724.11242.05.449051.21600.1, 57100001.18.541.724.11242.06.449051.21600.1, 
57100001.18.541.724.11242.07.449051.21600.1, 57100001.18.541.724.11242.08.449051.21600.1 e 57100001.18.541.724.11242.13.449051.21600.1. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 09 de janeiro de 2021, vigorando até 07 de julho de 2021. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: 
Maria Dias Cavalcante - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEMA; Pedro Gabriel Coelho Ponte Representante Legal da PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA e Francisco Quintino Vieira Neto Superintendente do SOP. DATA DAS ASSINATURAS: 09 de janeiro de 2021. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, 22 de janeiro de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº042/2020 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das atribuições que 
lhe foram conferidas pelo Art. 8º, inciso VI, do Decreto nº 32.792, de 21 de agosto de 2018, o art. 18 da Lei nº 13.690 de 25 de novembro de 2005, o Art. 4º, 
§ 1º do Decreto nº 29.134, de 21 de dezembro de 2007 e a Portaria nº 023/2016, CONSIDERANDO que as metas de desempenho institucional e individual 
têm influência significativa e direta na consecução da Gratificação de Desempenho da Atividade de Tecnologia da Informação - GDTI; CONSIDERANDO 
a situação de emergência em saúde no Estado para enfrentamento da infecção pelo novo corona-vírus decretado pelo Governador com medidas intensificadas 
por meio de vários Decretos; CONSIDERANDO a Portaria nº 020/2020 que instituiu o regime de trabalho emergencial para os empregados da Etice; CONSI-
DERANDO o impacto que o período de isolamento social terá nos projetos da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará diante da imprevisibilidade 
do cenário econômico e financeiro; CONSIDERANDO a impossibilidade de repactuação das metas, em virtude do prazo estabelecido colidir com o período 
de isolamento social; CONSIDERANDO AINDA as motivações expostas e possibilidade de não realizar a Avaliação de Desempenho, RESOLVE: Art. 
1° REPETIR excepcionalmente, os pagamentos referente à GDTI que deverá ser igual ao valor do período de 2019.2 constante no Anexo Único desta 
Portaria, que corresponderá ao pagamento desta Gratificação, referente a GDTI-2020.2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando 
as disposições em contrário. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº042/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
MATRICULA
EMPREGADO
% INDIVIDUAL
% INSTITUCIONAL
% TOTAL DA GDTI
TOTAL PAGO GDTI-2019.2
000085-1-6
Aderson Barroso de Alencar
0
0
0,00
0,00
000341-1-8
Alberto Sullivan de Araujo Estrela
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000400-1-0
Alda Maria Araújo de Oliveira
20,00
20,00
40,00
3.690,09
000234-1-8
Ana Lúcia Pereira Gomes
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000199-1-7
Antônio Carlos Leite Soares
20,00
20,00
40,00
3.690,09
000292-1-1
Antônio Gomes Lima
20,00
20,00
40,00
2.753,61
000160-1-2
Ariana Falcão da Silva
20,00
20,00
40,00
3.690,09
001357-1-2
Carlos Jorge Lima de Freitas
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000918-1-2
Clara de Assis Falcão Pereira
20,00
20,00
40,00
2.753,61
000423-1-5
Danielle de Carvalho Mapurunga Sobral
8,00
20,00
28,00
1.927,53
001378-1-2
Denise Maria Noroes Olsen
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000008-1-7
Edmar Mendes da Silva
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000404-1-X
Emília Maria Quezado Fernandes
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000451-1-X
Enio Azevedo Fontenele
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000405-1-7
Evelise Helena Façanha Braga
20,00
20,00
40,00
2.891,27
001358-1-X
Fernando Cezar Cidrão Guedes
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000915-1-0
Francisco Agnaldo Nogueira Lima
14,00
20,00
34,00
2.229,10
000406-1-4
Francisco Arnoudo Alves
16,00
20,00
36,00
3.321,08
000306-1-9
Francisco Augusto Andrade Maia
0
0
0,00
0,00
000902-1-2
Francisco Carneiro De Sousa Filho
20,00
20,00
40,00
2.753,61
000407-1-1
Francisco Hoilton Araripe Rios
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000439-1-5
Francisco José Barbosa Pinheiro
20,00
20,00
40,00
2.497,59
000450-1-2
Francisco José Magalhaes De Pinho
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000327-1-9
Francisco Nelson de Vasconcelos
20,00
20,00
40,00
2.753,61
000903-1-X
Francisco Sadoc Araujo Plutarco
20,00
20,00
40,00
2.753,61
000426-1-7
Gabrielle D´Annunzio C. Moreira
20,00
20,00
40,00
2.265,40
000079-1-9
Guilherme Soares Quindere Moura
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000298-1-5
Iram Carvalho do Nascimento
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000460-1-9
Jean Carlo Luz Bastos
20,00
20,00
40,00
2.891,27
001374-1-3
João Alcides de Oliveira Guerra
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000165-1-9
João Bosco Alves da Silva
17,33
20,00
37,33
2.698,28
000408-1-9
João Carlos Wanderley de Lima
20,00
20,00
40,00
2.891,27
000293-1-9
João José Vasco Peixoto Furtado
0
0
0,00
0,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021