DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº244/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JULHO A DEZEMBRO 2020
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
DATA TÉRMINO
RESULTADO 
FINAL POR 
META
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
 ASSESSORIA 
JURÍDICA - 
ASJUR 
Analisar processos que tramitam 
na ASJUR
Processos analisados
80 a 90%
100%
52
52
31/12/20
100,00%
TOTAL: 52
 Compartilhamento: ASCIN = 02, ASCON = 02, AEPP = 02, OUVID = 02, CRDH = 02, CGSUAS = 02, CPSB E SAN = 02, CPSES = 02 , COIS = 02, 
CEART = 02, PROARES = 02, COPAM = 02, COPID = 02, COPDH = 02, COCID = 02, CEPPIR = 02, COLGBT = 02, COPID = 02, COPLAN = 
02, COFIN = 02, COAD = 02, COGEP = 02, CETIC = 02 – CODINS = 02 , Total = 48 
TOTAL META COMPARTILHADA: 100
 ASSESSORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO - 
ASCIN 
Examinar, analisar, avaliar e comprovar 
a integridade, adequação, eficiência e 
economicidade dos processos
Análise de regularidade 
emitida
97%
97%
40
40
31/12/20
100,00%
Emitir recomendações sobre procedimentos 
administrativos da gestão
Relatório de recomendações 
emitido
04 Relatórios
04 Relatórios
15
15
31/12/20
100,00%
Estabelecer normas e procedimentos 
operacionais padrão para fortalecer 
os controles internos e atender às 
legislações em vigor
Normas estabelecidas
03 Unidades
06 Unidades
15
15
31/12/20
100,00%
Realizar auditorias internas
Auditorias realizadas
01 relatório
01 relatório
15
15
31/12/20
100,00%
Revisar e emitir parecer acerca dos 
processos de Tomada de Contas Especiais Parecer emitido
01 Parecer de 
conformidade
01 Parecer de 
conformidade
10
10
31/12/20
100,00%
Orientar a gestão, emitir parecer 
conclusivo e encaminhar a Prestação 
de Contas
Contas Anuais 
encaminhadas
01 PCA 2019
05 PCA 2019
5
5
31/12/20
100,00%
TOTAL META DA ÁREA: 100
 ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO 
- 
ASCOM 
Divulgar eventos promovidos pela SPS Eventos divulgados
30 a 50%
50%
13
13
31/12/20
100,00%
Manter atualizados os canais de 
comunicação da SPS
Site, Intranet e Redes 
Sociais atualizadas
80 a 90%
90%
26
26
31/12/20
100,00%
Desenvolver um plano de organização 
para publicações institucionais
Cartilha
01 unidade
1 Unidade
13
13
31/12/20
100,00%
TOTAL: 52
Compartilhamento: ASJUR = 02, ASCIN = 02, AEPP = 02, OUVID= 02, CRDH =02, CGSUAS = 02, CPSB E SAN = 02, CPSES = 02, COIS = 02, CEART = 02, PROARES = 02, COPAM = 
02, COPID = 02, COPDH = 02, COCID = 02, CEPPIR = 02, COLGBT = 02, COPD = 02, COPLAN = 02, CODINS = 02, COFIN = 02, COAD = 02, COGEP = 02, CETIC = 02 , Total = 48
TOTAL META COMPARTILHADA: 100
 ASSESSORIA 
ESPECIAL DE 
PROGRAMAS E 
PROJETOS 
AEPP 
Monitorar a execução do Planejamento 
Estratégico do Programa Mais 
Infância Ceará
Planejamento estratégico 
monitorado
01 Relatório
01 Relatório
20
20
31/12/20
100,00%
Acompanhar a elaboração do projeto 
e do sistema de informação para o 
monitoramento das famílias do Cartão 
Mais Infância
Projeto Elaborado e 
enviado para análise 
do governo
01 Projeto
01 Projeto
10
10
31/12/20
100,00%
Promover reunião sistemática do comitê 
Consultivo Intersetorial de políticas 
públicas para o desenvolvimento da 
primeira infância – CPDI
Reuniões remotas 
realizadas com ata 
elaborada
01 Unidade
02 Unidades
5
5
31/12/20
100,00%
Elaborar junto aos técnicos da 
SEDUC a formação dos professores 
da educação infantil
Curso na modalidade 
EAD elaborado
01 Curso
 01 Curso 
 
30
30
31/12/20
100,00%
Planejar e executar ações emergenciais 
de combate ao Coronavírus através de 
doações de kits de higiene e cestas 
básicas à população vulnerável
Doações entregues as 
populações vulneráveis
01 relatório
01 relatório
20
20
31/12/20
100,00%
Articular junto com o Instituto Promundo 
a formação dos multiplicadores, 
supervisores e visitadores do programa 
Criança Feliz
Curso na modalidade 
EAD elaborado
01 Curso
0
15
0
31/12/20
0,00%
TOTAL META DA ÁREA: 85
CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
EM DIREITOS 
HUMANOS 
- CRDH
Receber, examinar e encaminhar 
denúncias e reclamações sobre violações 
de Direitos Humanos
Manifestação atendida
80 a 90%
94,50%
100
100
31/12/20
100,00%
TOTAL META DA ÁREA: 100
 OUVIDORIA - 
OUVID 
Atender às demandas da Ouvidoria com 
tempestividade e qualidade
Manifestação apurada
80 a 90%
99,76%
50
50
31/12/20
100,00%
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo cidadão
Informação fornecida
80 a 90%
100,00%
25
25
31/12/20
100,00%
Coordenar a implantação da Carta de 
Serviços da SPS
Carta de Serviços 
implantada
01 Carta
01 carta
25
25
31/12/20
100,00%
TOTAL META DA ÁREA: 100
 
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DO 
SISTEMA ÚNICO 
DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - 
CGSUAS 
Gerenciar a implantação do SUAS
Município assessorado
80 Municípios
184 Municípios
50
50
31/12/20
100,00%
Gestores, trabalhadores e 
conselheiros capacitados
50 Gestores
90 Gestores
50
50
31/12/20
100,00%
150 
Trabalhadores
170 Trabalhadores
31/12/20
100 Conselheiros
173 Conselheiros
31/12/20
TOTAL META DA ÁREA: 100
COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
- CPSB E SAN
Gerenciar o cofinanciamento do 
PAIF e BE
Relatório sobre o 
cofinanciamento do 
PAIF e BE elaborado
01 relatório
01 relatório
20
20
31/12/20
100,00%
Gerenciar Programas de transferência 
de Renda
Relatório da execução 
do Cartão Mais Infância
01 relatório
01 relatório
10
10
31/12/20
100,00%
Relatório do acompanhamento 
do Programa Bolsa 
Família e CADÚNICO
01 Relatório
01 Relatório
10
10
31/12/20
100,00%
Capacitar os profissionais
Profissional capacitado
400 Pessoas
2107 Pessoas
5
5
31/12/20
100,00%
Implementar equipamentos Sociais 
nos municípios para atendimento a 
criança e adolescente (Espaço Lúdico)
Equipamento implantado
14 Unidades
19 Unidades
20
20
31/12/20
100,00%
Desenvolver ações emergenciais 
e intersetoriais junto a população 
vulnerável do estado
Relatório sobre as ações 
e projetos emergenciais 
desenvolvidos 
intersetorialmente
01 Relatório
01 Relatório
20
20
31/12/20
100,00%
Desenvolver processos de capacitação 
em Educação Alimentar e Nutricional Pessoas capacitadas
180 Pessoas
722 Pessoas
5
5
31/12/20
100,00%
 Implementar o Programa 
Mais Nutrição 
Pessoas atendidas
14.586 Pessoas 
Atendidas
15.939 Pessoas 
Atendidas
5
5
31/12/20
100,00%
Entidades assessoradas
01 Relatório
01 Relatório
5
5
31/12/20
100,00%
TOTAL META DA ÁREA: 100
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021