DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - lúdicos: objetos para o entretenimento e representação do imaginário popular, normalmente em forma de jogos, bonecos, máscaras, réplicas e miniaturas,
instrumentos musicais, brinquedos, entre outros. Os produtos destinados ao público infantil deverão observar a legislação específica estabelecida pelo INMETRO;
V - religiosos/místicos: objetos destinados ao uso ritualístico ou para a demonstração de uma crença ou fé;
VI - profanos: objetos que expressam crenças desvinculadas de concepções religiosas;
VII - utilitários: objetos que visam atender necessidades oriundas de trabalho ou de atividades domésticas, cujo valor é determinado pela importância funcional;
VIII - lembranças/suvenires: objetos representativos de uma região, de um evento ou de manifestações culturais adquiridos ou distribuídos com a finalidade
de identificar as características do destino visitado e geralmente presentear alguém.
ANEXO II
MANUAL DE TIPOLOGIAS E TÉCNICAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL
CAPÍTULO I
DAS TIPOLOGIAS DO ARTESANATO
As tipologias do artesanato são classificadas em grupos e subgrupos de origem:
•Grupo 01: Matéria-prima Natural
01.Origem Animal
02.Origem Vegetal
03.Origem Mineral
•Grupo 02:Matéria-prima Manufaturada
01.Origem Animal
02.Origem Vegetal
03.Origem Mineral
•Grupo 03: Matéria-prima Sintética
GRUPO 01.03: AREIA COLORIDA compreende a composição de imagens com areia colorida em recipientes transparentes, usando normalmente a areia
branca, que passa por um processo de refino e é pigmentada, em diversas cores e tonalidades;
GRUPO 01.03: ARGILA abrange toda espécie de objeto produzido com argila, caracterizada pela textura terrosa, que adquire plasticidade quando umedecida
com água, rigidez após secagem e dureza após a queima em temperaturas elevadas (cerâmica);
GRUPO 01.02: BORRACHA E BALATA contempla a produção artesanal que utiliza a borracha natural, que é o produto sólido obtido por meio da coagu-
lação de látices (látex) de determinados vegetais;
GRUPO 02.01.02.03: CERAS, GESSO, MASSAS, PARAFINA E RESINAS enquadra a confecção de objetos com:
•Ceras que são matérias-primas maleáveis produzidas tanto por animais como extraídas de vegetais;
•Gesso que é uma substância produzida a partir do mineral gipsita, composto basicamente de sulfato de cálcio hidratado e normalmente é encontrado na
forma de pó branco que misturado à água, endurece rapidamente, adquirindo forma definitiva depois de seco;
•Massas que são resultantes de misturas de materiais, caracterizadas pela sua consistência pastosa e maleável, que endurecem após secagem;
•Parafina que é um derivado do petróleo com propriedades termoplásticas, de repelência à água, combustível, comumente encontrada com aparência de cera
sólida branca, e sem odor;
GRUPO 01.01: CHIFRES, OSSOS, DENTES E CASCOS compreendem os artefatos em que predominam a utilização de chifres, cascos, dentes e ossos
como matérias-primas, desde que não sejam de espécies constantes nas listas oficiais da fauna brasileira ameaçada de extinção;
GRUPO 01.01: CONCHAS E ESCAMAS DE PEIXE é a tipologia caracterizada pela utilização dos diversos tipos de conchas de moluscos e escamas de
peixes no desenvolvimento de produtos artesanais, desde que respeitem a legislação em vigor;
GRUPO 01.01: COUROS, PELES, PELOS, PENAS, PLUMAS, CASCAS DE OVOS E CRINA DE CAVALO compreendem os artigos trabalhados com
couro, peles, penas, cascas de ovos e crina de cavalo, utilizados como materiais para confecção de diversos artefatos, desde que respeitem a legislação em vigor;
GRUPO 01.02: FIBRAS VEGETAIS abrange os objetos confeccionados com fibras de origem vegetal, matérias-primas flexíveis, empregadas em diversos
usos, considerando que qualquer produto artesanal que utilize matéria-prima da flora silvestre deve observar a legislação vigente;
GRUPO 02.02: FIOS E TECIDOS compreende os produtos confeccionados com fios e tecidos têxteis, sendo que:
•Os fios podem ser linhas, cordões, meadas e tiras;
•Os tecidos são materiais à base de fios;
•Os fios e tecidos podem ser confeccionados, artesanal ou industrialmente, a partir de fibras naturais (vegetais ou animais), artificiais ou sintéticas;
GRUPO 01.02: MADEIRA compreende os produtos confeccionados com madeiras provenientes de processos sustentáveis que cumprem as leis vigentes,
atestados por certificação florestal, e seus derivados (MDF, aglomerados e compensados);
GRUPO 03: MATERIAIS SINTÉTICOS abrangem os objetos que têm como matéria-prima principal polímeros de origem industrial e podem ser termo-
plásticos, termofixos ou elastômeros;
GRUPO 02.03: METAIS compreende os produtos confeccionados com metais, entre os mais utilizados estão as chapas de ferro galvanizado, folhas de zinco,
folha de flandres, alumínio, estanho, bronze, cobre e prata;
GRUPO 02.02: PAPEL abrange a produção artesanal de papel, que é um emaranhado de fibras vegetais, e a criação de objetos, aceitando também o emprego
do papel industrial;
GRUPO 01.03: PEDRAS enquadra todo objeto resultante de intervenções artesanais que utilizam os mais diversos tipos de pedras existentes no Brasil;
GRUPO 01.02: SEMENTES, CASCAS, FRUTOS, RAÍZES, FLORES E FOLHAS SECAS é caracterizada por objetos confeccionados com recursos florestais
não madeireiros, que são todos os materiais biológicos de origem vegetal não lenhosos, provenientes de processos sustentáveis que cumpram as leis vigentes;
GRUPO 02.03: VIDRO compreende a produção de objetos e utensílios com substância à base de sílica obtida através do resfriamento de uma massa líquida,
cuja manipulação só é possível enquanto fundido a 1550°C, quente e maleável, ou reciclando cacos de vidro que funcionam como matéria-prima balanceada,
com ponto de fusão em temperatura menor que a massa à base de sílica.
CAPÍTULO II
DAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL POR TIPOLOGIA
GRUPO 01.03: Técnica de produção associada à tipologia AREIA COLORIDA
1.
COMPOSIÇÃO DE IMAGEM- Consiste em criar desenhos utilizando areia colorida e palhetas específicas em recipiente transparente, retratando paisagens, natureza morta, pessoas, símbolos,
formas geométricas e imagens. A areia é despejada no recipiente transparente, uma cor por vez, e com o auxílio de palhetas e canudinho de madeira dando forma ao desenho.
GRUPO 01.03: Técnicas de produção associadas à tipologia ARGILA (BARRO)
1.
CERÂMICA AZULEJARIA - Produção de azulejos, placas vitrificadas planas, sem empenos, com arestas vivas e constituídas de duas camadas: uma de argila selecionada de maior espessura
e outra de um esmalte que recobre uma das faces e proporciona impermeabilidade e alta durabilidade. O azulejo tem por função revestir outros materiais dando proteção e bom acabamento.
A parte de fundo é queimada a cerca de 950°C e a face visível é uma camada geralmente composta de chumbo, estanho e óxidos com pigmentos. O material é recozido depois da aplicação do
esmalte, que se espalha uniformemente sobre o azulejo ao fundir-se.
2
.CERÂMICA - A cerâmica é uma atividade de produção de objetos a partir da argila, que adquire plasticidade e é fácil de moldar quando umedecida. Após a secagem, para reduzir a maior
parte da água, a peça modelada ou moldada endurecida é queimada (cozida) em altas temperaturas (cerca de 1.000° C), que a tornam rígida e resistente, em decorrência da fusão de certos
componentes da massa.
3.
CERÂMICA FAIANÇA - Durante a preparação da massa da faiança é reduzida a presença de minerais ferruginosos e de matéria orgânica para que ela adquira tonalidades claras depois de
cozida e garanta uma boa adesão entre o vidrado de estanho e o corpo cerâmico. As peças são cozidas a temperaturas até 1250ºC e caracterizam- se pela maior porosidade e menor resistência
do que as porcelanas e o grês. Seus produtos incluem aparelhos de jantar, aparelhos de chá, xícaras e canecas, peças decorativas, entre outros.
4
.CERÂMICA GRÊS - A massa cerâmica do grés tem composição semelhante à das rochas. A temperatura de queima pode ficar entre 1150 e 1300ºC. Após a queima se tornam impermeáveis,
vitrificadas e opacas (refratária). Ela vitrifica na sua temperatura de queima, o que permite a fabricação de vários tipos de produtos. É feita apenas uma queima.
5
.CERÂMICA OLARIA - É a técnica de produção de objetos de barro, sem esmalte, cozidas apenas uma vez numa temperatura de 800°C, a fogo aberto. Os objetos, geralmente, são para uso
doméstico, sendo os objetos mais utilizados, potes (recipientes de transporte e depósito de água) e panelas para cozimento de alimentos.
6.
CERÂMICA PORCELANA - Técnica que utiliza massas constituídas a partir de argilominerais (argila plástica e caulim), quartzo e feldspato bastante puros. Depois de secas as peças sofrem
a primeira queima a 900º C, cujo objetivo é dar às peças resistência e porosidade para a perfeita absorção do verniz. O verniz é composto pelos mesmos materiais da massa, em quantidades
diferentes. Após a aplicação do verniz nas peças é feita uma segunda queima, que é realizada a uma temperatura que varia entre 1380º C a 1400º C. Depois disto, a massa torna-se compacta,
sem porosidade, adquirindo cor branca e vitrificada.
7.
CERÂMICA RAKU - Técnica de origem japonesa de queima cerâmica que era utilizado nas peças da cerimônia do chá. No Ocidente, a técnica Raku consiste em queimar peças vidradas até
cerca de 980ºC, quando são retiradas do forno ainda incandescentes e colocadas dentro de uma câmara de redução, com pouco oxigênio.
8.
CERÂMICA TERRACOTA - Técnica de produção de objetos de argila cozida no forno, sem ser vidrada, numa temperatura em torno dos 900º C. Os objetos apresentam baixa resistência
mecânica e alta porosidade, adquirindo colorações que vão do creme aos tons avermelhados.
9.
MODELAGEM - Consiste em acrescentar ou elaborar formas com as mãos, utilizando materiais macios e flexíveis, aos quais se podem dar forma sem dificuldade, transformando-os em objetos
tridimensionais. Nesta tipologia enquadra a massa de argila (barro).
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
Fechar