DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
10
Controle e manutenção 
da frota realizado
Relatório
1
30/06/21
10
Documentos arquivados 
e preservados
Relatório
1
30/06/21
15
Acompanhamento de 
obras realizadas
Relatório
1
30/06/21
10
Manutenção de bens móveis 
e imóveis realizados
Relatório
1
30/06/21
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
 COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE 
PESSOAS - COGEP
66
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal, folha de 
pagamento e o desenvolvimento das pessoas
20
 Quadro de pessoal monitorado
Relatório
1
30/06/21
20
 Folha de pagamento elaborada
Relatório
6
30/06/21
67
Analisar e avaliar o desempenho dos Servidores Públicos
10
 Avaliação de Ascensão 
Funcional realizada
Relatório
1
30/06/21
20
 Avaliação de Desempenho 
e Gestão Social realizada
Relatório
1
30/06/21
68
Analisar e avaliar a concessão de aposentadoria, 
pensão e abono de permanência dos Servidores
20
 Processos de aposentadoria, 
pensão e abono de 
permanência elaborados
Relatório
1
30/06/21
69
Divulgar e acompanhar as capacitações 
dos servidores/colaboradores
10
 Capacitações dos Servidores/
colaboradores, ofertadas 
pela SPS e Escola de 
Gestão acompanhadas
Relatório
1
30/06/21
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO -CTIC
70
Gerenciar a Execução e Manutenção dos 
Serviços de Tecnologia da Informação
50
Sistemas de Contrato/SPS
Sistema
1
30/06/21
25
Sistemas de Políticas 
sobre Drogas
Sistema
1
30/06/21
25
Sistema de solicitações 
de Serviços/SPS
Sistema
1
30/06/21
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2020
PROCESSO Nº09828903/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - 
SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti – Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o presente Contrato, decorrente da 
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190007/SPS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 
3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei 
nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 09828903/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução 
do Contrato nº035/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO 
III, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 17 
de janeiro de 2021 e término em 16 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. 
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de Janeiro de 2021; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021 IG Nº1096778
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro 
Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: EMPRESA 
HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, com sede na Rod. E. S 490 Safra x Marataizes, s/n, Km 32, Muritiba, Candeus e Duas Barra, na cidade de 
Itapemirim/ES, CEP: 29.330-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.818.737/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
Moises Vicente da Mata. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Gêneros Alimentícios – Quantitativo de Subsistência (QS), 
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, 
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo em vista o que consta no Processo 
nº 10212198/2020 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 
1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do 
Pregão nº 02/2020, por Sistema de Registro de Preços nº 122/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 434.662,04 
(quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.244.123.1
0947.03.339030.11000.0 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.244.122.11032.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03
.339030.11000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 47200002.08.244.122.20529.03.339030
.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Moises Vicente da Mata - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021 IG Nº1027680
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por 
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Pq. Jabuti – CEP: 6.1760-000 – Eusébio/CE, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto 
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190010/
SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado 
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de 
acordo com o Processo Administrativo nº 10142220/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, contemplando o prazo para entrega definitiva da obra. Este contrato poderá ter sua 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021